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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 5.368,89

Autor

EDP TRANSMISSAO MA II S.A.CNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE SENA FILHO· OAB MA 18272· CPF 994.***.***-68

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS· OAB MA 6485· CPF 799.***.***-63

Reu:

RAYSA QUEIROZ MACIEL· OAB MA 18209· CPF 049.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO RODRIGUES em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 2.400,00

Autor

SUELI DACOSTA VAZCPF

Reu

LUIZ ALBERTO RODRIGUES

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 185166· CPF 089.***.***-32

Autor:

EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 145982· CPF 100.***.***-85

Reu:

JACKSON EMANOEL CLAUSSEN SOARES· OAB RJ 160852· CPF 111.***.***-43

Reu:

JOSEANE MONICA NEVES CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 160420· CPF 097.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO RODRIGUES

Reu

SUELI DA COSTA VAZ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 32.414,29

Último movimento: Juntada de outras peças (12/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 32.414,29

Autor

LUIZ ALBERTO RODRIGUESCPF

RENATA TEREZINHA SOUZA DE MORAES PASCHOAL RODRIGUESCPF

Reu

SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDACNPJ

WAM COMERCIALIZACAO S/ACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO RODRIGUES

RENATA TEREZINHA SOUZA DE MORAES PASCHOAL RODRIGUESCPF

Reu

SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDA

WAM COMERCIALIZACAO S/A

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CONFORTO· OAB SP 391151· CPF 409.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

PAULO ROBERTO CONFORTO· OAB SP 391151· CPF 409.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO RODRIGUES

RENATA TEREZINHA SOUZA DE MORAES PASCHOAL RODRIGUESCPF

Reu

SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDA

WAM COMERCIALIZACAO S/A

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CONFORTO· OAB SP 391151· CPF 409.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

PAULO ROBERTO CONFORTO· OAB SP 391151· CPF 409.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7035761-15.2022.8.22.0001. REQUERENTE: LUIZ ALBERTO RODRIGUES e outros Advogado do(a) REQUERENTE: PAULO ROBERTO CONFORTO - SP391151 REQUERIDO: SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e outros (2) Advogados do(a) REQUERI... (01/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

LUIZ ALBERTO RODRIGUES

Advogados

Reu:

RAFAEL SEIXAS RONDI· OAB SP 407405· CPF 213.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 2.880,00

Autor

ROSEANA TEREZA PACHECO RODRIGUESCPF

Reu

TERCIA MEIRELES PINHEIRO COSTACPF

HDI SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALBERTO LUIZ RODRIGUES· OAB MA 8965· CPF 125.***.***-20

Reu:

ELEONEL LOPES PIRES· OAB MA 5900· CPF 237.***.***-00

Reu:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 34933· CPF 003.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 3.994,68

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

ANNE KAROLE SILVA FONTENELLE DE BRITTO

Reu

M.R. DE OLIVEIRA SAIF

M R DE OLIVEIRA SAIF - MECNPJ

Advogados

Autor:

SIMARIA UCHOA DE MENEZES

Reu:

ALBERTO LUIS RODRIGUES

Reu:

ALBERTO LUIZ RODRIGUES· OAB MA 8965· CPF 125.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (28/10/2024)

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