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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 7.238,02

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ESPANICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

ANTONIO ROMERO ROMERACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023 (12/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (25/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEREMIAS SANTOS DE ANDRADECPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MOISES AMARAL PETIKCPF

ALAN ARAUJO DE SOUZA

Advogados

Autor:

EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROS· OAB MT 19095· CPF 005.***.***-08

Reu:

JOSE SILVA DA COSTA· OAB RO 6945· CPF 449.***.***-49

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WESLEM DOS SANTOS TINELLICPF

Advogados

Reu:

RENATO GONÇALVES RAPOSO· OAB MT 9892· CPF 266.***.***-27

Reu:

ADRIANO JOSE DA SILVA· OAB MT 15745· CPF 983.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JESSE DA SILVA LIMACPF

Advogados

Reu:

CEZAR HENRIQUE SILVEIRA BARBOSA· OAB MT 20346· CPF 874.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2025 23:59 (28/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

DELEGACIA DE POLICIA DE COLNIZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JEFFERSON BATISTA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25396· CPF 031.***.***-42

Outros

JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25396· CPF 031.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA FERNANDES ARRUDACPF

EVILLYN CRISTINY ARRUDA DE MORAESCPF

JACKSON DISCHERCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

NIVALDIR LUIZ DA SILVA ALVESCPF

+ 2 outros

Reu

JOAO VICTOR DE SOUZA

Último movimento: Ato ordinatório (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMERO GONCALVESCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE CORDEIRO DE FREITAS· OAB RJ 199781· CPF 125.***.***-10

Autor:

EDISON DE FREITAS· OAB RJ 115081· CPF 792.***.***-59

Reu:

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES· OAB RJ 120077· CPF 074.***.***-67

Reu:

KAROLINE NARCISA BARRETO DE PINHO· OAB RJ 221516· CPF 054.***.***-01

Reu:

RAPHAEL PAULINO DA ROCHA· OAB RJ 214233· CPF 122.***.***-05

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMERO GONCALVES

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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