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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2007

Distribuição

13/11/2007

Valor

R$ 68.720,22

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

NAYANNA NOVAIS DE ALMEIDACPF

ALSR - DISTRIBUIDORA DE LIVROS E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

HUMBERTO JADER FERREIRA FRANCACPF

ALBERTO LUIZ SILVA REBELLOCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (17/10/2022)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 300.046,68

Autor

3 UPJ CIVEL DE BELEM

Reu

JUIZO DA COMARCA DE SANTANA-AP

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 1.554.000,00

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO GARCIA

Advogados

Reu:

OCTAVIO CASCAES DOURADO JUNIOR· OAB PA 15649· CPF 442.***.***-49

Reu:

JOAO DANIEL MACEDO SA· OAB PA 12989· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Juntada de decisão (10/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 1.554.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO GARCIA

OCTAVIO CASCAES DOURADO JUNIORCPF

JOAO DANIEL MACEDO SACPF

LUIZ ALBERTO GARCIACPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL MACEDO SA· OAB PA 12989· CPF 708.***.***-15

Autor:

OCTAVIO CASCAES DOURADO JUNIOR· OAB PA 15649· CPF 442.***.***-49

Autor:

FABIO PEREIRA FLORES· OAB PA 13274· CPF 810.***.***-20

Autor:

PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA· OAB PA 11366· CPF 667.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaDesapropriação

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (12/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/07/2014

Distribuição

09/07/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAMILA CAMPOS SOARESCPF

Reu

JOSE LUIS FLEXA DE OLIVEIRACPF

LUIZ ALBERTO GARCIACPF

Outros

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA· OAB PA 23211· CPF 057.***.***-14

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

JOSE GILDO PARENTE BRASILEIRO· OAB PA 11461· CPF 574.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2022)

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