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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/12/2017

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 13.844,41

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO RAMALHO PEDROSACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO RAMALHO PEDROSACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 13.844,41

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO RAMALHO PEDROSACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 60.651,48

Autor

LUIZ ALBERTO RAMALHO PEDROSACPF

Reu

DANUBIA MIRANDA RIBAS DA SILVEIRA - ME REPRESENTADO POR DANUBIA MIRANDA RIBAS DA SILVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON LEAL LOUREIRO· OAB MS 11766· CPF 835.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 4.296,28

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO RAMALHO PEDROSACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 4.296,28

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO RAMALHO PEDROSACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

WESLEY OLIVEIRA PASTOR SANTOS· OAB BA 78756· CPF 071.***.***-28

Último movimento: Juntada de NULL (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 33.600,00

Autor

LUIZ ALBERTO RAMALHO PEDROSACPF

Reu

DANUBIA MIRANDA RIBAS DA SILVEIRA - ME REPRESENTADO POR DANUBIA MIRANDA RIBAS DA SILVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON LEAL LOUREIRO· OAB MS 11766· CPF 835.***.***-04

Último movimento: Prazo em Curso (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 13.049,25

Autor

LUIZ ALBERTO RAMALHO PEDROSACPF

Reu

JOYCE AZUAGACPF

Advogados

Autor:

ELTON LEAL LOUREIRO· OAB MS 11766· CPF 835.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 28.102,72

Autor

LUIZ ALBERTO RAMALHO PEDROSACPF

Reu

DOLLY BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELTON LEAL LOUREIRO· OAB MS 11766· CPF 835.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 155.000,00

Autor

RAISSA MARTINS FERNANDESCPF

JONATHAN DA SILVA SOARES FLORESCPF

Reu

SONIA LOPES

MARIZA DE JESUS CRUZCPF

CARMELITA DA SILVA CANAVARROSCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE ANDREIA RODRIGUES· OAB MS 21672· CPF 582.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

08/12/2025

Valor

R$ 155.000,00

Autor

RAISSA MARTINS FERNANDESCPF

JONATHAN DA SILVA SOARES FLORESCPF

Reu

SONIA LOPES

OTICA IPANEMA LTDACNPJ

MARIZA DE JESUS CRUZCPF

CARMELITA DA SILVA CANAVARROSCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE ANDREIA RODRIGUES· OAB MS 21672· CPF 582.***.***-34

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (08/04/2026)

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