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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 41.406,69

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO PEREIRACPF

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

CARLA PASSOS MELHADOCPF

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES

MURILO MACHADO BARRETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILO MACHADO BARRETO

Reu

LUIZ ALBERTO PEREIRA

Advogados

Autor:

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 36219· CPF 053.***.***-19

Autor:

MURILO MACHADO BARRETO· OAB BA 42375· CPF 033.***.***-70

Autor:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Reu:

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 36219· CPF 053.***.***-19

Reu:

MURILO MACHADO BARRETO· OAB BA 42375· CPF 033.***.***-70

Reu:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 39.291,89

Autor

LUIZ ALBERTO PEREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/02/2025 23:59. (11/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO PEREIRA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (11/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/09/2004

Distribuição

21/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO SITIO DO CAPIM MELADOCNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO PEREIRA

Advogados

Autor:

MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO· OAB RJ 23192· CPF 540.***.***-68

Autor:

CRISTIANE RIBEIRO CAZES· OAB RJ 98855· CPF 024.***.***-82

Reu:

JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR· OAB RJ 77857· CPF 003.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) Ao cartório para certificar todos os valores depositados nos autos e o saldo das contas judiciais;/r/n2) Após, remeta-se ao Contador Judicial para apreciação das impugnações de fls. 898/899 e 901/905. (27/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO OUVERNEY ALVESCPF

LUIZ ALBERTO PEREIRA

TEREZINHA MARIA ALVES DA CUNHACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VOLTA REDONDA

UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS· OAB RJ 125590· CPF 078.***.***-61

Autor:

ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI· OAB RJ 152713· CPF 033.***.***-42

Autor:

PRISCILLA DUARTE OLIVEIRA· OAB RJ 133521· CPF 087.***.***-31

Autor:

LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN· OAB RJ 164526· CPF 057.***.***-16

Autor:

IGOR ALEXEI DE CASTRO· OAB RJ 167585· CPF 094.***.***-62

Reu:

SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS· OAB RJ 125590· CPF 078.***.***-61

Reu:

ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI· OAB RJ 152713· CPF 033.***.***-42

Reu:

PRISCILLA DUARTE OLIVEIRA· OAB RJ 133521· CPF 087.***.***-31

Reu:

LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN· OAB RJ 164526· CPF 057.***.***-16

Reu:

IGOR ALEXEI DE CASTRO· OAB RJ 167585· CPF 094.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: LUIZ ALBERTO PEREIRA APELANTE: CARLOS AUGUSTO OUVERNEY ALVES APELANTE: TEREZINHA MARIA ALVES DA CUNHA ADVOGADO: SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS OAB/RJ-125590 APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: PRISCILLA DUARTE OLIVEIRA OAB/RJ-133521 APELADO: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI OAB/RJ-152713 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES Lista de distribuição Apelação... (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

MoraCarta Precatória Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

LUIZ ALBERTO PEREIRA

SEBASTIAO ENEDINO LOPESCPF

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LINCOLN FRANCO

LUIZ ALBERTO PEREIRA

GRAZIELA MILANICPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JÚNIOR· OAB SP 424345· CPF 415.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/1996

Distribuição

30/04/1996

Valor

R$ 2.100,00

Autor

ROZANE DIAS DA SILVACPF

MILTON ROCHA DA SILVACPF

JEREMIAS FERRAZ LIMACPF

ROSANGELA CONCEICAO DE SOUZACPF

RODRIGO LYCHOWSKICPF

+ 1312 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 099927· CPF 562.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Autor:

CASSIANE DA CUNHA CAL· OAB RJ 103964· CPF 070.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 2.100,00

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RODRIGO LYCHOWSKICPF

VALÉRIO NUNES VIEIRACPF

ANA LUCIA DE MELLO RODRIGUESCPF

ROSANE SONIA GOLDWASSERCPF

HENRIQUE FORTUNA CAIRUSCPF

+ 1313 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 099927· CPF 562.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Reu:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

CASSIANE DA CUNHA CAL· OAB RJ 103964· CPF 070.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (13/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/1996

Distribuição

02/05/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL RODRIGUES FILHO

ADAILTON FERREIRA MACHADO

ADEMAR SOARES

ADERBAL ALEXANDRE ALVESCPF

ADILSON COELHO TEIXEIRA

+ 1311 outros

Reu

ABEL RODRIGUES FILHO

ADAILTON FERREIRA MACHADO

ADEMAR SOARES

ADERBAL ALEXANDRE ALVESCPF

ADILSON COELHO TEIXEIRA

+ 1300 outros

Advogados

Autor:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 99927· CPF 562.***.***-00

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

JACKELI SILVA BARROS· OAB RJ 189278· CPF 091.***.***-48

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 57863· CPF 795.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Reu:

KILDARE FLAVIO BELO FURTADO· OAB RJ 197919· CPF 070.***.***-86

Reu:

JACKELI SILVA BARROS· OAB RJ 189278· CPF 091.***.***-48

Reu:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 099927· CPF 562.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0006396-63.1996.4.02.5101/RJ AUTOR: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MARLY DE CARVALHO (OAB RJ099927) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB RJ103964) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB... (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL RODRIGUES FILHO

ADAILTON FERREIRA MACHADO

ADEMAR SOARES

ADERBAL ALEXANDRE ALVESCPF

ADILSON COELHO TEIXEIRA

+ 1311 outros

Reu

ABEL RODRIGUES FILHO

ADAILTON FERREIRA MACHADO

ADEMAR SOARES

ADERBAL ALEXANDRE ALVESCPF

ADILSON COELHO TEIXEIRA

+ 1300 outros

Advogados

Autor:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 99927· CPF 562.***.***-00

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

JACKELI SILVA BARROS· OAB RJ 189278· CPF 091.***.***-48

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 57863· CPF 795.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Reu:

KILDARE FLAVIO BELO FURTADO· OAB RJ 197919· CPF 070.***.***-86

Reu:

JACKELI SILVA BARROS· OAB RJ 189278· CPF 091.***.***-48

Reu:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 099927· CPF 562.***.***-00

+ outros advogados do reu

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ ALBERTO PEREIRA

Último movimento: Documento (Mandado) (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ABRAO RUSSO CALIXTO

Outros

ANTONIO PEDRO CORTES ALDA· OAB RJ 246237· CPF 186.***.***-18

RENATO CÔRTES NETO· OAB RJ 092120· CPF 018.***.***-29

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ABRAO RUSSO CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE SOUSA CARVALHO· CPF 092.***.***-61

Autor:

RAFAEL GAIA EDAIS PEPE· CPF 111.***.***-10

Reu:

ANTONIO PEDRO CORTES ALDA· CPF 186.***.***-18

Reu:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 092120· CPF 018.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO OPTION RESIDENCES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER· OAB RJ 136291· CPF 055.***.***-40

Autor:

VINÍCIUS MARTINS PEREIRA· OAB RJ 134616· CPF 086.***.***-62

Autor:

CARLA LUISA DE ASSUMPÇÃO PORTUGAL· OAB RJ 198706· CPF 147.***.***-06

Autor:

BERNARDO DE VILHENA SAADI· OAB RJ 149291· CPF 086.***.***-07

Autor:

DAYANE BRANDÃO DIAS· OAB RJ 205920· CPF 139.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER· OAB RJ 136291· CPF 055.***.***-40

Reu:

VINÍCIUS MARTINS PEREIRA· OAB RJ 134616· CPF 086.***.***-62

Reu:

CARLA LUISA DE ASSUMPÇÃO PORTUGAL· OAB RJ 198706· CPF 147.***.***-06

Reu:

BERNARDO DE VILHENA SAADI· OAB RJ 149291· CPF 086.***.***-07

Reu:

DAYANE BRANDÃO DIAS· OAB RJ 205920· CPF 139.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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