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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 4.190,89

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS VIEIRA LUIZ em 27/08/2025 23:59. (28/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

Reu

MARCOS VIEIRA LUIZ

Advogados

Autor:

OTAVIO LUIS· OAB DF 34596· CPF 537.***.***-68

Autor:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Reu:

OTAVIO LUIS· OAB DF 34596· CPF 537.***.***-68

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Último movimento: Definitivo (30/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2008

Distribuição

31/01/2008

Valor

R$ 307.452,56

Autor

BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADOCNPJ

Reu

LOURIVAL VALERIO DE FARIACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA· OAB RJ 209697· CPF 033.***.***-76

Autor:

RANGEL DA SILVA· OAB PR 41305· CPF 024.***.***-92

Reu:

OTAVIO LUIS· OAB MT 11751· CPF 537.***.***-68

Reu:

JANAINA NEVES DE ARRUDA CAMPOS· OAB MT 17268· CPF 695.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA em 12/05/2026 23:59 - expediente de n° 48789061 (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 103.904,80

Autor

EVANDRO WALTER MODESTO KOHLHASECPF

LUZIA DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

M.GARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA LOPES S.A.CNPJ

VERO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO LUIS· OAB MT 11751· CPF 537.***.***-68

Autor:

IVANETE FATIMA DO AMARAL· OAB MT 10151· CPF 405.***.***-20

Reu:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 160493· CPF 213.***.***-65

Reu:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2015

Distribuição

09/05/2015

Valor

R$ 29.120,27

Autor

SICREDI OURO VERDE MTCNPJ

Reu

MAYCON DA SILVA MARTINSCPF

M DA S MARTINS - MECNPJ

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Autor:

OTAVIO LUIS· OAB MT 11751· CPF 537.***.***-68

Autor:

GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Autor:

VANESSA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB MT 18714· CPF 067.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

KLEBER JOSE MENEZES ALVES· OAB MT 13379· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 333.873,48

Autor

SICREDI OURO VERDE MTCNPJ

Reu

ARINO MASCIMO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Autor:

GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Autor:

ANDRE STUART SANTOS· OAB MT 19236· CPF 421.***.***-87

Autor:

OTAVIO LUIS· OAB MT 11751· CPF 537.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT CAIRU

Reu

JOHNNY DE SOUZA REISCPF

Advogados

Reu:

CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA· OAB BA 68501· CPF 012.***.***-00

Reu:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Reu:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Reu:

LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB BA 62643· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOHNNY DE SOUZA REIS em 14/06/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológica praticada por Funcionário PúblicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO

Reu

ELIAS JOSE RODRIGUES SILVACPF

Outros

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológica praticada por Funcionário PúblicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS JOSE RODRIGUES SILVA

DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRACPF

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVACPF

EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTICPF

ELIAS JOSE RODRIGUES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 23690· CPF 054.***.***-40

Autor:

EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB PB 8392· CPF 806.***.***-91

Autor:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem (25/02/2026)

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