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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 21.883,50

Autor

MARIA HELENA GIOVANETTI VICENTIMCPF

ALBERTO GIOVANETTI FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE· OAB SP 191551· CPF 154.***.***-94

Autor:

ROSA LUZIA CATTUZZO· OAB SP 175774· CPF 067.***.***-55

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 19.078,48

Último movimento: Acolhida a exceção de pré-executividade (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CINCO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Reu

SONIA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GOMES DE FARIAS FILHO· OAB PE 36127· CPF 070.***.***-13

Autor:

FLAVIO ANTONIO DE SOUZA MELO FILHO· OAB PE 43766· CPF 090.***.***-92

Autor:

ROMULO GIOVANNETTI JUNIOR· OAB PE 17459· CPF 062.***.***-59

Autor:

MARIA JULIA RAFAEL MOREIRA DE SOUZA BARROS· OAB PE 60381· CPF 071.***.***-71

Reu:

DANILO CERQUEIRA DE ARRUDA CABRAL· OAB PE 23531· CPF 038.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (10/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 7.537,50

Autor

ROSA ALEXANDRE DE OLIVEIRACPF

Reu

SILVANA PEREIRA DA SILVA

Outros

MARCELO CABRAL DA CUNHA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 37551

GEOVANNA CLEMENTINO RABELO AGUIAR· OAB PE 40823· CPF 073.***.***-81

ROMULO GIOVANNETTI JUNIOR· OAB PE 17459· CPF 062.***.***-59

LUIS ALBERTO GOMES DE FARIAS FILHO· OAB PE 36127· CPF 070.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS ALBERTO GOMES DE FARIAS FILHO em 12/08/2024 23:59. (13/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 7.537,50

Autor

ROSA ALEXANDRE DE OLIVEIRACPF

Reu

SILVANA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO CABRAL DA CUNHA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 37551· CPF 087.***.***-69

Autor:

GEOVANNA CLEMENTINO RABELO AGUIAR· OAB PE 40823· CPF 073.***.***-81

Autor:

LUIS ALBERTO GOMES DE FARIAS FILHO· OAB PE 36127· CPF 070.***.***-13

Autor:

ROMULO GIOVANNETTI JUNIOR· OAB PE 17459· CPF 062.***.***-59

Autor:

CARLOS EDUARDO GONÇALVES BEZERRA· OAB PE 22634· CPF 718.***.***-68

Último movimento: Alterado o assunto processual (25/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2004

Distribuição

09/09/2004

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CINCO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Reu

REJANE DE OLIVEIRA DIASCPF

ELIZABETH DE OLIVEIRA DIASCPF

MARCIA DIAS CARDOSO AYRESCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GOMES DE FARIAS FILHO· OAB PE 36127· CPF 070.***.***-13

Autor:

FLAVIO ANTONIO DE SOUZA MELO FILHO· OAB PE 43766· CPF 090.***.***-92

Autor:

ROMULO GIOVANNETTI JUNIOR· OAB PE 17459· CPF 062.***.***-59

Autor:

MARCELO CABRAL DA CUNHA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 37551· CPF 087.***.***-69

Reu:

LUIS ALBERTO GOMES DE FARIAS FILHO· OAB PE 36127· CPF 070.***.***-13

Reu:

LEANDRO JOAQUIM DA SILVA PEREIRA· OAB PE 38204· CPF 084.***.***-98

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Reu:

JULES RIMET OLIVEIRA DE SENNA· OAB PE 15853· CPF 734.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CINCO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE LUIZ DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GOMES DE FARIAS FILHO· OAB PE 36127· CPF 070.***.***-13

Autor:

FLAVIO ANTONIO DE SOUZA MELO FILHO· OAB PE 43766· CPF 090.***.***-92

Autor:

ROMULO GIOVANNETTI JUNIOR· OAB PE 17459· CPF 062.***.***-59

Reu:

JOSE LUIZ DA SILVA NETO· OAB PE 41215· CPF 086.***.***-99

Reu:

CARINA POANNE CORDEIRO DE MORAES SOARES· OAB PE 44983· CPF 068.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CINCO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME APELADO(A): JOSE LUIZ DA SILVA NETO INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar co Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 3ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0001344-37.2017.8.17.2... (08/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CINCO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE LUIZ DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GOMES DE FARIAS FILHO· OAB PE 36127· CPF 070.***.***-13

Autor:

FLAVIO ANTONIO DE SOUZA MELO FILHO· OAB PE 43766· CPF 090.***.***-92

Autor:

ROMULO GIOVANNETTI JUNIOR· OAB PE 17459· CPF 062.***.***-59

Autor:

MARIA JULIA RAFAEL MOREIRA DE SOUZA BARROS· OAB PE 60381· CPF 071.***.***-71

Reu:

JOSE LUIZ DA SILVA NETO· OAB PE 41215· CPF 086.***.***-99

Reu:

CARINA POANNE CORDEIRO DE MORAES SOARES· OAB PE 44983· CPF 068.***.***-61

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão (19/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 14.000,00

Autor

RUY CARLOS OLIVEIRA DE FARIAS NEVESCPF

Reu

CINCO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

PERIANDRO TRIGUEIRO DA SILVACPF

ROMULO GIOVANNETTI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARCOS DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PE 40194· CPF 029.***.***-60

Reu:

LUIS ALBERTO GOMES DE FARIAS FILHO· OAB PE 36127· CPF 070.***.***-13

Reu:

ALEXANDRE SOUZA DA SILVA FILHO· CPF 108.***.***-79

Último movimento: Conclusos para despacho (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS DA SILVA DE OLIVEIRA

Reu

LUIS ALBERTO GOMES DE FARIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARCOS DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PE 40194· CPF 029.***.***-60

Reu:

LUIS ALBERTO GOMES DE FARIAS FILHO· OAB PE 36127· CPF 070.***.***-13

Reu:

JOSE MARCOS DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PE 40194· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CINCO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Reu

RICARDO DE SOUSA CABRALCPF

LUCIANO VICENTE FERREIRACPF

OCUPANTES DO LOTE "35-E", DA QUADRA "E", DO LOTEAMENTO "RECANTO PORTO DE GALINHAS III"

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO DE SOUZA MELO FILHO· OAB PE 43766· CPF 090.***.***-92

Autor:

ROMULO GIOVANNETTI JUNIOR· OAB PE 17459· CPF 062.***.***-59

Autor:

ALEXANDRE SOUZA DA SILVA FILHO· CPF 108.***.***-79

Reu:

JOÃO HENRIQUE DA SILVA SANTOS· OAB PE 26271· CPF 055.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO DE SOUSA CABRAL em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO GEOBERTI VIANA DE PAULACPF

CINCO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

DIONISIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

Reu

MARILIA RIBEIRO FERREIRA BARROSCPF

JOANDERSON BARROS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GOMES DE FARIAS FILHO· OAB PE 36127· CPF 070.***.***-13

Autor:

FLAVIO ANTONIO DE SOUZA MELO FILHO· OAB PE 43766· CPF 090.***.***-92

Autor:

ROMULO GIOVANNETTI JUNIOR· OAB PE 17459· CPF 062.***.***-59

Reu:

GILSON GUEDES DA SILVA· OAB PE 5381· CPF 100.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CINCO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME

Reu

DIONISIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

JOAO GEOBERTI VIANA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GOMES DE FARIAS FILHO· OAB PE 36127· CPF 070.***.***-13

Autor:

FLAVIO ANTONIO DE SOUZA MELO FILHO· OAB PE 43766· CPF 090.***.***-92

Autor:

ROMULO GIOVANNETTI JUNIOR· OAB PE 17459· CPF 062.***.***-59

Autor:

GILSON GUEDES DA SILVA· OAB PE 5381· CPF 100.***.***-87

Reu:

LUIS ALBERTO GOMES DE FARIAS FILHO· OAB PE 36127· CPF 070.***.***-13

Reu:

FLAVIO ANTONIO DE SOUZA MELO FILHO· OAB PE 43766· CPF 090.***.***-92

Reu:

ROMULO GIOVANNETTI JUNIOR· OAB PE 17459· CPF 062.***.***-59

Reu:

GILSON GUEDES DA SILVA· OAB PE 5381· CPF 100.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOÃO GEOBERTI VIANA DE PAULA, CINCO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME, "PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA" APELADOS: MARILIA RIBEIRO FERREIRA BARROS, JOANDERSON BARROS DO NASCIMENTO RELATOR: DES. EDUARDO SERTÓRIO CANTO DESPACHO Em sede de contrarrazões, os apelados suscitaram preliminar que pode influir no conhecimento e julgamento do recurso de apelação. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como... (17/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CINCO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME

Reu

DIONISIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

JOAO GEOBERTI VIANA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GOMES DE FARIAS FILHO· OAB PE 36127· CPF 070.***.***-13

Autor:

FLAVIO ANTONIO DE SOUZA MELO FILHO· OAB PE 43766· CPF 090.***.***-92

Autor:

ROMULO GIOVANNETTI JUNIOR· OAB PE 17459· CPF 062.***.***-59

Autor:

GILSON GUEDES DA SILVA· OAB PE 5381· CPF 100.***.***-87

Reu:

LUIS ALBERTO GOMES DE FARIAS FILHO· OAB PE 36127· CPF 070.***.***-13

Reu:

FLAVIO ANTONIO DE SOUZA MELO FILHO· OAB PE 43766· CPF 090.***.***-92

Reu:

ROMULO GIOVANNETTI JUNIOR· OAB PE 17459· CPF 062.***.***-59

Reu:

GILSON GUEDES DA SILVA· OAB PE 5381· CPF 100.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RAQUEL FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

ROSA ALEXANDRE DE OLIVEIRACPF

EVENTUAIS INTERESSADOS

Outros

FLAVIO ANTONIO DE SOUZA MELO FILHO· OAB PE 43766· CPF 090.***.***-92

MARCELO CABRAL DA CUNHA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 37551· CPF 087.***.***-69

ROMULO GIOVANNETTI JUNIOR· OAB PE 17459· CPF 062.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROSA ALEXANDRE DE OLIVEIRACPF

EVENTUAIS INTERESSADOS

Reu

RAQUEL FERREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO NEIVA VAZ SILVA· OAB PE 48267· CPF 059.***.***-81

Autor:

LUIS ALBERTO GOMES DE FARIAS FILHO· OAB PE 36127· CPF 070.***.***-13

Autor:

ROMULO GIOVANNETTI JUNIOR· OAB PE 17459· CPF 062.***.***-59

Autor:

MARCELO CABRAL DA CUNHA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 37551· CPF 087.***.***-69

Autor:

FLAVIO ANTONIO DE SOUZA MELO FILHO· OAB PE 43766· CPF 090.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Titular). (Origem:Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 7CCE-1º)) (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 8.255,81

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

CINCO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ROMULO GIOVANNETTI JUNIOR· OAB PE 17459· CPF 062.***.***-59

Reu:

FABIO FERREIRA CUNHA· OAB PE 61814· CPF 094.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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