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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

321 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIS ROGERIO KIXESKICPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

HERICK PAVIN· OAB PR 039291· CPF 035.***.***-02

FREDERICO CECY NUNES· OAB SC 003282· CPF 417.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37 (16/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIS ROGERIO KIXESKICPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22 (21/07/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 8.135,00

Autor

SEBASTIANA DE LIMA SOARESCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIS GLOCKNER· OAB SP 481935· CPF 003.***.***-43

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 8.135,00

Autor

SEBASTIANA DE LIMA SOARESCPF

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

SEBASTIANA DE LIMA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIS GLOCKNER· OAB SP 481935· CPF 003.***.***-43

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Reu:

ROGERIO LUIS GLOCKNER· OAB SP 481935· CPF 003.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/01/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 6.740,23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ROGERIO LUIS GLOCKNER (OAB 481935/SP), ADV: IARA APARECIDA NAVES (OAB 140482/MG) - Processo 0700678-30.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CREDORA: Sebastiana de Lima Soares - DEVEDOR: Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado negativo de... (14/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 8.048,95

Autor

SEBASTIANA DE LIMA SOARESCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIS GLOCKNER· OAB SP 481935· CPF 003.***.***-43

Reu:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES· OAB MG 196335· CPF 125.***.***-74

Reu:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/01/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 9.974,94

Autor

JOAO DAMASIO BARROZOCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIS GLOCKNER· OAB SP 481935· CPF 003.***.***-43

Reu:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Outros

MANUELLA PIANCHÃO DE ARAÚJO· OAB DF 34007· CPF 833.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 9.974,94

Autor

JOAO DAMASIO BARROZOCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIS GLOCKNER· OAB SP 481935· CPF 003.***.***-43

Reu:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Reu:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 7.960,00

Autor

AURESTINO DE JESUS

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA GRAZIELI DE SIQUEIRA KLEIN· OAB RS 106539· CPF 834.***.***-34

Autor:

ROGERIO LUIS GLOCKNER· OAB RS 73276· CPF 003.***.***-43

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL NUNES DE SOUZA· CPF 406.***.***-99

Último movimento: Publicado Decisão em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 5.045,00

Autor

LEANDRO LEAL DE LIMA SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIS GLOCKNER· OAB RS 73276· CPF 003.***.***-43

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 8.090,00

Autor

EDNALVA CAMPOS MONTEIROCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIS GLOCKNER· OAB RS 73276· CPF 003.***.***-43

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de EDNALVA CAMPOS MONTEIRO em 10/07/2024 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 8.525,49

Autor

ELIEGE ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIS GLOCKNER· OAB RS 73276· CPF 003.***.***-43

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 28/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 8.116,06

Autor

MILTON DE SOUZA MELOCPF

Reu

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIS GLOCKNER· OAB RS 73276· CPF 003.***.***-43

Reu:

JOAO VITOR CONTI PARRON· OAB SP 429366· CPF 460.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de MILTON DE SOUZA MELO em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 8.091,94

Autor

LUCIANA VIANA DE SOUZACPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILCNPJ

Outros

ROGERIO LUIS GLOCKNER· OAB RS 73276· CPF 003.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO LUIS GLOCKNER em 07/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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