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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

27/02/2013

Valor

R$ 3.512,70

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

LUIS TEIXEIRA NETOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 7.636,08

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

LUIS TEIXEIRA NETOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 7.636,08

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ

Reu

LUIS TEIXEIRA NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DANIELE VIEIRA BALBICPF

GERALDO NILTON DE CASTROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO· OAB RJ 83066· CPF 753.***.***-06

Autor:

ANA PAULA NUNES DA SILVA BOTELHO· OAB RJ 109406· CPF 141.***.***-35

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DANIELE VIEIRA BALBICPF

GERALDO NILTON DE CASTROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA NUNES DA SILVA BOTELHO· OAB RJ 109406· CPF 141.***.***-35

Autor:

LUIS TEIXEIRA GUEDES NETO· OAB RJ 83396· CPF 994.***.***-00

Autor:

RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO· OAB RJ 83066· CPF 753.***.***-06

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

DANIELE VIEIRA BALBI

GERALDO NILTON DE CASTRO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRILPAR PARTICIPACOES LTDA.

CYRELA TOLTECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Reu

MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA

Outros

REGINA BAKMAN SHOR· OAB RJ 171946· CPF 124.***.***-50

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

CAROLINA GUEDES MEDINA COELI· OAB RJ 160130· CPF 070.***.***-05

LUIS TEIXEIRA GUEDES NETO· OAB RJ 83396· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

ABRILPAR PARTICIPACOES LTDA.

CYRELA TOLTECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Autor:

CAROLINA GUEDES MEDINA COELI· OAB RJ 160130· CPF 070.***.***-05

Autor:

LUIS TEIXEIRA GUEDES NETO· OAB RJ 83396· CPF 994.***.***-00

Autor:

REGINA BAKMAN SHOR· OAB RJ 171946· CPF 124.***.***-50

Reu:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Reu:

CAROLINA GUEDES MEDINA COELI· OAB RJ 160130· CPF 070.***.***-05

Reu:

LUIS TEIXEIRA GUEDES NETO· OAB RJ 83396· CPF 994.***.***-00

Reu:

REGINA BAKMAN SHOR· OAB RJ 171946· CPF 124.***.***-50

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIFAS LEVI OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUIS TEIXEIRA GUEDES NETO· OAB RJ 83396· CPF 994.***.***-00

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

PATRICIA LAPA DE NORONHA GUEDES· OAB RJ 129654· CPF 068.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Aos interessados para dar andamento ao feito (12/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 1.994.000,00

Autor

DANIEL FERREIRA ALVESCPF

Reu

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA LUIZA VITOR DE MORAIS· OAB RJ 189864· CPF 102.***.***-70

Autor:

LUIS TEIXEIRA GUEDES NETO· CPF 994.***.***-00

Autor:

ASSAEL FRANCISCO AMARAL· OAB MG 124696· CPF 651.***.***-15

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão (16/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 1.994.000,00

Autor

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSCNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

DANIEL FERREIRA ALVESCPF

SHEYLA RAMALHO SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ASSAEL FRANCISCO AMARAL· OAB MG 124696· CPF 651.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21 (12/09/2023)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Levantamento/LiberaçãoFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 218.126,36

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2026 (07/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Levantamento/LiberaçãoFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 218.126,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CEZAR VIANA DA SILVA· OAB RJ 89885· CPF 685.***.***-53

Autor:

MÁRCIO MARINHO REINA GOMES· OAB RJ 144652· CPF 073.***.***-02

Reu:

RONIDEI GUIMARAES BOTELHO· OAB RJ 83066· CPF 753.***.***-06

Reu:

LUIS TEIXEIRA GUEDES NETO· OAB RJ 83396· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/05/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Levantamento/LiberaçãoFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 218.126,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CEZAR VIANA DA SILVA· OAB RJ 89885· CPF 685.***.***-53

Autor:

MÁRCIO MARINHO REINA GOMES· OAB RJ 144652· CPF 073.***.***-02

Autor:

RONIDEI GUIMARAES BOTELHO· OAB RJ 83066· CPF 753.***.***-06

Autor:

LUIS TEIXEIRA GUEDES NETO· OAB RJ 83396· CPF 994.***.***-00

Reu:

CEZAR VIANA DA SILVA· OAB RJ 89885· CPF 685.***.***-53

Reu:

MÁRCIO MARINHO REINA GOMES· OAB RJ 144652· CPF 073.***.***-02

Reu:

RONIDEI GUIMARAES BOTELHO· OAB RJ 83066· CPF 753.***.***-06

Reu:

LUIS TEIXEIRA GUEDES NETO· OAB RJ 83396· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/05/2026)

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