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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 141.451,24

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5037035-26.2025.4.02.9445/TRF (RAPHAEL MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA) (29/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 141.451,24

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIS ROBERTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

RAPHAEL MOURA· OAB RJ 174275· CPF 115.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado (06/08/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 11.521,47

Autor

CLAUDIO REIS COSTACPF

Reu

LUIS ROBERTO PEREIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CORDEIRO SAULNIER DE PIERRELEVEE BRAGANCA· OAB MA 19478· CPF 609.***.***-00

Autor:

MATHEUS ROCHA MOUSINHO· OAB MA 19966· CPF 608.***.***-65

Reu:

JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7925· CPF 749.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 11.521,47

Autor

CLAUDIO REIS COSTACPF

Reu

LUIS ROBERTO PEREIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CORDEIRO SAULNIER DE PIERRELEVEE BRAGANCA· OAB MA 19478· CPF 609.***.***-00

Autor:

MATHEUS ROCHA MOUSINHO· OAB MA 19966· CPF 608.***.***-65

Reu:

JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7925· CPF 749.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/03/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Busca e Apreensão de MenoresRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS ROBERTO PEREIRA FERREIRACPF

Reu

JACIARA BARBOSA LOPESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE SILVA MAIA· OAB MA 20944· CPF 685.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS ROBERTO PEREIRA FERREIRA em 13/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJETermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ROBERTO PEREIRA FERREIRACPF

Reu

ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES ALVESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Estadual Acusado: ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS LIDIANE MELO DE SOUZA, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Luís, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que neste Juízo correm os tramites legais do processo crime nº 8008159-36.2020.8.10.0001, que a Justiça Públi... (09/08/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ROBERTO PEREIRA FERREIRACPF

Reu

ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES ALVESCPF

Último movimento: Definitivo (01/10/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RealApelação Criminal

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ROBERTO PEREIRA FERREIRACPF

Reu

LUIS ROBERTO PEREIRA FERREIRACPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/06/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

RealAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ROBERTO PEREIRA FERREIRACPF

Reu

LUIS ROBERTO PEREIRA FERREIRACPF

Último movimento: Definitivo (04/07/2024)

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