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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2009

Distribuição

18/09/2009

Valor

R$ 4.174,73

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

JOAO ALMIRO LOPES NETO

Reu

LUIS NORANHA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

05/03/2023

Valor

R$ 23.262,37

Autor

VALENTINA NORONHA PINTOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL FERNANDES BECKER· OAB MG 143998· CPF 096.***.***-55

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de OUTROS em 05/12/2023 23:59. (06/12/2023)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MOLLER MALHEIROS· OAB MG 127852· CPF 075.***.***-95

Reu:

WAGNER DE AGUIAR DUARTE· OAB MG 85530· CPF 278.***.***-44

Reu:

FABIO EUSTAQUIO DA CRUZ· OAB MG 51707· CPF 480.***.***-34

Reu:

VALENTINA NORONHA PINTO· OAB MG 151811· CPF 104.***.***-98

Reu:

PAULO HENRIQUE REZENDE· OAB MG 136643· CPF 014.***.***-88

Reu:

LUCIANO MARCOS DA SILVA· OAB MG 47559· CPF 355.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/09/2025 (20/09/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

intervalo InterjonadasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO WASHINGTON VIEIRACPF

KENNEDY VIEIRA TEIXEIRA

RODRIGO FERNANDES DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

ADAMEX FERREIRA DA FONSECA - ME

VENEZA NACIONAL GAS EIRELI

Advogados

Autor:

FRANCISCO DINIZ BASTOS SILVA· OAB MG 151824· CPF 070.***.***-60

Autor:

FERNANDO MARCIO CRUZ· OAB MG 101375· CPF 049.***.***-92

Autor:

VALENTINA NORONHA PINTO· OAB MG 151811· CPF 104.***.***-98

Autor:

GABRIEL MOLLER MALHEIROS· OAB MG 127852· CPF 075.***.***-95

Autor:

FABIO EUSTAQUIO DA CRUZ· OAB MG 51707· CPF 480.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DINIZ BASTOS SILVA· OAB MG 151824· CPF 070.***.***-60

Reu:

FERNANDO MARCIO CRUZ· OAB MG 101375· CPF 049.***.***-92

Reu:

VALENTINA NORONHA PINTO· OAB MG 151811· CPF 104.***.***-98

Reu:

GABRIEL MOLLER MALHEIROS· OAB MG 127852· CPF 075.***.***-95

Reu:

FABIO EUSTAQUIO DA CRUZ· OAB MG 51707· CPF 480.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VENEZA NACIONAL GAS EIRELI - ADAMEX FERREIRA DA FONSECA - ME (25/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

intervalo InterjonadasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO WASHINGTON VIEIRACPF

KENNEDY VIEIRA TEIXEIRA

RODRIGO FERNANDES DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

ADAMEX FERREIRA DA FONSECA - ME

VENEZA NACIONAL GAS EIRELI

Advogados

Autor:

FRANCISCO DINIZ BASTOS SILVA· OAB MG 151824· CPF 070.***.***-60

Autor:

FERNANDO MARCIO CRUZ· OAB MG 101375· CPF 049.***.***-92

Autor:

VALENTINA NORONHA PINTO· OAB MG 151811· CPF 104.***.***-98

Autor:

GABRIEL MOLLER MALHEIROS· OAB MG 127852· CPF 075.***.***-95

Autor:

FABIO EUSTAQUIO DA CRUZ· OAB MG 51707· CPF 480.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DINIZ BASTOS SILVA· OAB MG 151824· CPF 070.***.***-60

Reu:

FERNANDO MARCIO CRUZ· OAB MG 101375· CPF 049.***.***-92

Reu:

VALENTINA NORONHA PINTO· OAB MG 151811· CPF 104.***.***-98

Reu:

GABRIEL MOLLER MALHEIROS· OAB MG 127852· CPF 075.***.***-95

Reu:

FABIO EUSTAQUIO DA CRUZ· OAB MG 51707· CPF 480.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VENEZA NACIONAL GAS EIRELI - ADAMEX FERREIRA DA FONSECA - ME (25/07/2025)

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