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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELICIANO MARQUES DA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE COROATACNPJ

LUIS MENDES FERREIRA

Advogados

Autor:

ELIAS GOMES DE MOURA NETO· OAB MA 9394· CPF 623.***.***-34

Autor:

MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS· OAB MA 10885· CPF 021.***.***-23

Autor:

NAYANA GALDINO DA CONCEICAO· OAB MA 10894· CPF 027.***.***-27

Autor:

ANDRE FARIAS PEREIRA· OAB MA 10502· CPF 638.***.***-63

Reu:

WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES· OAB MA 14654· CPF 009.***.***-92

Reu:

MIQUEIAS DIOGO SANTOS· OAB MA 21974· CPF 043.***.***-35

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (18/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELICIANO MARQUES DA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE COROATACNPJ

LUIS MENDES FERREIRA

Advogados

Autor:

ELIAS GOMES DE MOURA NETO· OAB MA 9394· CPF 623.***.***-34

Autor:

MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS· OAB MA 10885· CPF 021.***.***-23

Autor:

NAYANA GALDINO DA CONCEICAO· OAB MA 10894· CPF 027.***.***-27

Autor:

ANDRE FARIAS PEREIRA· OAB MA 10502· CPF 638.***.***-63

Reu:

WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES· OAB MA 14654· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA LUIZA COSTACPF

Reu

MARIA RAIMUNDA PEREIRA ROCHA

LUIS MENDES FERREIRA

Advogados

Reu:

SUELENE SANTOS PEREIRA· OAB DF 49446· CPF 011.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA COSTA

Reu

MARIA RAIMUNDA PEREIRA ROCHA

Advogados

Reu:

SUELENE SANTOS PEREIRA· OAB DF 49446· CPF 011.***.***-05

Último movimento: Definitivo (14/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2008

Distribuição

19/06/2008

Valor

R$ 16.000,00

Autor

LUIS MENDES FERREIRA

Reu

RADIO E TELEVISAO RECORD S/A

TV CIDADE PRODUCOES

JOSE DE RIBAMAR REGO BUHATEM FILHOCPF

Advogados

Autor:

FLABIO MARCELO BAIMA LIMA· OAB MA 6888· CPF 904.***.***-53

Reu:

HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA AGUIAR· OAB SP 200831· CPF 264.***.***-62

Reu:

LUCIANO JANSEN PEREIRA· OAB MA 8315· CPF 840.***.***-53

Reu:

MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS· OAB MA 10885· CPF 021.***.***-23

Último movimento: Julgado procedente em parte do pedido (27/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS MENDES FERREIRA

Reu

MARIA CAROLINA LIMA RIBEIRO

Advogados

Autor:

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO· OAB MA 4022· CPF 176.***.***-34

Autor:

MARIA CAROLINA LIMA RIBEIRO· OAB MA 8744· CPF 880.***.***-20

Reu:

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO· OAB MA 4022· CPF 176.***.***-34

Reu:

MARIA CAROLINA LIMA RIBEIRO· OAB MA 8744· CPF 880.***.***-20

Reu:

WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES· OAB MA 14654· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0004298-52.2015.8.10.0035 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x LUIS MENDES FERREIRA - ATO ORDINATÓRIO Id 131997877: "Nos termos do art. 99, XXII do Código de Normas CGJ/TJMA, considerando o retorno dos autos da instância superior, ficam as partes intimadas para, no prazo de cinco dias, requerer o que entenderem de direito". Advogado (a): Maria Carolina Li... (16/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS MENDES FERREIRA

Reu

MARIA CAROLINA LIMA RIBEIRO

Advogados

Autor:

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO· OAB MA 4022· CPF 176.***.***-34

Autor:

MARIA CAROLINA LIMA RIBEIRO· OAB MA 8744· CPF 880.***.***-20

Reu:

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO· OAB MA 4022· CPF 176.***.***-34

Reu:

MARIA CAROLINA LIMA RIBEIRO· OAB MA 8744· CPF 880.***.***-20

Reu:

WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES· OAB MA 14654· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Definitivo (13/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA INMETRO

Reu

LUIS MENDES FERREIRA

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 39.472,00

Autor

ADAILSE GOMES MENDESCPF

CLEITON GOMES MENDESCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA BRAGACPF

Outros

EDIANNE DO SOCORRO AFONSO NONATO· OAB PA 32360

LUIS OTAVIO FERREIRA MENDES· OAB PA 17534

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (05/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 33.182,00

Autor

MARIA ILZA DO NASCIMENTO FERREIRACPF

Outros

ELZIANE DA SILVA NASCIMENTO· OAB PA 17551· CPF 852.***.***-00

TEREZA VÂNIA GUIMARÃES BASTOS· OAB PA 7660· CPF 265.***.***-49

LUIS OTAVIO FERREIRA MENDES· OAB PA 17534

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ANDREIA PEREIRA DE SARGESCPF

WALLACE DA SILVA SARGESCPF

Reu

JOSE MARIA DA SILVA SARGES

Advogados

Autor:

ELZIANE DA SILVA NASCIMENTO· OAB PA 17551· CPF 852.***.***-00

Autor:

LUIS OTAVIO FERREIRA MENDES· OAB PA 17534

Autor:

LUCINEA PINHEIRO FERNANDES· OAB PA 17660· CPF 393.***.***-20

Autor:

ERLLEM DA COSTA RODRIGUES· OAB PA 23041· CPF 947.***.***-04

Autor:

LOUISE CAROLLINE FARIAS DA SILVA· OAB PA 27925· CPF 015.***.***-12

+ outros advogados do autor

Outros

TEREZA VÂNIA GUIMARÃES BASTOS· OAB PA 7660· CPF 265.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

LOURDES LOBO DE BRITOCPF

Reu

LUCIMAR LOBO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

LUIS OTAVIO FERREIRA MENDES· OAB PA 17534

Último movimento: Decorrido prazo de LOURDES LOBO DE BRITO em 20/06/2023 23:59. (20/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JULIANA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

JACIANE MARIA DAS MERCES SILVA

Outros

LUIS OTAVIO FERREIRA MENDES· OAB PA 17534

Último movimento: Apensado ao processo 0837830-33.2024.8.14.0301 (30/04/2024)

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