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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 5.596,27

Autor

ADEILDO MALAQUIAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO ABADE GOMES· OAB AL 2293· CPF 111.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 5.596,27

Autor

ADEILDO MALAQUIAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO ABADE GOMES· OAB AL 2293· CPF 111.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (25/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 7.118,28

Autor

PAULO CESAR SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LUIZ ANTONIO ABADE GOMES· OAB AL 2293· CPF 111.***.***-68

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (16/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/04/2025

Distribuição

19/04/2025

Valor

R$ 12.190,67

Autor

MARIA MADALENA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO ABADE GOMES· OAB AL 2293· CPF 111.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 11.022,71

Autor

MARIA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LUIZ ANTONIO ABADE GOMES· OAB AL 2293· CPF 111.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 11.022,71

Autor

MARIA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO ABADE GOMES· OAB AL 2293· CPF 111.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (28/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 10.672,67

Autor

MARIA VICENTE DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO ABADE GOMES· OAB AL 2293· CPF 111.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUCIANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO ABADE GOMES· OAB AL 2293· CPF 111.***.***-68

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENICE GOMES DA COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO ABADE GOMES· OAB AL 2293· CPF 111.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (27/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CICERA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO ABADE GOMES· OAB AL 2293· CPF 111.***.***-68

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NADIEGE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO ABADE GOMES· OAB AL 2293· CPF 111.***.***-68

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI JANUARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO ABADE GOMES· OAB AL 2293· CPF 111.***.***-68

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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