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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 12.692,50

Autor

LUIZ ADELINO PEDRICPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Outros

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 12.692,50

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

LUIZ ADELINO PEDRICPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256227326 (Custas Finais ou Complementares) (02/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 12.807,50

Autor

LUIZ ADELINO PEDRICPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50413968520258217000/TJRS (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 12.807,50

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

LUIZ ADELINO PEDRICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV2 (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 12.737,50

Autor

LUIZ ADELINO PEDRICPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 12.737,50

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

LUIZ ADELINO PEDRICPF

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53 (01/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ADELINO PEDRICPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 78403· CPF 825.***.***-49

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 78403· CPF 825.***.***-49

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ADELINO PEDRICPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 78403· CPF 825.***.***-49

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 78403· CPF 825.***.***-49

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003869-54.2024.8.21.0010/RS RELATOR: CHRISTIANE TAGLIANI MARQUES AUTOR: LUIZ ADELINO PEDRI ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) RÉU: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 21/11/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CIV Número: 50038695420248210010/TJRS (24/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 12.880,00

Autor

LUIZ ADELINO PEDRICPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52472698220258217000/TJRS (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 12.880,00

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

LUIZ ADELINO PEDRICPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255221499 (23/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ADELINO PEDRICPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (17/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ADELINO PEDRICPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLECPF

MARCIANO ASSIS CABRALCPF

Reu

MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES

Outros

DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE· OAB SP 175619· CPF 264.***.***-74

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIANO ASSIS CABRALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE· OAB SP 175619· CPF 264.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIANO ASSIS CABRALCPF

Reu

COLENDA 12 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE· OAB SP 175619· CPF 264.***.***-74

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINO LUIZ FROZICPF

Advogados

Autor:

SUELI BOVOLENTO· OAB SP 60021

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1006607-25.2025.8.26.0361/SP EXEQUENTE: ADELINO LUIZ FROZI ADVOGADO(A): SUELI BOVOLENTO (OAB SP060021) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Uma vez que o aviso de recebimento (evento 57) foi assinado por pessoa diversa, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, recolha a parte autora diligência do Sr. Oficial de Justiça para expedição de mandado de citação, no prazo de cinco dias, observando a forma correta de recolhime... (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINO LUIZ FROZICPF

Advogados

Autor:

SUELI BOVOLENTO· OAB SP 60021

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004267-11.2025.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Adelino Luiz Frozi - Vistos. Trata-se de Ação de Despejo por Falta de Pagamento c.c. Cobrança de Aluguéis e Encargos na qual a autora alega que é proprietário do imóvel melhor descrito na inicial, nesta cidade e o locou à ré em 05/10/2024 para fins residenciais mediante o pagamento de aluguel mensal de R$ 1.500,00. Ent... (16/03/2026)

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