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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2008

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 193,41

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO PINHEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2008

Distribuição

17/02/2009

Valor

R$ 193,41

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO PINHEIRO

Último movimento: Processo Desarquivado (17/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO PINHEIRO

Advogados

Autor:

OTACÍLIO ROBERTO PINTO JÚNIOR· OAB SP 169877· CPF 267.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004036-74.2023.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luiz Alberto Pinheiro - 1. Defiro a suspensão da execução pelo prazo de 30 dias, conforme pleiteado pela parte exequente, anotando-se no SAJ, em andamento, no código 60975, a data do vencimento, encaminhando os autos para a fila aguardando decurso de prazo. 2. Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para manifestação. Int. - ADV: OTACÍLIO ROBERTO PINTO JÚNIO... (26/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO PINHEIRO

Advogados

Autor:

WELLINGTON COELHO DE SOUZA JUNIOR· OAB MS 15475· CPF 730.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: LUIZ ALBERTO PINHEIRO Advogado do(a) PARTE AUTORA: WELLINGTON COELHO DE SOUZA JUNIOR - MS15475 PARTE RE: CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE/MS - AGÊNCIA 26 DE AGOSTO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Nada mais havendo, arquive-se o feito. CAMPO GRANDE/MS, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004180-93.20... (25/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO PINHEIRO

Advogados

Autor:

WELLINGTON COELHO DE SOUZA JUNIOR· OAB MS 15475· CPF 730.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

LUCAS ROJO DA SILVA

BERNARDO CORREA GAMMA

+ 1 outros

Reu

HERICK DE CASTRO RODRIGUES

LUIZ ALBERTO PINHEIRO SILVA

Advogados

Reu:

ANDRE VITAGLIANO DOS SANTOS· OAB RJ 138624· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (12/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO PINHEIRO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANDRE VITAGLIANO DOS SANTOS· OAB RJ 138624· CPF 094.***.***-01

Autor:

ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO· OAB RJ 17885· CPF 100.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LUIZ ALBERTO PINHEIRO SILVA

Último movimento: Remessa (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RAFAEL DA SILVA RIBEIRO

LUIZ ALBERTO PINHEIRO SILVA

Outros

FLAVIO FELICIANO NASCIMENTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 206063· CPF 117.***.***-55

ALOISIO NAPOLEAO· OAB RJ 135068· CPF 907.***.***-00

ANDRE VITAGLIANO DOS SANTOS· OAB RJ 138624· CPF 094.***.***-01

ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO· OAB RJ 17885· CPF 100.***.***-10

TAMIRES MACHADO ELIAS DE CAMPOS· OAB RJ 232301

Último movimento: Juntada de documento (05/03/2026)

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