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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 37.900,40

Autor

LUIS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE QUEIROZ GUIMARÃES· OAB TO 5293· CPF 026.***.***-10

Autor:

EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ· OAB TO 7400· CPF 046.***.***-82

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Conclusão para despacho (06/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 21.691,09

Autor

LUIS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ· OAB TO 7400· CPF 046.***.***-82

RICARDO DE QUEIROZ GUIMARÃES· OAB TO 5293· CPF 026.***.***-10

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88 (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Autor:

EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ· OAB TO 7400· CPF 046.***.***-82

Autor:

RICARDO DE QUEIROZ GUIMARÃES· OAB TO 5293· CPF 026.***.***-10

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ· OAB TO 7400· CPF 046.***.***-82

Reu:

RICARDO DE QUEIROZ GUIMARÃES· OAB TO 5293· CPF 026.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0013726-19.2021.8.27.2737/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 18/06/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (19/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2010

Distribuição

07/04/2010

Valor

R$ 0,00

Reu

GERMANO BARBOSA TRINDADE

JORGE LUIS RIBEIRO DOS SANTOS

Outros

ADEMAR GALVAO DE LIMA NETO· OAB PA 5146· CPF 356.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE LUIS RIBEIRO DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59. (22/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA RENATA NASCIMENTO SIQUEIRACPF

CLEDECIR DE OLIVEIRACPF

JORGE LUIS RIBEIRO DOS SANTOS

LAILSON DOS SANTOS FRANCOCPF

LUAN HENRIQUE DA SILVA SILVEIRACPF

+ 7 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA CPRM DE BELEM - AECPRM-BECNPJ

Advogados

Autor:

NORMA SIMONE TIMOTEO CHAGAS· OAB PA 7346· CPF 286.***.***-04

Autor:

FABIO BRITO GUIMARAES· OAB PA 15232· CPF 758.***.***-15

Reu:

NORMA SIMONE TIMOTEO CHAGAS· OAB PA 7346· CPF 286.***.***-04

Reu:

FABIO BRITO GUIMARAES· OAB PA 15232· CPF 758.***.***-15

Último movimento: Definitivo (23/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARILDE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

PAULINA ZIMMERMANN BERNARDO

ANTONIO VIANEI NASCIMENTO ROBUSTO

ADILES DE SOUZA E SILVA

ALAIDES NUNES DOMINGOS

IRENA PEREIRA FOLK

+ 18 outros

Advogados

Autor:

ROGER GUIMARAES DE AZEVEDO· OAB RS 039480· CPF 675.***.***-72

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 323 (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 31.787,18

Autor

JORGE LUIS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS· OAB RJ 138836· CPF 005.***.***-47

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIS RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS· OAB RJ 138836· CPF 005.***.***-47

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Reu:

MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS· OAB RJ 138836· CPF 005.***.***-47

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIS RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS· OAB RJ 138836· CPF 005.***.***-47

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Reu:

MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS· OAB RJ 138836· CPF 005.***.***-47

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010956-85.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: JORGE LUIS RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS (OAB RJ138836) REQUERIDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) DESPACHO/DECISÃO I - Nada a prover. O demonstrativo do evento 135 Indica que, não obstante a cessão de algumas parcelas, todas já foram pagas ou baixadas (a partir de 03/2025 houve baixa ante a decisão judicial).... (26/11/2025)

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