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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LUIS ROBERTO FRAGA DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ RODIMAR XAVIER DA SILVACPF

GERUSA BERNARDA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA BESCHORNER GONSALVES· OAB RS 101184· CPF 028.***.***-69

Autor:

NATALIA MUNIZ DA CUNHA· OAB RS 123494· CPF 026.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 536.277,07

Autor

ELIANE DA CRUZ CORREACPF

Reu

ROBERTO FRAGA DOS SANTOSCPF

Outros

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 042074· CPF 260.***.***-00

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SC 023727· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROBERTO MENDES DE SANTANACPF

Reu

VICTOR DE MOURA LEITE ARANTES MONTEIROCPF

ROBERTO FRAGA DOS SANTOSCPF

RI SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SANTANA BATISTA· OAB SP 257034· CPF 221.***.***-88

Autor:

VANESSA MIGUEL FIDALGO· OAB SP 286380· CPF 302.***.***-62

Reu:

MARINALVA COSTA OEIRA· CPF 251.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino (18/06/2025)

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