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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 1.135,49

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

LUIZ ALMEIDA FILHO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Luiz Almeida Filho Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0709746-57.20... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2011

Distribuição

25/07/2011

Valor

R$ 10.900,00

Autor

SILVESTRE PAULINO RODRIGUESCPF

Reu

OI S ACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Luiz Almeida Filho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0014471-20.20... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.537,08

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

LUIZ ALMEIDA FILHO

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 13.244,65

Autor

MUNICIPIO DE NOVA MUTUMCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO ALMEIDA FILHO & CIA LTDA - MECNPJ

LUIZ ANTONIO ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDINALDO ORTIZ DOS SANTOS· OAB MT 16230· CPF 718.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2012

Distribuição

24/01/2012

Valor

R$ 69.761,27

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUIZ ANTONIO ALMEIDA FILHOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

28/03/2011

Valor

R$ 58.500,00

Autor

CLAUDIA MARA MELDOLA BULIGONCPF

Reu

LUIZ ANTONIO ALMEIDA FILHOCPF

ANA CRISTINA CUNHA ALMEIDACPF

CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL - CAPS

Advogados

Autor:

LEANDRO WESTPHALEN MICHEL· OAB MT 7262· CPF 604.***.***-20

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA VILELA· OAB MT 11012· CPF 828.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA MARA MELDOLA BULIGON em 18/07/2024 23:59 (19/07/2024)

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