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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 12.577,83

Autor

SANDRA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

ANDRE RICARDO DOS SANTOS ROCHA 00217089160 - MECNPJ

Advogados

Autor:

KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA· OAB DF 22817· CPF 695.***.***-49

Reu:

THAYNARA DE SOUZA CORREIA· OAB DF 41757· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 8.593,25

Último movimento: Expedição de Mandado. (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 17.985,00

Autor

SANDRA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

ANDRE RICARDO DOS SANTOS ROCHA 00217089160 - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 58.792,90

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 58.792,90

Autor

LUIS ODILON FERREIRACNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR RABELO FILHO· OAB ES 19462· CPF 113.***.***-73

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

LUIS ODILON FERREIRA - ME

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

VALDECIR RABELO FILHO· OAB ES 19462· CPF 113.***.***-73

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

LUIS ODILON FERREIRA - ME

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

VALDECIR RABELO FILHO· OAB ES 19462· CPF 113.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna PROCESSO 0801613-39.2023.8.15.0061 DECISÃO Vistos etc. Sobreveio a comunicação de falecimento do representante legal do réu. Aplicam-se os seguintes dispositivos legais do Código de Processo Civil: “Art. 110. Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º.” “Art. 313. Suspende... (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2023

Distribuição

14/10/2023

Valor

R$ 6.300,00

Autor

LUIS ODILON FERREIRACPF

LUIS ODILON FERREIRACNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR RABELO FILHO· OAB ES 19462· CPF 113.***.***-73

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 6.300,00

Autor

LUIS ODILON FERREIRACNPJ

LUIS ODILON FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR RABELO FILHO· OAB ES 19462· CPF 113.***.***-73

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 28.388,41

Autor

TRES CORACOES ALIMENTOS S.A.CPF

Reu

LUIS ODILON FERREIRACNPJ

Outros

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade (03/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TRES CORACOES ALIMENTOS S.A.CPF

Reu

LUIS ODILON FERREIRA - ME

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Morte ou perda da capacidade (03/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 184.235,20

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LUIS ODILON FERREIRACNPJ

IVANEIDE DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

VALDECIR RABELO FILHO· OAB ES 19462· CPF 113.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 113.817,40

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LUIS ODILON FERREIRACNPJ

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (13/10/2025)

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