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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

367 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2009

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 250.000,00

Autor

WILLY BATISTA DA CUNHACPF

RAIMUNDA BATISTA DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO SILVA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 3106· CPF 828.***.***-34

Autor:

WANDERLEY CESARIO ROSA· OAB AC 924· CPF 098.***.***-15

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Reu:

BRUNO JOSE VIGATO· OAB MG 111386· CPF 063.***.***-96

Reu:

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Outros

ADMILSON OLIVEIRA E SILVA· OAB AC 1888· CPF 074.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2009

Distribuição

04/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLY BATISTA DA CUNHACPF

Reu

FRANCISCO SILVA BARRETO

Advogados

Autor:

WANDERLEY CESARIO ROSA· OAB AC 924· CPF 098.***.***-15

Autor:

ADMILSON OLIVEIRA E SILVA· OAB AC 1888· CPF 074.***.***-91

Autor:

PAULO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 3106· CPF 828.***.***-34

Autor:

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Autor:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

WANDERLEY CESARIO ROSA· OAB AC 924· CPF 098.***.***-15

Reu:

ADMILSON OLIVEIRA E SILVA· OAB AC 1888· CPF 074.***.***-91

Reu:

PAULO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 3106· CPF 828.***.***-34

Reu:

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: WANDERLEY CESARIO ROSA (OAB 924/AC), ADV: WANDERLEY CESARIO ROSA (OAB 924/AC), ADV: ADMILSON OLIVEIRA E SILVA (OAB 1888/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: PAULO SILVA CESARIO ROSA (OAB 3106/AC), ADV: PAULO SILVA CESARIO ROSA (OAB 3106/AC) - Processo 0017228-69.2009.8.01.0001 (001.09.017228-1) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - C... (03/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLY BATISTA DA CUNHACPF

Reu

FRANCISCO SILVA BARRETO

Advogados

Autor:

WANDERLEY CESARIO ROSA· OAB AC 924· CPF 098.***.***-15

Autor:

ADMILSON OLIVEIRA E SILVA· OAB AC 1888· CPF 074.***.***-91

Autor:

PAULO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 3106· CPF 828.***.***-34

Autor:

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Autor:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

WANDERLEY CESARIO ROSA· OAB AC 924· CPF 098.***.***-15

Reu:

ADMILSON OLIVEIRA E SILVA· OAB AC 1888· CPF 074.***.***-91

Reu:

PAULO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 3106· CPF 828.***.***-34

Reu:

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

+ outros advogados do reu

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RAMON JALES CARMEL· OAB MA 16477· CPF 036.***.***-73

Autor:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Autor:

LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE· OAB MA 15805· CPF 033.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça EstadualAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS PEREIRA

Advogados

Autor:

LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE· OAB MA 15805· CPF 033.***.***-88

Autor:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Autor:

RAMON JALES CARMEL· OAB MA 16477· CPF 036.***.***-73

Último movimento: Definitivo (05/12/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 62.008,32

Autor

LUIS PEREIRACPF

LUIS ARIEL PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 62.008,32

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LUIS ARIEL PEREIRA DE ALMEIDACPF

LUIS PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS PEREIRA

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AquisiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS PEREIRA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 4.554,00

Autor

LUIS PEREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES· OAB PI 18433· CPF 053.***.***-07

Autor:

FABIO RYCHARDSON LIRA SILVA· OAB PI 16005· CPF 051.***.***-65

Autor:

ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 15920· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 (21/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data de Início de Benefício (DIB)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS PEREIRA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES· OAB PI 18433· CPF 053.***.***-07

Autor:

FABIO RYCHARDSON LIRA SILVA· OAB PI 16005· CPF 051.***.***-65

Autor:

ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 15920· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2019

Distribuição

03/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (03/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2019

Distribuição

03/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/08/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/08/2019

Distribuição

03/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS PEREIRA

Reu

LUIS PEREIRA

Advogados

Autor:

SILVANA SILVA BEKOUF· OAB SP 288433· CPF 139.***.***-93

Reu:

SILVANA SILVA BEKOUF· OAB SP 288433· CPF 139.***.***-93

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS PEREIRA

Reu

LUIS PEREIRA

Advogados

Autor:

SILVANA SILVA BEKOUF· OAB SP 288433· CPF 139.***.***-93

Reu:

SILVANA SILVA BEKOUF· OAB SP 288433· CPF 139.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUIS PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVANA SILVA BEKOUF - SP288433 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista que a parte ré cumpriu a obrigação que lhe foi imposta e, ainda, a ausência de impugnação da parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO por sentença, com fundamento nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.... (22/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA

Reu

FRANCISCO JEFERSON DA SILVA NUNESCPF

Advogados

Autor:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Autor:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Autor:

IRANILDO LUIS PEREIRA· OAB RN 17048· CPF 058.***.***-69

Reu:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Reu:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Reu:

IRANILDO LUIS PEREIRA· OAB RN 17048· CPF 058.***.***-69

Último movimento: Documento (06/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FERNANDES CAVALCANTE

Advogados

Autor:

IRANILDO LUIS PEREIRA· OAB RN 17048· CPF 058.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0809014-61.2025.8.15.0371. AUTOR: FRANCISCO FERNANDES CAVALCANTE Advogado do(a) AUTOR: IRANILDO LUIS PEREIRA - RN17048 Polo passivo: BANCO BRADESCO Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa:... (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 10.428,00

Autor

MARIA GRACIANE PEREIRA NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANACNPJ

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN

Advogados

Autor:

IRANILDO LUIS PEREIRA· OAB RN 17048· CPF 058.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 10.428,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANACNPJ

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN

Reu

MARIA GRACIANE PEREIRA NUNESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (31/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

JOSE DANTAS DE FREITASCPF

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

IRANILDO LUIS PEREIRA· OAB RN 17048· CPF 058.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão (25/04/2023)

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