Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 803,22

Autor

KELLYANE ALMEIDA DIASCPF

Reu

LUIS SILVA SANTOSCPF

LUIS SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO MARTINS SMITH· OAB BA 21404· CPF 775.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

FixaçãoExecução de Título Judicial - CEJUSC

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Acordo de Não Persecução PenalExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

LUIS SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Reu:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

intervalo InterjonadasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS SILVA SANTOS

TRANSPORTADORA AMERICAN LTDACPF

Reu

LUIS SILVA SANTOS

TRANSPORTADORA AMERICAN LTDACPF

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

FABIO ALVES SILVA· OAB AL 7414· CPF 872.***.***-87

Autor:

ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA· OAB AL 7464· CPF 013.***.***-12

Autor:

VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL· OAB AL 5463· CPF 815.***.***-72

Autor:

CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES· OAB RJ 105578· CPF 070.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

FABIO ALVES SILVA· OAB AL 7414· CPF 872.***.***-87

Reu:

ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA· OAB AL 7464· CPF 013.***.***-12

Reu:

VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL· OAB AL 5463· CPF 815.***.***-72

Reu:

CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES· OAB RJ 105578· CPF 070.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26042300300483300000173072565?instancia=3 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IPF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A. (AGRAVANTE)

Reu

IPF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO LUIS SILVA SANTOS· OAB SP 462807· CPF 587.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

DANIELA ALINE KLAUCK· OAB SP 459070· CPF 020.***.***-08

Autor:

CHRISTIAN KONDO OTSUJI· OAB SP 163987· CPF 256.***.***-03

Reu:

SANDRO LUIS SILVA SANTOS· OAB SP 462807· CPF 587.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DANIELA ALINE KLAUCK· OAB SP 459070· CPF 020.***.***-08

Reu:

CHRISTIAN KONDO OTSUJI· OAB SP 163987· CPF 256.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1503770-79.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Ipf Empreendimentos e Participacoes S/a. - Vistos. Satisfeita a execução, julgo extinto o processo, com fundamento no Art. 924, II, do Código de Processo Civil. Desde já, julgo extintos eventuais embargos pendentes de julgamento, sem resolução do mérito, na forma do Art. 485, VI, do Código de Processo Civil e,... (30/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FACTA INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

ADRIANA ALEXANDRA LAURINDO DE CASTILHOS RAMOS· OAB RS 043102· CPF 710.***.***-20

Autor:

SANDRO LUÍS SILVA SANTOS· OAB RS 065412· CPF 587.***.***-15

Autor:

DENISE MACHADO DA ROSA· OAB RS 055931· CPF 703.***.***-30

Autor:

EDUARDO ROSSI BITTELO· OAB RS 074935· CPF 008.***.***-80

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

ADRIANA ALEXANDRA LAURINDO DE CASTILHOS RAMOS· OAB RS 043102· CPF 710.***.***-20

Reu:

SANDRO LUÍS SILVA SANTOS· OAB RS 065412· CPF 587.***.***-15

Reu:

DENISE MACHADO DA ROSA· OAB RS 055931· CPF 703.***.***-30

Reu:

EDUARDO ROSSI BITTELO· OAB RS 074935· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisRecurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 20.911,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

IPF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A.CNPJ

Advogados

Reu:

SANDRO LUIS SILVA SANTOS· OAB SP 462807· CPF 587.***.***-15

Outros

DANIELA ALINE KLAUCK· OAB SP 459070

FÁBIO WU· OAB SP 282807· CPF 302.***.***-03

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 20.911,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

IPF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO WU· OAB SP 282807· CPF 302.***.***-03

Reu:

SANDRO LUIS SILVA SANTOS· OAB SP 462807· CPF 587.***.***-15

Reu:

DANIELA ALINE KLAUCK· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/1997

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 140.170,89

Autor

DELIO DALLA BERNARDINACPF

ROGERIO RAMOS FERRAZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

DELIO DALLA BERNARDINA JUNIORCPF

LUIS ALEXANDRE DALLA BERNARDINACPF

CLAUDIA HELENA REZENDE MAIA BERNARDINACPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Advogados

Autor:

GILDO CORREA FERRAZ· OAB DF 41· CPF 000.***.***-20

Autor:

EUGENIA LIANE ABREU DE OLIVEIRA· OAB PA 10141· CPF 424.***.***-63

Autor:

ROGERIO RAMOS FERRAZ· CPF 150.***.***-91

Último movimento: Juntada de e-mail (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/1997

Distribuição

13/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA HELENA REZENDE MAIA BERNARDINACPF

DANIELLE DALLA BERNARDINA PIRESCPF

DELIO DALLA BERNARDINACPF

DELIO DALLA BERNARDINA JUNIORCPF

GILDA MARIA DA SILVA DALLA BERNARDINACPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Advogados

Autor:

ROGERIO RAMOS FERRAZ· OAB DF 9618· CPF 150.***.***-91

Autor:

EUGENIA LIANE ABREU DE OLIVEIRA· OAB PA 10141· CPF 424.***.***-63

Autor:

GILDO CORREA FERRAZ· OAB DF 41· CPF 000.***.***-20

Reu:

GILDO CORREA FERRAZ· OAB DF 41· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIACAO GRAJAU S ACNPJ

VIA SUDESTE TRANSPORTES S ACNPJ

VIACAO CAMPO BELO LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO LUIS SILVA SANTOS· OAB RS 065412· CPF 587.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIA SUDESTE TRANSPORTES S ACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO LUIS SILVA SANTOS· OAB RS 065412· CPF 587.***.***-15

Autor:

DANIELA ALINE KLAUCK· OAB RS 119642· CPF 020.***.***-08

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (23/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal