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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 30.408,91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: R Fraga Representacoes Ltda Advogado: Rebeca Fiuza Cardoso De Barros (OAB:BA53124-A) Advogado: Jean Nascimento De Barros (OAB:BA80085-A) Apelado: Vitalform Industria E Comercio De Plasticos Ltda Advogado: Antonio Carlos Batistela (OAB:PR37035-A) Advogado: Rodrigo Glelepi (OAB:SP285870-A) Apelado: Miraform Industria E Comercio De Descartaveis Ltda Advogado: Antonio Carlos Batistela (OAB:PR37035-A) Advogado: Rodrigo Glelepi (OAB:SP2... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 30.408,91

Autor

R FRAGA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

VITALFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

MIRAFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 157.780,51

Último movimento: Decorrido prazo de Fernando Dias Pesenti em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 157.780,51

Autor

R FRAGA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

GRUPO TOTAL BRASIL INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 157.780,51

Autor

R FRAGA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

GRUPO TOTAL BRASIL INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIMARY DE DEUS· OAB BA 30421· CPF 392.***.***-68

Autor:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 16977· CPF 024.***.***-07

Reu:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 16977· CPF 024.***.***-07

Reu:

MONALIZA ADRIANNE RAMOS NUNES· OAB BA 52673

Reu:

TAMIRES BISPO DE OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2024 (01/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R FRAGA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

VITALFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

MIRAFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA FIUZA CARDOSO DE BARROS· OAB BA 53124· CPF 037.***.***-26

Reu:

ANTONIO CARLOS BATISTELA· OAB PR 37035· CPF 034.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão (20/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THIAGO SANTOS DE SOUSA

JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES

Reu

MUNICIPIO DE ALTO PARAISOCNPJ

R & R LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA· OAB RO 1506· CPF 386.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

R & R LTDACNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE COLORADO DO OESTE - RO

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO

Reu

R & R LTDACNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE COLORADO DO OESTE - RO

Advogados

Autor:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Reu:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

R & R LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COORDENADORIA DE COMPRAS PUBLICA - CCP DO MUNICIPIO DE ESPIGAO DO OESTE/RO

PREGOEIRA DA COORDENADORIA DE COMPRAS PUBLICA - CCP DO MUNICIPIO DE ESPIGAO DO OESTE/RO

Advogados

Autor:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Reu:

SUELI BALBINOT DA SILVA· OAB RO 6706· CPF 065.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos AdministrativosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R & R LTDA

Reu

PREGOEIRA DA COORDENADORIA DE COMPRAS PUBLICA - CCP DO MUNICIPIO DE ESPIGAO DO OESTE/RO

PRESIDENTE DA COORDENADORIA DE COMPRAS PUBLICA - CCP DO MUNICIPIO DE ESPIGAO DO OESTE/RO

Advogados

Autor:

SUELI BALBINOT DA SILVA· OAB RO 6706· CPF 065.***.***-90

Autor:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Reu:

SUELI BALBINOT DA SILVA· OAB RO 6706· CPF 065.***.***-90

Reu:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Último movimento: Definitivo (21/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos AdministrativosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R & R LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA/RO

Advogados

Autor:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Reu:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Último movimento: Definitivo (28/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R & R LTDACNPJ

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE

Advogados

Autor:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Reu:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R & R LTDACNPJ

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE

Advogados

Autor:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Reu:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, 3879, Centro, Colorado do Oeste - RO - CEP: 76993-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7000322-36.2024.8.22.0012. IMPETRANTE: R & R LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA - RO6508 IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE e outros (2) INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ Ficam AS PARTES intimadas a... (03/04/2025)

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