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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO SERENATO· OAB PR 16319· CPF 078.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/01/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (18/08/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/11/2018

Distribuição

25/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

DIEGO JUNIO GONçALVES DA SILVACPF

JOHNATAN HENRIQUE RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARLON CORDEIRO· OAB PR 45063· CPF 024.***.***-12

Autor:

LUIZ ANTONIO SERENATO· OAB PR 16319· CPF 078.***.***-20

Reu:

MARLON CORDEIRO· OAB PR 45063· CPF 024.***.***-12

Reu:

LUIZ ANTONIO SERENATO· OAB PR 16319· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Definitivo (02/03/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

DIEGO JUNIO GONçALVES DA SILVACPF

JOHNATAN HENRIQUE RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARLON CORDEIRO· OAB PR 45063· CPF 024.***.***-12

Autor:

LUIZ ANTONIO SERENATO· OAB PR 16319· CPF 078.***.***-20

Reu:

MARLON CORDEIRO· OAB PR 45063· CPF 024.***.***-12

Reu:

LUIZ ANTONIO SERENATO· OAB PR 16319· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030239-97.2018.8.16.0013. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Fórum Criminal - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-180 - Fone: (41)3309-9101 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0030239-97.2018.8.16.0013 Classe Processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto Principal: Tráfico de... (25/02/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ANDRE LUIZ SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO IELEN SANTOS· OAB PR 80276· CPF 045.***.***-05

Autor:

LUIZ ANTONIO SERENATO· OAB PR 16319· CPF 078.***.***-20

Reu:

EDUARDO IELEN SANTOS· OAB PR 80276· CPF 045.***.***-05

Reu:

LUIZ ANTONIO SERENATO· OAB PR 16319· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (09/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALBERTO HENRIQUE SEREGATOCPF

Reu

VIVO S.A.CPF

TEL TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO· OAB SP 286086· CPF 286.***.***-38

Autor:

ALINE FRANCESCA BASSO MANICA· CPF 009.***.***-98

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO· OAB SP 315112· CPF 224.***.***-37

Reu:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

RICARDO CASTRO RAMOS· OAB SP 358819· CPF 018.***.***-80

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Reu:

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA· OAB SP 236637· CPF 185.***.***-95

Reu:

ANDRÉ CAMERLINGO ALVES· OAB SP 104857· CPF 118.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEL TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ALBERTO HENRIQUE SEREGATOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ALBERTO HENRIQUE SEREGATOCPF

Advogados

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Autor:

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA· OAB SP 236637· CPF 185.***.***-95

Autor:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· OAB SP 477909· CPF 494.***.***-31

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO· OAB SP 315112· CPF 224.***.***-37

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEL TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ALBERTO HENRIQUE SEREGATOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GARCIA LOPES LORENCINI· OAB SP 104335· CPF 111.***.***-14

Autor:

RICARDO CASTRO RAMOS· OAB SP 358819· CPF 018.***.***-80

Autor:

ANDRÉ CAMERLINGO ALVES· OAB SP 104857· CPF 118.***.***-21

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO· OAB SP 315112· CPF 224.***.***-37

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

TEL TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ALBERTO HENRIQUE SEREGATOCPF

Advogados

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Autor:

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA· OAB SP 236637· CPF 185.***.***-95

Autor:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· OAB SP 477909· CPF 494.***.***-31

Autor:

RICARDO CASTRO RAMOS· OAB SP 358819· CPF 018.***.***-80

Autor:

ANDRÉ CAMERLINGO ALVES· OAB SP 104857· CPF 118.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO· OAB SP 315112· CPF 224.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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