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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.388,73

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LANCHES NOVO APOLO LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO PELEGRINOCPF

LANCHES NOVO APOLO LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lanches Novo Apolo Ltda Executado: Carlos Alberto Pelegrino Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0072206-14.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0072206-14.2011.8.05.0001 Execu... (29/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

WILSON JOSE DA SILVACPF

SEQUIBA SERVICO DE QUIMIOTERAPIA ANTIPLASTICA DA BAHIA

CARLOS ALBERTO PELEGRINOCPF

MARCIA GOMES PELLEGRINOCPF

SEQUIBA SERVICO DE QUIMIOTERAPIA DA BAHIA S/C LTDA - EPPCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO PELEGRINOCPF

WILSON JOSE DA SILVACPF

MARCIA GOMES PELLEGRINOCPF

SEQUIBA SERVICO DE QUIMIOTERAPIA DA BAHIA S/C LTDA - EPPCNPJ

SEQUIBA SERVICO DE QUIMIOTERAPIA ANTIPLASTICA DA BAHIA

Advogados

Autor:

ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS· OAB BA 38406· CPF 019.***.***-17

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

IANNA KEISE RAMOS DUQUES· OAB BA 62351· CPF 066.***.***-80

Autor:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 15906· CPF 906.***.***-91

Reu:

MARCOS SALLES DE MENDONCA· OAB BA 22666· CPF 912.***.***-53

Reu:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 15906· CPF 906.***.***-91

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PELEGRINO em 24/08/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 110.000,00

Autor

RUANN VITTORIO FERREIRA SANTANA DOS SANTOS

SEQUIBA SERVICO DE QUIMIOTERAPIA ANTIPLASTICA DA BAHIA

Reu

CARLOS ALBERTO PELEGRINOCPF

MARCIA GOMES PELLEGRINOCPF

Advogados

Autor:

ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS· OAB BA 38406· CPF 019.***.***-17

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

MARCOS SALLES DE MENDONCA

Reu:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 15906· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Sequiba Serviço de Quimioterapia Antiplastica da Bahia em 12/05/2023 23:59. (03/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 110.000,00

Autor

RUANN VITTORIO FERREIRA SANTANA DOS SANTOS

SEQUIBA SERVICO DE QUIMIOTERAPIA ANTIPLASTICA DA BAHIA

Reu

CARLOS ALBERTO PELEGRINOCPF

MARCIA GOMES PELLEGRINOCPF

Advogados

Autor:

ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS· OAB BA 38406· CPF 019.***.***-17

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

MARCOS SALLES DE MENDONCA

Reu:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 15906· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/07/2023 (28/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KEYNES PORTO CARNEIROCPF

Reu

EUCLIDES MENEZES

JOSE ALBERTO PELEGRINO

FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOACNPJ

ASSOCIACAO FOLIA DE RUA

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO DIAS· OAB PB 8962· CPF 206.***.***-00

Reu:

RAFAEL BURITY CROCCIA MACEDO· OAB PB 17412· CPF 055.***.***-77

Reu:

TAINA DE FREITAS· OAB PB 12737· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/10/2025)

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