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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

82 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS MOURACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS MOURACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 50,00

Último movimento: Juntada de decisão (21/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 50,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

JEFFERSON PAULO RIBEIRO SOARESCPF

Advogados

Reu:

MARIANO GIL CASTELO BRANCO DE CERQUEIRA· OAB PI 17066· CPF 063.***.***-99

Reu:

LUIS MOURA NETO· OAB PI 2969· CPF 504.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2001

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON PAULO DE AQUINO SILVACPF

Reu

CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES

Advogados

Autor:

LUIS MOURA NETO· OAB PI 2969· CPF 504.***.***-00

Autor:

AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA· OAB PI 8659· CPF 819.***.***-00

Reu:

LUIS MOURA NETO· OAB PI 2969· CPF 504.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES· OAB PI 2782· CPF 307.***.***-49

Último movimento: Recebimento (competência exclusiva) (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

DIEGO GONCALVES NUNES SILVA

Outros

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

LUIS MOURA NETO· OAB PI 2969· CPF 504.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA RODRIGUES LIMACPF

GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUIS MOURA NETO· OAB PI 2969· CPF 504.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOSVALDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349349/2026 (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CLAYTON DOCE ALVES FILHOCPF

Advogados

Reu:

LUIS MOURA NETO· OAB PI 2969· CPF 504.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE MARTINS FLEXA· CPF 048.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

JOSE ROBERTO LEITE DA SILVA

MARLENE DA SILVA

Reu

MARIA DALVA RODRIGUES SILVACPF

INACIO DE LACERDA OLIVEIRACPF

ALAIN SOUSA SANTOSCPF

EDORVAL MENDES ALENCAR JUNIORCPF

ANTONIO LUIZ MARTINS LOPESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARIA GISELLE SANTOS PEREIRA· OAB PI 4821· CPF 649.***.***-25

Reu:

PEDRO BARBOSA DE CARVALHO FILHO· OAB PI 7037· CPF 592.***.***-72

Reu:

ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO· OAB PI 2770· CPF 425.***.***-20

Reu:

EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA· OAB PI 2780· CPF 171.***.***-13

Reu:

VINICIO JOSE PAZ LIMA· OAB PI 15241· CPF 062.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANDERSON KASSIO PAZ DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

LUIS MOURA NETO· OAB PI 2969· CPF 504.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2009

Distribuição

02/04/2012

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ROMULO VIANA DE OLIVEIRACPF

AMADEU JOSE PEREIRA DA SILVA NETO

WILSON MENESES SOARES

HUGLEISON DE OLIVEIRA AMORIM

Advogados

Reu:

LUIS MOURA NETO· OAB PI 2969· CPF 504.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de AMADEU JOSE PEREIRA DA SILVA NETO em 16/05/2022 23:59. (04/07/2022)

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