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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALICE ANDRADE DE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

ZELIA DO SACRAMENTO DE CASTRO· OAB BA 13607· CPF 035.***.***-53

Autor:

JULIANA DE CAIRES BONFIM· OAB BA 27805· CPF 828.***.***-20

Autor:

CAIO PRYL OCKE· OAB BA 58217· CPF 042.***.***-43

Autor:

ADRIANO DE JESUS BOHANA FERREIRA· OAB BA 40979· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALICE ANDRADE DE LEMOS em 06/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (10/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL DE SOUSACPF

MARIA NILCE MELO DE SOUSACPF

Reu

CARLOS ALBERTO TOLEDOCPF

DALVA SALGADO PIMENTACPF

GESANA PIMENTA DE OLIVEIRACPF

JOSIAS PIMENTA DE OLIVEIRACPF

JOSUE PIMENTA DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

NEISSON DA SILVA REIS· OAB MG 112033

Autor:

DANILO PEREIRA GARCIA

Reu:

RAFAEL LEMOS DE ANDRADE· OAB MG 152997

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GESANA PIMENTA DE OLIVEIRACPF

JOSIAS PIMENTA DE OLIVEIRACPF

NILTON PIMENTA DE OLIVEIRACPF

NELSON PIMENTA DE OLIVEIRACPF

VERA LUCIA PUNTEL BORGES OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Reu

JOEL DE SOUSACPF

MARIA NILCE MELO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LEMOS DE ANDRADE· OAB MG 152997

Reu:

DANILO PEREIRA GARCIA

Reu:

NEISSON DA SILVA REIS· OAB MG 112033

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 277,34

Autor

G R L AUTO POSTO LTDA - MECNPJ

Reu

PATRICK APARECIDO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Outros

RAFAEL LEMOS DE ANDRADE· OAB MG 152997· CPF 098.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FABIO ROSSATO JUNIORCPF

Outros

ARIADNE FERNANDA DE F. SOUSA RAMOS· OAB MG 281

RAFAEL LEMOS DE ANDRADE· OAB MG 152997· CPF 098.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE FRANCA SOC COOPDE SERVICOS MED E HOSPITALARESCNPJ

Reu

RITA DA VEIGA CARDOSO SILVACPF

RIVIA VEIGA CARDOSO SILVA

CENTRO MEDICO RIO PRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LEMOS DE ANDRADE· OAB MG 152997

Autor:

MARLO RUSSO· OAB SP 112251

Reu:

RAFAEL LEMOS DE ANDRADE· OAB MG 152997

Reu:

CIBELE NAOUM MATTOS· OAB SP 317498

Reu:

CLEBER DOTOLI VACCARI· OAB SP 131508

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 10.115,69

Autor

G R L AUTO POSTO LTDA - MECNPJ

Reu

MARCO AURELIO ROSSATOCPF

Outros

RAFAEL LEMOS DE ANDRADE· OAB MG 152997· CPF 098.***.***-18

PEDRO BERNARDINO DA COSTA· OAB MG 60077· CPF 489.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/10/2023)

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