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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 34.762,60

Autor

LUIZ ANTONIO ANDRADE DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS CAMINHONEIROS DE TRANSPORTES DO BRASIL - ACTBCNPJ

Advogados

Autor:

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO· OAB TO 9440· CPF 050.***.***-56

Reu:

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES· OAB MG 157314· CPF 079.***.***-00

Último movimento: Conclusão para julgamento (05/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 28.050,84

Autor

LUIZ ANTONIO ANDRADE DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO· OAB TO 9440· CPF 050.***.***-56

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92 (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DA SILVA ANDRADECPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA REGIONAL DE EXECUCAO PENAL DO RIO GRANDE DO NORTE

66 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: LUIZ ANTONIO DA SILVA ANDRADE REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N.º 0808683-92.2022.8.20.0000 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A d... (16/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contagem de Prazo para os BenefíciosPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

LUIZ ANTONIO DA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

90 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO BENTO DO NORTE/RN

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 04 PROMOTORIA DE NATAL

Reu

LUIZ ANTONIO DA SILVA ANDRADECPF

CRESPO MANOEL SOARES DA SILVACPF

GEILDSON SILVA DE SOUZA

Advogados

Reu:

JESSE SOUZA MARTINS· OAB RN 20049· CPF 100.***.***-51

Reu:

LEVANI DE FREITAS NETO· OAB RN 11323· CPF 084.***.***-43

Reu:

FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO· OAB RN 492· CPF 664.***.***-68

Reu:

ALDEMIR ELIAS DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 6605· CPF 053.***.***-42

Reu:

JEDSON LUCAS DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 20392· CPF 076.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

Reu

ERIK DA SILVA LIMACPF

FABIANO TORRES DA SILVACPF

FRANCISCO ALEXANDRO LIMA DE ARRUDACPF

JOSE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

LUIZ ANTONIO DA SILVA ANDRADECPF

+ 31 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Reu:

SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL· OAB RN 17680· CPF 080.***.***-30

Reu:

ALDEMIR ELIAS DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 6605· CPF 053.***.***-42

Reu:

JANDIR OLINTO FERREIRA DA SILVA· CPF 813.***.***-87

Reu:

FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO· OAB RN 492· CPF 664.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 02/02/2024. (10/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de outros documentos (15/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ALAN FERREIRA DOS SANTOSCPF

LUIZ ANTONIO DA SILVA ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA DE PLANTAO ZONA NORTE - 4 EQUIPE

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAIS· OAB RN 16764· CPF 104.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (29/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLEBERSON THOMAZ AZEVEDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAIS· OAB RN 16764· CPF 104.***.***-08

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLEBERSON THOMAZ AZEVEDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAIS· OAB RN 16764· CPF 104.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806304-55.2023.8.20.5300. APELANTE: MPRN - 56ª PROMOTORIA NATAL APELADO: LUIZ ANTONIO DA SILVA ANDRADE, ALAN FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO Cumpra-se o dispositivo da sentença no que couber, observando-se que o Acórdão decidiu: “à UNANIMIDADE de votos e em consonância com a 3ª PJ, conhecer e desprover os Recursos, nos termos do voto do Relator Desembargador SARAIVA SOBRINHO, sendo acompanhado pelos Desembargadores Glauber Rêgo (Rev... (09/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

90 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO BENTO DO NORTE/RN

Reu

LUIZ ANTONIO DA SILVA ANDRADE

HERLON EMANUEL DA SILVA DE SOUZACPF

LUIZ ANTONIO DA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

ALDEMIR ELIAS DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 6605· CPF 053.***.***-42

Reu:

ANDERSON URSULINO DE SOUZA· OAB RN 10844· CPF 054.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SÃO BENTO DO NORTE, 90ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SÃO BENTO DO NORTE/RN REU: LUIZ ANTONIO DA SILVA ANDRADE, HERLON EMANUEL DA SILVA DE SOUZA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Processo nº: 0100033-03.2020.8.20.0151 Ação: AÇÃO PENAL -... (13/09/2024)

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