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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 3.923,04

Autor

LUIS ROBERTO MESQUITACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Outros

MARCO AURELIO FERREIRA PINTO DOS SANTOS· OAB SP 251329

ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES· OAB SP 231360· CPF 219.***.***-95

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 3.923,04

Autor

LUIS ROBERTO MESQUITACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO FERREIRA PINTO DOS SANTOS· OAB SP 251329· CPF 249.***.***-25

Reu:

ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES· OAB SP 231360· CPF 219.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 638.143,04

Autor

LUIS ROBERTO MESQUITACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

MIRELLA VECCHIATI DAVID· OAB SP 286275· CPF 336.***.***-38

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 318.084,27

Autor

LUIZ CARLOS DOS REISCPF

VILMA OLIVEIRA LOIOLA DOS REISCPF

Reu

ESPOLIO DE ALVARO MESQUITA

ALVARO MESQUITA JUNIORCPF

ELIANA MESQUITA GALVAO BUENOCPF

MARISA INESIA CORREA VIANNA DE MESQUITACPF

MARISA VIANNA MESQUITACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

JORGE BARUTTI LORENA· OAB SP 215553· CPF 843.***.***-20

Reu:

EDER MESSIAS DE TOLEDO· OAB SP 220390· CPF 185.***.***-47

Outros

SAMANTA ROBERTA BARATERA BRITO· OAB SP 264036· CPF 279.***.***-99

RONALDO SUARES DE ALMEIDA· OAB SP 260427· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 173.975,53

Autor

INEZ CUSTODIO DA SILVACPF

Reu

CARLOS MESQUITACPF

MARIA ROGER MESQUITA

MOACIR CARLOS MESQUITACPF

CAIO CESAR DE ARRUDA MESQUITACPF

CAMILA DE ARRRUDA MESQUITA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CARLA ADRIANA DE ARAÚJO RAMOS BACCAN· OAB SP 197031· CPF 064.***.***-47

Reu:

HUGO MESQUITA· OAB SP 61190· CPF 915.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 173.975,53

Autor

INEZ CUSTODIO DA SILVACPF

Reu

ALVARO MESQUITA JUNIORCPF

MARIA ROGER MESQUITA

CAIO CESAR DE ARRUDA MESQUITACPF

CAMILA DE ARRRUDA MESQUITA

CELIA MARIA MESQUITACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

CARLA ADRIANA DE ARAÚJO RAMOS BACCAN· OAB SP 197031· CPF 064.***.***-47

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

HUGO MESQUITA· OAB SP 61190· CPF 915.***.***-91

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS ROBERTO MESQUITA E OUTROS

Advogados

Reu:

MIRELLA VECCHIATI DAVID· OAB SP 286275· CPF 336.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1581439-63.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luis Roberto Mesquita e Outros - Concedeu-se o efeito suspensivo nos autos de embargos à execução. Assim, fica a execução suspensa até decisão definitiva naqueles autos. Deve a parte interessada informar o julgamento nos presentes autos. Intime(m)-se. - ADV: MIRELLA VECCHIATI DAVID (OAB 286275/SP) (25/09/2025)

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