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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR DA SILVA NUNES ABALCPF

SILVIO JOSE VIERO ABALCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO ABAL· OAB RS 043418· CPF 544.***.***-49

Autor:

LUÍS ANTÔNIO ZAMBONI· OAB RS 072528· CPF 589.***.***-91

Autor:

RAUL CARLOS AGOSTINI· CPF 002.***.***-34

Reu:

PAULA FERREIRA KRIEGER· OAB DF 0000000· CPF 810.***.***-44

Reu:

LUIS FERNANDO MARCONDES FARINATTI· CPF 503.***.***-34

Outros

EVERTON VIEIRA CORADINI· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2793674/RS (2024/0419014-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: OSCAR DA SILVA NUNES ABAL EMBARGANTE: SILVIO JOSE VIERO ABAL ADVOGADOS: MARCELO PEIXOTO ABAL - RS043418B LUÍS ANTÔNIO ZAMBONI - RS072528 EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: EVERTON VIEIRA CORADINI - RS056804 INTERESSADO: MARCELO PEIXOTO ABAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (18/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR DA SILVA NUNES ABALCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

EVERTON VIEIRA CORADINI· CPF 561.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de OSCAR DA SILVA NUNES ABAL - SUCESSÃO em 13/06/2025 para recurso à r.decisão de fls.7/8 e-STJ. (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sanções AdministrativasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OSCAR DA SILVA NUNES ABAL (REQUERENTE)

2. SILVIO JOSE VIERO ABAL (REPRESENTADO POR)

4. MARCELO PEIXOTO ABAL (INTERESSADO)

Reu

3. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

LUÍS ANTÔNIO ZAMBONI· OAB RS 072528· CPF 589.***.***-91

Autor:

MARCELO PEIXOTO ABAL· OAB RS 043418· CPF 544.***.***-49

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Autor:

EVERTON VIEIRA CORADINI· OAB RS 056804· CPF 561.***.***-91

Reu:

LUÍS ANTÔNIO ZAMBONI· OAB RS 072528· CPF 589.***.***-91

Reu:

MARCELO PEIXOTO ABAL· OAB RS 043418· CPF 544.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Reu:

EVERTON VIEIRA CORADINI· OAB RS 056804· CPF 561.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (13/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO ROBERTO STURMCPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS ANTONIO ZAMBONI· OAB RS 072528· CPF 589.***.***-91

Reu:

MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS· OAB RS 066619· CPF 942.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 12.145,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50110238520228210013/TJRS (29/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 12.145,00

Autor

MARCELO PEIXOTO ABALCPF

Reu

DANIEL ALCIDES CASAGRANDECPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO ABAL· OAB RS 043418· CPF 544.***.***-49

Autor:

LUÍS ANTONIO ZAMBONI· OAB RS 072528· CPF 589.***.***-91

Reu:

LETICIA BARP RODRIGUES LOURAU· OAB RS 083109· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 12.145,00

Autor

MARCELO PEIXOTO ABALCPF

Reu

DANIEL ALCIDES CASAGRANDECPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO ABAL· OAB RS 043418· CPF 544.***.***-49

Autor:

LUÍS ANTONIO ZAMBONI· OAB RS 072528· CPF 589.***.***-91

Reu:

LETICIA BARP RODRIGUES LOURAU· OAB RS 083109· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 78 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PATRICK LEMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

STELA BORDIN· CPF 975.***.***-72

Autor:

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI· CPF 913.***.***-10

Autor:

GUILHERME MARTINS DE MARTINS· CPF 959.***.***-53

Autor:

DANIEL BARBOSA FERNANDES· CPF 948.***.***-91

Autor:

KARINA ALBUQUERQUE DENICOL· CPF 748.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ERICO ALVES NETO· OAB RS 024421· CPF 448.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LUÍS ANTONIO ZAMBONI· OAB RS 072528· CPF 589.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50648263220268217000/TJRS (03/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 19.800,00

Autor

ROSANGELA DIASCPF

Reu

FELIPE ANTÔNIO RYBISKICPF

Outros

LUÍS ANTONIO ZAMBONI· OAB RS 072528· CPF 589.***.***-91

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA DIAS

Reu

FELIPE ANTÔNIO RYBISKICPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 095709· CPF 181.***.***-50

Autor:

LUÍS ANTONIO ZAMBONI· OAB RS 072528· CPF 589.***.***-91

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 095709· CPF 181.***.***-50

Reu:

LUÍS ANTONIO ZAMBONI· OAB RS 072528· CPF 589.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 3.980,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 3.980,00

Autor

LUIS ANTONIO ZAMBONICPF

TATIANE SODRE LOCATELLICPF

Advogados

Autor:

LUÍS ANTONIO ZAMBONI· OAB RS 072528· CPF 589.***.***-91

Autor:

HURYEL LOCATELLI· OAB RS 115241· CPF 033.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRCV (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Condomínio em EdifícioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE SYLVINO AURÉLIO DE MARCHI

JAIRO DE MARCHICPF

Reu

CONDOMINIO TIRADENTES ICNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS ANTONIO ZAMBONI· OAB RS 072528· CPF 589.***.***-91

Autor:

LUCAS ANTONIO GAIK· OAB RS 133277· CPF 029.***.***-00

Reu:

LUÍS ANTONIO ZAMBONI· OAB RS 072528· CPF 589.***.***-91

Reu:

LUCAS ANTONIO GAIK· OAB RS 133277· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS AUGUSTO MARQUES ZAMBONICPF

Advogados

Autor:

LUÍS ANTONIO ZAMBONI· OAB RS 72528· CPF 589.***.***-91

Autor:

LUÍS ANTONIO ZAMBONI· OAB RS 072528· CPF 589.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014366-21.2024.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50136139820238210013/RS) RELATOR: MARCOS LUIS AGOSTINI EXEQUENTE: LUIS AUGUSTO MARQUES ZAMBONI ADVOGADO(A): LUÍS ANTONIO ZAMBONI (OAB RS072528) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 03/07/2026 - Juntada de peças digitalizadas (06/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 23.634,21

Autor

ISABELLA LOPES LOURENCO ALFENACPF

Reu

BRAVE TICKET INTERMEDIACAO LTDACNPJ

RAFAEL BROGNICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL HYGINO OLIVEIRA CALEIRO· OAB SP 441314· CPF 440.***.***-01

Autor:

EDUARDO CAMARGO DAVID· OAB SP 441385· CPF 455.***.***-51

Reu:

RICARDO DIOGO MEDEIROS DE ARAUJO· OAB SP 494274· CPF 729.***.***-49

Reu:

RAFAEL CORDEIRO

Último movimento: Suspensão do Prazo (26/07/2025)

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