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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2093963/BA (2023/0307239-1) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: MANOEL JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MANOEL JOSE DOS SANTOSCPF

MANOEL JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2025 (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCOS EDUARDO TICIANEL PACCOLACPF

Advogados

Reu:

BARBARA SOUZA SILVA MONTEIRO· CPF 714.***.***-87

Reu:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 003301· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO TICIANEL PACCOLA em 18/05/2026 23:59 - expediente de n° 49432694 (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS EDUARDO TICIANEL PACCOLACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 003301· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS EDUARDO TICIANEL PACCOLACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 003301· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROSIVAL DIAS BRAZAOCPF

JOCIVAL DIAS BRAZAO

ADRIANO REIS BRAZAOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (26/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCOS LAZARO PEREIRA FRANCOCPF

LUCAS MIKEIAS RAIOL COELHOCPF

Advogados

Reu:

TIAGO LAPA· OAB SP 425026· CPF 337.***.***-69

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (07/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARILSO JOSE CENA E SILVA

Advogados

Reu:

ALVARO ALEXANDER DE OLIVEIRA· OAB MT 16611· CPF 006.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MIKEIAS RAIOL COELHOCPF

MARCOS LAZARO PEREIRA FRANCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

LAIS DE SOUZA BRUNO· CPF 417.***.***-00

Autor:

BRUNA GARCIA PEREIRA· CPF 493.***.***-29

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JANAINA MARIA SANTOS CICERO DE SACPF

Advogados

Reu:

VLADIMIR MARCIO YULE TORRES· OAB MT 13251· CPF 721.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIO GOMES SOUSACPF

MARIENO MOTA DE OLIVEIRACPF

ADACILDO FARIAS DE SOUSACPF

Reu

EDER DOS SANTOS ROBERTO

Advogados

Autor:

RODOLFO SILVA E SILVA· OAB PA 29024· CPF 016.***.***-46

Autor:

ELLEN MONIQUE DE LUCENA XAVIER· OAB PA 28379· CPF 019.***.***-06

Reu:

JULIANA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB PA 16211· CPF 838.***.***-91

Reu:

ALESANDRA DYANA BRANCHES DA SILVA· OAB PA 16214· CPF 926.***.***-53

Último movimento: Publicado Sentença em 15/12/2022. (15/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebimento (09/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JUSTINO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

ADRIANO CARDOSO DE ANDRADE· OAB SE 1· CPF 453.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 3.537,82

Autor

NANUQUE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - MECNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS NOVAIS SOUZACPF

Advogados

Autor:

THEREZA VICTORIA AZEVEDO FERREIRA ALMEIDA· OAB BA 54060· CPF 859.***.***-20

Autor:

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB BA 27750· CPF 135.***.***-93

Autor:

MARIANA GODINHO ARAUJO· OAB BA 50916· CPF 072.***.***-08

Reu:

EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 33545· CPF 025.***.***-10

Outros

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA GODINHO ARAUJO em 02/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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