Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

08/06/2024

Distribuição

08/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DE ALMEIDA DENTICPF

RICARDO DENTI

Reu

LUIZ ANTONELLO

MARIA SAGGIN ANTONELLOCPF

Advogados

Autor:

PAULO BURESESKA· OAB RS 15875· CPF 061.***.***-87

Autor:

PAULO BURESESKA· OAB RS 015875· CPF 061.***.***-87

Autor:

TATIANA DA SILVA SALDANHA· OAB RS 104207· CPF 011.***.***-20

Reu:

PAULO BURESESKA· OAB RS 015875· CPF 061.***.***-87

Reu:

TATIANA DA SILVA SALDANHA· OAB RS 104207· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 5.109,74

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 5.109,74

Autor

JEFFERSON LUIZ ANTONELLOCPF

JANIO SOUSA DA PURIFICACAOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2022 (22/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO SOUSA DA PURIFICACAOCPF

JEFFERSON LUIZ ANTONELLOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 1041719-27.2021.8.11.0001. Vistos etc. Trata-se de ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença. O executado efetuou o pagamento da obrigação de forma espontânea, conforme se vê dos comprovantes de depósitos anexados nos autos (ids. 125799462/125799463), pugnando pela extinção e arquivamento do feito. No id. 130523643, o exequente pugnou pelo levantamento dos valores depositados na conta judicial. Diante do exposto, satis... (15/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO SOUSA DA PURIFICACAOCPF

JEFFERSON LUIZ ANTONELLOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Documento (27/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 18.756,92

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 18.756,92

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

JANIO SOUSA DA PURIFICACAOCPF

JEFFERSON LUIZ ANTONELLOCPF

Advogados

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO SOUSA DA PURIFICACAOCPF

JEFFERSON LUIZ ANTONELLOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Documento (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO SOUSA DA PURIFICACAOCPF

JEFFERSON LUIZ ANTONELLOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1069928-69.2022.8.11.0001. REQUERENTE: JANIO SOUSA DA PURIFICACAO, JEFFERSON LUIZ ANTONELLO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos etc. Diante da informação da quitação do débito excutido, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Nos termos do §2º do art. 7º do Provimento 20/2020- CM, EXPEÇA-SE O ALVARÁ, conforme r... (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 15.196,76

Autor

JEFFERSON LUIZ ANTONELLOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON LUIZ ANTONELLOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Documento (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 4.125,58

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

JEFFERSON LUIZ ANTONELLOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEFFERSON LUIZ ANTONELLOCPF

Reu

ESSENCIA PROJETOS, CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO EIRELICNPJ

Outros

RAFAEL WILLIAN BATISTA· OAB MT 19793· CPF 027.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 44.075,79

Último movimento: Juntada de Certidão (29/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 44.075,79

Autor

JEFFERSON LUIZ ANTONELLOCPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON LUIZ ANTONELLOCPF

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DAS PARTES, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento, nos termos do artigo 242 da CNGC/TJMT. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON LUIZ ANTONELLOCPF

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Documento (29/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fazenda PúblicaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON LUIZ ANTONELLOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Autor:

DAVID WILIAN MARTINS DE MORAES· OAB MT 32705· CPF 047.***.***-11

Último movimento: Documento (18/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal