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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2007

Distribuição

24/10/2007

Valor

R$ 35.245,00

Autor

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCNPJ

Reu

ALBERTO LUIZ AMAROCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA· OAB RN 4723· CPF 938.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/05/2009

Distribuição

26/05/2009

Valor

R$ 35.245,00

Autor

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCNPJ

Reu

ALBERTO LUIZ AMAROCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXECUTADO: ALBERTO LUIZ AMARO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS DA PARTE AUTORA, PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ REFERENTE AO VALOR BLOQUEADO EM TRANSFERIDO EM FAVOR DA... (07/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 16.000,00

Autor

PATRICIA CRISTINA SOARISCPF

Reu

PAG- FACIL AMARO

BANCO VONTORANTIM S.ACNPJ

PAULO RICARDO AMARO E SILVA - MECNPJ

ALBERTO LUIZ AMAROCPF

Advogados

Autor:

MARIA ALINE FREIRE VIEIRA DE FREITAS· OAB RN 4886· CPF 009.***.***-36

Reu:

JANAINA RANGEL MONTEIRO· OAB PB 10995· CPF 977.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HERIBERTO PEREIRA PONTES· OAB RN 14625· CPF 090.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

PATRICIA CRISTINA SOARISCPF

Reu

PAG- FACIL AMARO

BANCO VONTORANTIM S.ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (11/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ALBERTO LUIZ AMAROCPF

Reu

MARIA FERRO PERON

MARCELO VICENTECPF

SEVERINO CALISTACPF

EDILSON CALISTACPF

ENOQUE GOMES XAVIERCPF

Advogados

Autor:

JANAINA RANGEL MONTEIRO· OAB PB 10995· CPF 977.***.***-15

Autor:

CRISTOVAM PRAXEDES· CPF 019.***.***-53

Reu:

HERIBERTO PEREIRA PONTES· OAB RN 14625· CPF 090.***.***-79

Reu:

ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO· OAB RN 742· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, CANGUARETAMA - RN - CEP: 59190-000 Processo 0002042-22.2012.8.20.0114 ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º do CPC, aprazo audiência PRESENCIAL de Instrução para o dia 15/07/2025 13:00hs, a ser realizada na Comarca de Canguaretama, favor comparecer ao Fórum Judicial portando... (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO LUIZ AMAROCPF

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A

Advogados

Autor:

JANAINA RANGEL MONTEIRO· OAB PB 10995· CPF 977.***.***-15

Reu:

CICERO JOSE DO NASCIMENTO· OAB SC 17457· CPF 026.***.***-52

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROGERIO BENEDITO SOBREIRA

Reu

LUIZ ALBERTO SIMOESCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FERREIRA· OAB ES 2002· CPF 086.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DOUGLAS SOUSA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

EDNEI VIEIRA PEREIRA· OAB ES 34356· CPF 073.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DOUGLAS SOUSA DO NASCIMENTO Advogado do(a) REU: EDNEI VIEIRA PEREIRA - ES34356 DESPACHO VISTO EM INSPEÇÃO - 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Alameda João Vieira Simões, 200, Fórum Desembargador Gregório Magno, Lagoa Funda, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0002215-81.... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS SOUSA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

EDNEI VIEIRA PEREIRA· OAB ES 34356· CPF 073.***.***-11

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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