LUIZ ALBERTO DA SILVA FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.112,00

Autor

MARIA LINDINALVA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ADRIANA MARIA DA SILVA

MARIA JULIANA DE OLIVEIRA SILVA

LUIZ ALBERTO DA SILVA FILHOCPF

JAILSON DE OLIVEIRA SILVACPF

LUIZ ALBERTO DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA· OAB PB 14457· CPF 007.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 90.408,54

Autor

LUIZ ALBERTO PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

FELIPE FERREIRA SILVACPF

ANAMARIA FERREIRA SILVACPF

LUIZ ALBERTO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

CHIES PRODUTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Autor:

FABRICIO MARTINS BRANDT· CPF 934.***.***-91

Autor:

FELIPE MENEGHELLO MACHADO· OAB RS 078394· CPF 932.***.***-72

Autor:

LUCIANO BECKER DE SOUZA SOARES· OAB RS 045716· CPF 548.***.***-04

Autor:

RAFAEL PIGATTO ARRAIS· CPF 022.***.***-76

Reu:

CAMILA SOUSA ALENCAR· OAB RS 109859· CPF 065.***.***-96

Reu:

RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 052624· CPF 564.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 90.408,54

Autor

CHIES PRODUTOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO PEREIRA DA SILVACPF

ANAMARIA FERREIRA SILVACPF

LUIZ ALBERTO PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

FELIPE FERREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 052624· CPF 564.***.***-87

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 90.408,54

Autor

CHIES PRODUTOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO PEREIRA DA SILVACPF

ANAMARIA FERREIRA SILVACPF

FELIPE FERREIRA SILVACPF

LUIZ ALBERTO PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA SOUSA ALENCAR

Autor:

RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 052624· CPF 564.***.***-87

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Reu:

FABRICIO MARTINS BRANDT· CPF 934.***.***-91

Reu:

FELIPE MENEGHELLO MACHADO· OAB RS 078394· CPF 932.***.***-72

Reu:

LUCIANO BECKER DE SOUZA SOARES· OAB RS 045716· CPF 548.***.***-04

Reu:

RAFAEL PIGATTO ARRAIS· CPF 022.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 1.999,12

Autor

DIEGO GOMES DUMMERCPF

Reu

FELIPE FERREIRA SILVACPF

LUIZ ALBERTO PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURIDICOS E EMPRESARIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GOMES DUMMER· OAB ES 16617· CPF 106.***.***-50

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Reu:

ELIANDRA PRIMO SCHULZ· OAB ES 20818· CPF 078.***.***-20

Reu:

EDUARDO ALMALEH KOMPINSKY· OAB RS 122097· CPF 019.***.***-79

Reu:

CARLOS EDUARDO BATTISTON FONSECA· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO PEREIRA DA SILVA FILHO em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 90.408,54

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (07/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 90.408,54

Autor

CHIES PRODUTOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO PEREIRA DA SILVACPF

ANAMARIA FERREIRA SILVACPF

LUIZ ALBERTO PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

FELIPE FERREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 052624· CPF 564.***.***-87

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 90.408,54

Autor

CHIES PRODUTOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO PEREIRA DA SILVACPF

ANAMARIA FERREIRA SILVACPF

FELIPE FERREIRA SILVACPF

LUIZ ALBERTO PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA SOUSA ALENCAR

Autor:

RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 052624· CPF 564.***.***-87

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Reu:

FABRÍCIO MARTINS BRANDT· OAB RS 056172· CPF 934.***.***-91

Reu:

FELIPE MENEGHELLO MACHADO· OAB RS 078394· CPF 932.***.***-72

Reu:

LUCIANO BECKER DE SOUZA SOARES· OAB RS 045716· CPF 548.***.***-04

Reu:

RAFAEL PIGATTO ARRAIS· OAB RS 107033· CPF 022.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 1.840,01

Autor

LUIZ ALBERTO PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

FELIPE FERREIRA SILVACPF

Reu

DENISE IRANI ARTIFONCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Reu:

DENISE IRANI ARTIFON· OAB RS 076413· CPF 006.***.***-04

Reu:

SILVIO JAVIER BATTELLO CALDERON· OAB RS 076324· CPF 832.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE FERREIRA SILVACPF

LUIZ ALBERTO PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

GABRIEL SIMAO MARTINI MULLERCPF

Outros

EDSON ANTONIO BAPTISTA NUNES· OAB SC 018780· CPF 664.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2001

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

TIM S/ACPF

TELET S/ACNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.CNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Autor:

JORGE IRAJA LOURO SODRE· CPF 620.***.***-34

Autor:

ESTEVAN GAVIOLI DA SILVA· CPF 928.***.***-87

Reu:

MAURO FITERMAN· OAB RS 031897· CPF 628.***.***-72

Reu:

VIVIANE MARQUES ELIAS DA SILVA· CPF 967.***.***-20

Reu:

PEDRO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 126256· CPF 178.***.***-24

Reu:

SERGIO GILBERTO PORTO· OAB RS 047271· CPF 149.***.***-04

Reu:

SILVIA REGINA BIFFI· OAB RS 042271· CPF 732.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

THAIS DOS SANTOS MIRANDA SILVA· OAB SP 385080

VIVIANE MARQUES ELIAS· OAB RS 055071

CÍCERO PIMENTEL DAMIM· OAB RS 055177· CPF 940.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCNPJ

GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.CNPJ

TELET S/ACNPJ

+ 3 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICACOESCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

THAMEA DANELON VALIENGO· CPF 199.***.***-09

Autor:

LUIZ ALBERTO PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB RS 027639· CPF 498.***.***-04

Autor:

TATIANA DE CAMILLIS· OAB RS 057353· CPF 921.***.***-20

Autor:

BRUNO BONACINA ROLDAN· OAB RS 065370· CPF 003.***.***-55

Autor:

ONETI WAGNER DOS SANTOS· OAB SP 280226· CPF 278.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA09 (21/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

CofinsAção Civil Pública

Ajuizamento

09/02/2001

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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