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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA ILMA PAES LANDIMCPF

Reu

SM TERRAS AGROPECUARIAS LTDA - MECNPJ

LUIZ ANTONIO (CONFINANTE)

EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS

RAIMUNDO BORGES (CONFINANTE)

CASA PAROQUIAL (CONFINANTE)

Advogados

Reu:

ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO· OAB DF 15636· CPF 635.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão em 19/07/2023. (19/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FERNANDO PATRICK OLIVEIRA SOUZACPF

MARCELO RODOLFO DAS NEVES OLIVEIRACPF

MAYARA URSULA FAZAN DE MOURACPF

ABEL OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

JEAN CARLOS CABREIRA DE SOUSA· OAB MS 19271· CPF 941.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO RODOLFO DAS NEVES OLIVEIRA

MAYARA URSULA FAZAN DE MOURACPF

ABEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS CABREIRA DE SOUSA· OAB MS 19271

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/02/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MARCELO RODOLFO DAS NEVES OLIVEIRA

MAYARA URSULA FAZAN DE MOURACPF

ABEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MARCELO RODOLFO DAS NEVES OLIVEIRA

MAYARA URSULA FAZAN DE MOURACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2019)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 16.879,58

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EMPRESÁRIOS DE MATO GROSSO em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 48641829 (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 16.879,58

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, PROFISSIONAIS DA SAUDE E EMPRESARIOS DE MATO GROSSOCNPJ

LUIZ ANTONIO LEMOSCPF

LUIZ ANTONIO LEMOS JUNIORCPF

L A LEMOS CASCALHEIRA - MECNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO LEMOS JUNIORCPF

LUIZ ANTONIO LEMOSCPF

L A LEMOS CASCALHEIRA - MECNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, PROFISSIONAIS DA SAUDE E EMPRESARIOS DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY· OAB MT 7042· CPF 427.***.***-20

Autor:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI· OAB MT 9247· CPF 728.***.***-87

Autor:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI· OAB MT 18806· CPF 027.***.***-76

Autor:

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 4677· CPF 570.***.***-15

Autor:

WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI· OAB MT 29748· CPF 016.***.***-02

Reu:

WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI· OAB MT 29748· CPF 016.***.***-02

Reu:

GUILHERME PEREIRA CARVALHO· OAB MT 28380· CPF 005.***.***-13

Reu:

EVELYN VITORIA AMORIM DA SILVA· OAB MT 30999· CPF 046.***.***-64

Reu:

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY· OAB MT 7042· CPF 427.***.***-20

Reu:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI· OAB MT 9247· CPF 728.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EMPRESÁRIOS DE MATO GROSSO

Reu

L A LEMOS CASCALHEIRA - ME

LUIZ ANTONIO LEMOS

LUIZ ANTONIO LEMOS JUNIOR

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA CARVALHO· OAB MT 28380· CPF 005.***.***-13

Autor:

GABRIEL KAIANO CASTRO MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL KAIANO CASTRO MEDEIROS· OAB MT 31861

Autor:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI· OAB MT 18806· CPF 027.***.***-76

Autor:

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY· OAB MT 7042· CPF 427.***.***-20

Autor:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI· OAB MT 9247· CPF 728.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME PEREIRA CARVALHO· OAB MT 28380· CPF 005.***.***-13

Reu:

GABRIEL KAIANO CASTRO MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL KAIANO CASTRO MEDEIROS· OAB MT 31861

Reu:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI· OAB MT 18806· CPF 027.***.***-76

Reu:

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY· OAB MT 7042· CPF 427.***.***-20

Reu:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI· OAB MT 9247· CPF 728.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A MANIFESTAR DO ID 235520875, NO PRAZO LEGAL. (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EMPRESÁRIOS DE MATO GROSSO

Reu

L A LEMOS CASCALHEIRA - ME

LUIZ ANTONIO LEMOS

LUIZ ANTONIO LEMOS JUNIOR

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA CARVALHO· OAB MT 28380· CPF 005.***.***-13

Autor:

GABRIEL KAIANO CASTRO MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL KAIANO CASTRO MEDEIROS· OAB MT 31861

Autor:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI· OAB MT 18806· CPF 027.***.***-76

Autor:

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY· OAB MT 7042· CPF 427.***.***-20

Autor:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI· OAB MT 9247· CPF 728.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME PEREIRA CARVALHO· OAB MT 28380· CPF 005.***.***-13

Reu:

GABRIEL KAIANO CASTRO MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL KAIANO CASTRO MEDEIROS· OAB MT 31861

Reu:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI· OAB MT 18806· CPF 027.***.***-76

Reu:

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY· OAB MT 7042· CPF 427.***.***-20

Reu:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI· OAB MT 9247· CPF 728.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A MANIFESTAR DO ID 235520875, NO PRAZO LEGAL. (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 28.500,00

Autor

RAFAEL PEREIRA DA CRUZCPF

Reu

LUIZ ANTONIO LEMOS JUNIORCPF

LUIZ ANTONIO LEMOSCPF

IMOBILIARIA IGUACU LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI· OAB MT 29748· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de IMOBILIARIA IGUACU LTDA - ME em 25/08/2025 23:59 (26/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 160.987,94

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 160.987,94

Autor

LUIZ ANTONIO LEMOS JUNIORCPF

IMOBILIARIA IGUACU LTDA - MECNPJ

Reu

ANDRADE & GRIGOLETO AUTO ESCOLA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS FILHO· OAB MT 13685· CPF 071.***.***-89

Autor:

REJANE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 15962· CPF 941.***.***-87

Autor:

WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI· OAB MT 29748· CPF 016.***.***-02

Reu:

EMERSON SANABRIA CARVALHO· OAB MT 6413· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 62.583,55

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, PROFISSIONAIS DA SAUDE E EMPRESARIOS DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO LEMOS JUNIORCPF

LUIZ ANTONIO LEMOSCPF

IMOBILIARIA IGUACU LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI· OAB MT 18806· CPF 027.***.***-76

Autor:

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 4677· CPF 570.***.***-15

Autor:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI· OAB MT 9247· CPF 728.***.***-87

Autor:

GUILHERME PEREIRA CARVALHO· OAB MT 28380· CPF 005.***.***-13

Autor:

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY· OAB MT 7042· CPF 427.***.***-20

Reu:

WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI· OAB MT 29748· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 33.265,26

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, PROFISSIONAIS DA SAUDE E EMPRESARIOS DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO LEMOS JUNIORCPF

LUIZ ANTONIO LEMOSCPF

IMOBILIARIA IGUACU LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI· OAB MT 18806· CPF 027.***.***-76

Autor:

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 4677· CPF 570.***.***-15

Autor:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI· OAB MT 9247· CPF 728.***.***-87

Autor:

GUILHERME PEREIRA CARVALHO· OAB MT 28380· CPF 005.***.***-13

Autor:

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY· OAB MT 7042· CPF 427.***.***-20

Reu:

WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI· OAB MT 29748· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 164.544,76

Autor

PARANÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE LONDRINA-PR

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARIA HIPOLITA LEMOSCPF

LUIZ ANTONIO LEMOSCPF

LUIZ ANTONIO LEMOS JUNIORCPF

IMOBILIARIA IGUACU LTDA - MECNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CUIABA-MT

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (13/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MAYCON LUIZ BORTOLASSICPF

PATRICIA MACCARINI SANDRICPF

Reu

LUIZ ANTONIO

CHARLENE PORTES SODEIROCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE FONINI· OAB MT 21967· CPF 044.***.***-41

Reu:

POLLIANA PORTES SODEIRO· OAB MT 11078· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 44.756,86

Autor

MARIA PAULINA PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

LUIZ ANTONIO LEMOS JUNIORCPF

LUIZ ANTONIO LEMOSCPF

IMOBILIARIA IGUACU LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEIDIANE COSTA DA SILVA LISBOA· OAB MT 9250· CPF 914.***.***-15

Autor:

JOAQUIM LISBOA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAQUIM LISBOA NETO· OAB MT 10557· CPF 848.***.***-20

Reu:

WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI· OAB MT 29748· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LARISSA MARIA LEMOSCPF

IMOBILIARIA IGUACU LTDA - MECNPJ

LUIZ ANTONIO LEMOS JUNIORCPF

LUIZ ANTONIO LEMOSCPF

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON LUIZ BERNARDINELLI· OAB MT 10668· CPF 137.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS FILHO· OAB MT 13685· CPF 071.***.***-89

Reu:

REJANE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 15962· CPF 941.***.***-87

Reu:

CARLOS CESAR PINHEIRO DA SILVA· OAB SP 106886· CPF 122.***.***-07

Reu:

WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI· OAB MT 29748· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de recurso (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO LEMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI· OAB MT 29748· CPF 016.***.***-02

Autor:

CARLOS CESAR PINHEIRO DA SILVA· OAB SP 106886· CPF 122.***.***-07

Autor:

REJANE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 15962· CPF 941.***.***-87

Autor:

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS FILHO· OAB MT 13685· CPF 071.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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