Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2017

Distribuição

14/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALVES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Definitivo (03/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 78.728,55

Autor

MARCOS VIEIRA DOS SANTOSCPF

JOSILDA NICACIO DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ ALVES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

INDIANE DE CASTRO BORGES DA SILVA· OAB SP 325859· CPF 370.***.***-55

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

11/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON PEREIRA MARTHOSCPF

RODRIGO YUKIO SHIRASAKACPF

Reu

MARCELLO JOSE MIRANDA PROENCACPF

NICOLAS ANDREY GOLBERGCPF

RODRIGO FABRICPF

Advogados

Autor:

CELSO ROBERTO BERTOLI JÚNIOR· OAB SP 220083· CPF 277.***.***-01

Autor:

KARINA FERREIRA RECCHIA· OAB SP 244177· CPF 222.***.***-39

Autor:

RODRIGO CARVALHO DOMINGOS· OAB SP 293884· CPF 325.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 240.237,70

Autor

MARIA SUELY VAZCPF

Reu

AVANTINA DE OLIVEIRA (ESPOLIO)CPF

Advogados

Autor:

DANIELA MARIA POLO REIS· OAB SP 135284· CPF 183.***.***-93

Autor:

CLEBER FREITAS DOS REIS· OAB SP 134551· CPF 122.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 121.420,30

Autor

LUIZ ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LENILDA MARIA VIEIRA SOUSA· OAB RJ 161158· CPF 293.***.***-72

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALVES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

LENILDA MARIA VIEIRA SOUSA· OAB RJ 161158· CPF 293.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009214-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LENILDA MARIA VIEIRA SOUSA (OAB RJ161158) DESPACHO/DECISÃO Evento 38. Comprove, a parte autora, no prazo de 30 dias, as alegadas tentativas frustradas de obtenção da documentação requerida. Silente, voltem conclusos para sentença. (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALVES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

LUANA MACHADO COSTA· OAB SP 312765· CPF 321.***.***-41

Último movimento: Definitivo (07/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/03/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALVES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

LUANA MACHADO COSTA· OAB SP 312765· CPF 321.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ ALVES DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUANA MACHADO COSTA - SP312765 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/Interne... (19/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 69.064,65

Autor

LUIZ ALVES DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THAIS SAVEDRA· OAB RJ 232156· CPF 033.***.***-97

Autor:

DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS· OAB RJ 214464· CPF 113.***.***-25

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104 (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUIZ ALVES DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO· OAB RJ 130147· CPF 054.***.***-03

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ ALVES DE ALMEIDA JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (26/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal