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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (27/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VICTOR LUIZ ALVES MORAISCPF

Reu

TIM S ACNPJ

TIM S ACPF

Advogados

Autor:

STEFAN BARCELOS IANOV· OAB RJ 200999· CPF 123.***.***-10

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (07/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 4.234,15

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (11/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ISA MARIA

Reu

LUIZ ALVES DE MORAIS

Advogados

Autor:

JARDEL COLACO SILVA· OAB DF 67293· CPF 046.***.***-22

Reu:

JARDEL COLACO SILVA· OAB DF 67293· CPF 046.***.***-22

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (11/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MEIREELLE DE MORAIS AGUIARCPF

Reu

LUIZ ALVES DE MORAIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 13.205,20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 13.205,20

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

LUIZ ALVES DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

EMANUEL NAZARENO PEREIRA· OAB PI 2934· CPF 227.***.***-49

Reu:

LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL· OAB PI 12132· CPF 028.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALVES DE MORAIS

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL NAZARENO PEREIRA· OAB PI 2934· CPF 227.***.***-49

Autor:

LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL· OAB PI 12132· CPF 028.***.***-14

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

EMANUEL NAZARENO PEREIRA· OAB PI 2934· CPF 227.***.***-49

Reu:

LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL· OAB PI 12132· CPF 028.***.***-14

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALVES DE MORAIS

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL NAZARENO PEREIRA· OAB PI 2934· CPF 227.***.***-49

Autor:

LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL· OAB PI 12132· CPF 028.***.***-14

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

EMANUEL NAZARENO PEREIRA· OAB PI 2934· CPF 227.***.***-49

Reu:

LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL· OAB PI 12132· CPF 028.***.***-14

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUIZ ALVES DE MORAIS INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo o exequente a informar a conta bancária para recebimento dos valores depositados judicialmente. GUADALUPE, 1 de dezembro de 2025. IGOR DE JESUS SOUSA PIRES DE MOURA Vara Única da Comarca de Guadalupe Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Guadalupe Praça César Cals, Centro Administrativo, GUADALUPE - PI - CEP: 64840-000 P... (02/12/2025)

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