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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2002

Distribuição

28/11/2002

Valor

R$ 17.872,96

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO CASSIOLICPF

Outros

RICARDO NICOTRA· OAB SP 356247

ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA· OAB SP 307202

RAQUEL LOPES DE CARVALHO· OAB SP 192297· CPF 271.***.***-62

ALICINIO LUIZ· OAB SP 113586

LETICIA DA SILVA GUEDES· OAB SP 273601

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alicinio Luiz (OAB 113586/SP), Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira (OAB 141235/SP), Raquel Lopes de Carvalho (OAB 192297/SP), André Saraiva Alves (OAB 265215/SP), Leticia da Silva Guedes (OAB 273601/SP), Alexandre Francisco Pazello Mafra (OAB 307202/SP), Ricardo Nicotra (OAB 356247/SP) Processo 0016865-09.2002.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Exectdo: Luiz Antonio... (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2011

Distribuição

14/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO CASSIOLICPF

Advogados

Autor:

MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA· OAB SP 141235· CPF 152.***.***-19

Autor:

RAQUEL LOPES DE CARVALHO· OAB SP 192297· CPF 271.***.***-62

Reu:

LUIS FERNANDO PALMITESTA MACEDO· OAB SP 196302· CPF 130.***.***-10

Reu:

ALICINIO LUIZ· OAB SP 113586· CPF 042.***.***-75

Reu:

RICARDO NICOTRA· OAB SP 356247· CPF 195.***.***-58

Último movimento: Expedição de documento (12/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2007

Distribuição

07/05/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AVIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MORENO LOPES· OAB SP 164089· CPF 149.***.***-38

Autor:

FLÁVIO SPOTO CORRÊA· OAB SP 156200· CPF 206.***.***-70

Autor:

MARIANA FERNANDES GRISOTTO DE SOUZA· OAB SP 216630· CPF 286.***.***-81

Autor:

MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS· OAB SP 131379· CPF 105.***.***-30

Outros

JÉSSICA FERNANDES PESSÔA· OAB SP 380965· CPF 410.***.***-94

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

ARTHUR LUIS TIETZ VIEIRA· OAB SP 334462· CPF 313.***.***-04

RUI RIBEIRO· OAB RJ 12010

NELSON VIEIRA JUCA· OAB RJ 18142

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. PLANO SENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALICINIO LUIZ· OAB SP 113586· CPF 042.***.***-75

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Autor:

GABRIELA ALVES DA SILVA· OAB SP 479503

Reu:

ALICINIO LUIZ· OAB SP 113586· CPF 042.***.***-75

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Reu:

GABRIELA ALVES DA SILVA· OAB SP 479503

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3068458/SP (2025/0385950-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: RICARDO DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR: MIRIAM DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALICINIO LUIZ - SP113586 AGRAVADO: PLANO SENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: RODRIGO FERRARI IAQUINTA - SP369324 GABRIELA ALVES DA SILVA - SP479503 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por ESPÓLIO DE RICARDO DE OLIVEIRA contra decisão que inadmitiu seu recurso especial, funda... (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROGERIA DANTAS DE ANDRADE (AGRAVANTE)

2. WALTER VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

3. UBIRAJARA CHAGAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO PALMITESTA MACEDO· OAB SP 196302· CPF 130.***.***-10

Autor:

ALICINIO LUIZ· OAB SP 113586· CPF 042.***.***-75

Autor:

DANIELA CARDOSO MENEGASSI· OAB SP 185618· CPF 201.***.***-85

Autor:

REGIANE SCOCO LAURÁDIO· OAB SP 211851· CPF 276.***.***-40

Reu:

LUIS FERNANDO PALMITESTA MACEDO· OAB SP 196302· CPF 130.***.***-10

Reu:

ALICINIO LUIZ· OAB SP 113586· CPF 042.***.***-75

Reu:

DANIELA CARDOSO MENEGASSI· OAB SP 185618· CPF 201.***.***-85

Reu:

REGIANE SCOCO LAURÁDIO· OAB SP 211851· CPF 276.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3131019/SP (2025/0491346-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ROGERIA DANTAS DE ANDRADE ADVOGADO: LUIS FERNANDO PALMITESTA MACEDO - SP196302 AGRAVANTE: WALTER VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR ADVOGADOS: ALICINIO LUIZ - SP113586 LUIS FERNANDO PALMITESTA MACEDO - SP196302 AGRAVADO: UBIRAJARA CHAGAS ADVOGADOS: DANIELA CARDOSO MENEGASSI - SP185618 REGIANE SCOCO LAURÁDIO - SP211851 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TU... (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 17.543,32

Autor

MARIA FRANCISCA DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ALICINIO LUIZ· OAB SP 113586· CPF 042.***.***-75

Autor:

MARISA DE LOURDES GOMES AMARO· OAB SP 67261· CPF 074.***.***-36

Reu:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY· OAB SP 120478· CPF 131.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALICINIO LUIZCPF

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

OAB SP

Advogados

Autor:

ALICINIO LUIZ· OAB SP 113586· CPF 042.***.***-75

Reu:

ALEXANDRA BERTON FRANCA· OAB SP 231355· CPF 219.***.***-00

Reu:

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA· OAB SP 328983· CPF 395.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Questões FuncionaisConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALICINIO LUIZCPF

Reu

OAB SP

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALICINIO LUIZ· OAB SP 113586· CPF 042.***.***-75

Reu:

ALEXANDRA BERTON FRANCA· OAB SP 231355· CPF 219.***.***-00

Reu:

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA· OAB SP 328983· CPF 395.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 4.392,89

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

ALITONIO FERREIRA PIRAJACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/12/2023 23:59. (12/10/2025)

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