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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NATALIA CASSEMIRO LEMOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCNPJ

Outros

ALFREDO JOSE CASSEMIRO· OAB RO 005601

MIGUEL MARTINS GURGEL FERNANDES DE JESUS· OAB RJ 236963· CPF 160.***.***-57

FERNANDA FRISCH ROZES DAWIDOWITSCH· OAB RJ 248607· CPF 173.***.***-02

FERNANDA ANUDA MARCONDES DE CARVALHO· OAB RJ 241307· CPF 166.***.***-13

CARLOS ALEIXO LUSTOSA THOMPSON-FLORES· OAB RJ 230684· CPF 060.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (26/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCNPJ

Reu

NATALIA CASSEMIRO LEMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA CASSEMIRO

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA CASSEMIRO

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO JOSE CASSEMIRO· OAB RO 5601· CPF 280.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Autor:

ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA· OAB RJ 166494· CPF 124.***.***-95

Autor:

ENRICO MAZZA COELHO PEREIRA· OAB RJ 227684· CPF 146.***.***-18

Autor:

MIGUEL MARTINS GURGEL FERNANDES DE JESUS· OAB RJ 236963· CPF 160.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

ALFREDO JOSE CASSEMIRO· OAB RO 5601· CPF 280.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Reu:

ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA· OAB RJ 166494· CPF 124.***.***-95

Reu:

ENRICO MAZZA COELHO PEREIRA· OAB RJ 227684· CPF 146.***.***-18

Reu:

MIGUEL MARTINS GURGEL FERNANDES DE JESUS· OAB RJ 236963· CPF 160.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. EM NADA SENDO REQUERIDO, O FEITO SERÁ REMETIDO PARA CENTRAL DE ARQUIVAMENTO. (28/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 37.783,00

Autor

RAPHAEL DIEGO COUTINHO ABDALAHCPF

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO JOSE CASSEMIRO· OAB RO 5601· CPF 280.***.***-49

Reu:

ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA· OAB RJ 166494· CPF 124.***.***-95

Reu:

CARLOS ALEIXO LUSTOSA THOMPSON FLORES· OAB RJ 230684· CPF 060.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação - *** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0820440-93.2022.8.19.0038 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Ação: 0820440-93.2022.8.19.0038 Protocolo: 3204/2024.00612059 APTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUP... (06/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL DIEGO COUTINHO ABDALAH

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

Último movimento: Remessa (20/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 4.137,80

Autor

CONDOMINIO GARDEN VILLAGECNPJ

Reu

ELONETE LOIOLA CASSEMIROCPF

Advogados

Autor:

OCTÁVIA JANE LÉDO SILVA· OAB RO 1160· CPF 419.***.***-87

Autor:

RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 5565· CPF 917.***.***-00

Reu:

ALFREDO JOSE CASSEMIRO· OAB RO 5601· CPF 280.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (09/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 5.222,38

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Reu

ALFREDO JOSE CASSEMIROCPF

A J CASSEMIRO - MECNPJ

Advogados

Reu:

ALFREDO JOSE CASSEMIRO· OAB RO 5601· CPF 280.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de custas (19/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 18.050,00

Autor

GLEYSON GUSTAVO SILVA SANTOSCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

TAVIANA MOURA CAVALCANTI· OAB RO 5334· CPF 046.***.***-63

Autor:

ELONETE LOIOLA CASSEMIRO· OAB RO 5583· CPF 389.***.***-34

Autor:

ALFREDO JOSE CASSEMIRO· OAB RO 5601· CPF 280.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Outros

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA· OAB PA 14123· CPF 766.***.***-00

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 18.050,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

GLEYSON GUSTAVO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Autor:

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA· OAB PA 14123· CPF 766.***.***-00

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

Reu:

TAVIANA MOURA CAVALCANTI· OAB RO 5334· CPF 046.***.***-63

Reu:

ELONETE LOIOLA CASSEMIRO· OAB RO 5583· CPF 389.***.***-34

Reu:

ALFREDO JOSE CASSEMIRO· OAB RO 5601· CPF 280.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 42.251,26

Autor

VANUSA EDNA DE MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Advogados

Autor:

ELONETE LOIOLA CASSEMIRO· OAB RO 5583· CPF 389.***.***-34

Autor:

ALFREDO JOSE CASSEMIRO· OAB RO 5601· CPF 280.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCINEIDE PARLATO RIBEIROCPF

Reu

MARIA DAVINA SANACPF

OSORIO FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO VIANA ABRAHIM· OAB RO 9859· CPF 005.***.***-32

Autor:

TULIO HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA· OAB RO 7403· CPF 961.***.***-15

Autor:

JENIFFER PRISCILA ZACHARIAS· OAB RO 7309· CPF 809.***.***-72

Autor:

LUAN CARLOS GOIS DIB· OAB RO 5942· CPF 001.***.***-40

Autor:

FILOMENA DE FATIMA GOUVEIA DOS SANTOS FULBER

+ outros advogados do autor

Reu:

ELONETE LOIOLA CASSEMIRO· OAB RO 5583· CPF 389.***.***-34

Reu:

ALFREDO JOSE CASSEMIRO· OAB RO 5601· CPF 280.***.***-49

Outros

MAGALI FERREIRA DA SILVA· OAB RO 646· CPF 390.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de OSORIO FREITAS DA SILVA em 22/07/2021 23:59:59. (23/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JULIANE SILVA PANTOJACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELONETE LOIOLA CASSEMIRO· OAB RO 5583· CPF 389.***.***-34

Autor:

ALFREDO JOSE CASSEMIRO· OAB RO 5601· CPF 280.***.***-49

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

JULIANE SILVA PANTOJACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ALFREDO JOSE CASSEMIRO· OAB RO 5601· CPF 280.***.***-49

Reu:

ELONETE LOIOLA CASSEMIRO· OAB RO 5583· CPF 389.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ELONETE LOIOLA CASSEMIRO em 24/02/2021 23:59:59. (09/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 756.000,00

Autor

FRANCISCA EDJANE DE SOUZACPF

UESLEI EDMILSON SILVA DE SOUZACPF

AUDA LUCIA DA SILVA DE SOUZACPF

Reu

AGROPECUARIA AUSTIN CRIACAO DE BOVINOS LTDACNPJ

Outros

YURI ROBERT RABELO ANTUNES· OAB RO 4584· CPF 075.***.***-20

ELONETE LOIOLA CASSEMIRO· OAB RO 5583· CPF 389.***.***-34

ALFREDO JOSE CASSEMIRO· OAB RO 5601· CPF 280.***.***-49

ROMILDO FERNANDES DA SILVA· OAB RO 4416· CPF 048.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SIDIMAR BRANDAO DAMACENOCPF

Reu

IVANILDA NIENKE KEMPIMCPF

HENEDINA STRELOW NIENKECPF

JOSE SAIBERCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO ALVES DOS SANTOS· OAB PR 52678· CPF 659.***.***-53

Reu:

ALFREDO JOSE CASSEMIRO· OAB RO 5601· CPF 280.***.***-49

Reu:

ELONETE LOIOLA CASSEMIRO· OAB RO 5583· CPF 389.***.***-34

Reu:

ROMILDO FERNANDES DA SILVA· OAB RO 4416· CPF 048.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HENEDINA STRELOW NIENKECPF

IVANILDA NIENKE KEMPIMCPF

JOSE SAIBER

Reu

SIDIMAR BRANDAO DAMACENOCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO JOSE CASSEMIRO· OAB RO 5601· CPF 280.***.***-49

Autor:

ELONETE LOIOLA CASSEMIRO· OAB RO 5583· CPF 389.***.***-34

Autor:

ROMILDO FERNANDES DA SILVA· OAB RO 4416· CPF 048.***.***-46

Autor:

EVANDRO ALVES DOS SANTOS· OAB PR 52678· CPF 659.***.***-53

Reu:

ALFREDO JOSE CASSEMIRO· OAB RO 5601· CPF 280.***.***-49

Reu:

ELONETE LOIOLA CASSEMIRO· OAB RO 5583· CPF 389.***.***-34

Reu:

ROMILDO FERNANDES DA SILVA· OAB RO 4416· CPF 048.***.***-46

Reu:

EVANDRO ALVES DOS SANTOS· OAB PR 52678· CPF 659.***.***-53

Último movimento: Definitivo (18/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HENEDINA STRELOW NIENKECPF

IVANILDA NIENKE KEMPIMCPF

JOSE SAIBER

Reu

SIDIMAR BRANDAO DAMACENOCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO JOSE CASSEMIRO· OAB RO 5601· CPF 280.***.***-49

Autor:

ELONETE LOIOLA CASSEMIRO· OAB RO 5583· CPF 389.***.***-34

Autor:

ROMILDO FERNANDES DA SILVA· OAB RO 4416· CPF 048.***.***-46

Autor:

EVANDRO ALVES DOS SANTOS· OAB PR 52678· CPF 659.***.***-53

Reu:

ALFREDO JOSE CASSEMIRO· OAB RO 5601· CPF 280.***.***-49

Reu:

ELONETE LOIOLA CASSEMIRO· OAB RO 5583· CPF 389.***.***-34

Reu:

ROMILDO FERNANDES DA SILVA· OAB RO 4416· CPF 048.***.***-46

Reu:

EVANDRO ALVES DOS SANTOS· OAB PR 52678· CPF 659.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7002154-20.2023.8.22.0019. AUTOR: IVANILDA NIENKE KEMPIM e outros (2) Advogados do(a) AUTOR: ALFREDO JOSE CASSEMIRO - RO5601, ELONETE GOMES LOIOLA - RO0005583A, ROMILDO FERNANDES DA SILVA - RO0004416A REU: SIDIMAR BRANDAO DAMACENO Advogado do(a) REU: EVAN... (27/09/2024)

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