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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

180 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO ADVOGADO: LEONARDO DIAS DE ALMEIDA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JOÃO CÂMARA/RN PROMOTOR: REPRESENTANTE DO MPRN - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JOÃO CÂMARA/RN RELATORA: MARIA NEÍZE DE ANDRADE FERNANDES (Juíza Convocada) DECISÃO Através da decisão do Id. 25235197, a Vice-Presidência deste Tribunal, remeteu os presentes autos para... (11/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ALEXANDRE SOBRINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA· OAB RN 4856· CPF 030.***.***-59

Autor:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Obrigação de Fazer / Não FazerAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO

Reu

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA· OAB RN 4856· CPF 030.***.***-59

Autor:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Reu:

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA· OAB RN 4856· CPF 030.***.***-59

Reu:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO

Reu

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA· OAB RN 4856· CPF 030.***.***-59

Autor:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Reu:

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA· OAB RN 4856· CPF 030.***.***-59

Reu:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002316-16.2012.8.20.0104. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REU: JOSE ALEXANDRE SOBRINHO, MUNICIPIO DE JOAO CAMARA, ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO DESPACHO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para, em 15 dias, requererem o que entender de direito. Nada sendo pugnado, arquive-se com baixa. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câ... (14/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2008

Distribuição

25/06/2008

Valor

R$ 4.457,22

Autor

JOSE ALEXANDRE SOBRINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Autor:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Reu:

NAYARA SAYONARA DAMASCENO BATISTA· OAB RN 10507· CPF 074.***.***-81

Reu:

ORECIC EDUARDO DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 17941· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (26/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 117.093,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Reu

GILMAR OLIVEIRA DE SOUZACPF

JOSE ALEXANDRE SOBRINHOCPF

JOSé OLIMPIO PAIVA ARRUDACPF

EROISA MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE SOUZACPF

JOSE RODRIGUES DE BARROSCPF

+ 17 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO BARROS DIAS· OAB RN 1142· CPF 056.***.***-53

Reu:

MANOEL TEIXEIRA JUNIOR· OAB RN 10717· CPF 007.***.***-70

Reu:

CICERO AUGUSTO ALMEIDA· OAB RN 4268· CPF 663.***.***-34

Reu:

RICARDO AUGUSTO DE BARROS CAMARA· OAB RN 10426· CPF 052.***.***-03

Reu:

JULIANA CAVALCANTE DE SOUSA· OAB RN 6528· CPF 048.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (27/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 433.000,00

Autor

POLLYANNA ROBERTA CABRAL PERESCPF

DANIEL NASCIMENTO GONZALEZ DOS SANTOSCPF

Reu

DWBRASIL IMOVEIS LTDA - MECNPJ

JOSE ALEXANDRE SOBRINHOCPF

Outros

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS· OAB RN 6600· CPF 010.***.***-10

MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA· OAB RN 6393· CPF 045.***.***-41

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de certidão (13/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Reu

EROISA MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE SOUZACPF

SIMONE MELO DE MEDEIROSCPF

EWERTON LUIZ DOS SANTOS SOBRINHOCPF

ANA ALEXANDRINA BARBALHO BEZERRA DE OLIVEIRA SOUZACPF

ROSANGELA MARIA DANTAS ESTEVAMCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

CICERO AUGUSTO ALMEIDA· OAB RN 4268· CPF 663.***.***-34

Reu:

ELIABE FERNANDO DA CUNHA NUNES· OAB RN 8151· CPF 029.***.***-59

Reu:

LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR· OAB RN 5360· CPF 030.***.***-69

Reu:

ELIEL LUIZ TAVARES· OAB RN 9267· CPF 502.***.***-04

Reu:

LUIZ CHARLES RODRIGUES MARQUES· OAB RN 11180· CPF 071.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

TM SOLUCOES INTEGRADAS LTDACNPJ

Reu

JOSE ALEXANDRE SOBRINHOCPF

MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO

ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROSCPF

Outros

LYDDIANNY LYSANDRA SILVEIRA· OAB RN 15150· CPF 047.***.***-74

CAROLINA ROSADO DE SOUSA COSTA· OAB RN 10391· CPF 067.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 25.876,15

Autor

JOSE ALEXANDRE SOBRINHOCPF

Reu

ESPOLIO DE LENILDA GRANT DE OLIVEIRA

LENITA GRANT DE OLIVEIRACPF

LENILDA GRANT DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Reu:

ANTONIO CARLOS ALMEIDA GUERREIRO DE CARVALHO· OAB RN 5411· CPF 036.***.***-74

Reu:

LENITA GRANT DE OLIVEIRA· CPF 057.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 02/10/2024. (24/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ADAUTO DA COSTA SEGUNDOCPF

HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTACPF

JOSE ALEXANDRE SOBRINHOCPF

SEVERINA BEZERRA DA COSTACPF

Reu

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA· OAB RN 8607· CPF 481.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Reu

SIMONE MELO DE MEDEIROS

SIMONE MELO DE MEDEIROSCPF

EWERTON LUIZ DOS SANTOS SOBRINHOCPF

ANA ALEXANDRINA BARBALHO BEZERRA DE OLIVEIRA SOUZACPF

ROSANGELA MARIA DANTAS ESTEVAMCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR· OAB RN 5360· CPF 030.***.***-69

Reu:

ELIEL LUIZ TAVARES· OAB RN 9267· CPF 502.***.***-04

Reu:

LUIZ CHARLES RODRIGUES MARQUES· OAB RN 11180· CPF 071.***.***-85

Reu:

ADRIANA DE NAZARE FERREIRA MONTEIRO· OAB RN 11750· CPF 056.***.***-12

Reu:

FRANCISCO BARROS DIAS· OAB RN 1142· CPF 056.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0100142-91.2017.8.20.0128 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Passivo: Ewerton Luiz dos Santos Sobrinho e outros (4) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/20... (28/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 61.896,77

Autor

VINHEDOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

JOSE ALEXANDRE SOBRINHOCPF

ROGER CHAVES TEIXEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Autor:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 61.896,77

Autor

ROGER CHAVES TEIXEIRACPF

VINHEDOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (11/02/2020)

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