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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2009

Distribuição

17/11/2009

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO BUSATOCPF

Reu

JOSE FRANCISCO DIAS

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTEIRO LEITE· OAB BA 3825· CPF 048.***.***-72

Reu:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Reu:

GUSTAVO VIEIRA ALVES· OAB BA 29208· CPF 006.***.***-12

Reu:

KLEBER CARDOSO DE SOUZA· OAB BA 27684· CPF 816.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO DIAS em 31/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 471.840,73

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TECA DO BRASIL FLORESTAL LTDACNPJ

MARCELO LUIZ BUSATOCPF

EVANDRO VIERO TREVISANCPF

LUIZ VIERO TREVISANCPF

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· OAB MT 4509· CPF 038.***.***-40

Reu:

ALEX LEONARDO DE OLIVEIRA· OAB MT 12911· CPF 631.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (06/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCELO LUIZ BUSATOCPF

Advogados

Autor:

ALEX LEONARDO DE OLIVEIRA· OAB MT 12911· CPF 631.***.***-59

Autor:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· OAB MT 4509· CPF 038.***.***-40

Reu:

ALEX LEONARDO DE OLIVEIRA· OAB MT 12911· CPF 631.***.***-59

Reu:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· OAB MT 4509· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Documento (06/12/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 5.407,52

Autor

MUNICIPIO DE MATINHOS/PRCNPJ

Reu

MARCELO LUIZ BUSATOCPF

Outros

RONYSSON ANTONIO PONTES· OAB PR 70662· CPF 009.***.***-18

JULIANE TEIXEIRA MILANI· OAB PR 70719· CPF 076.***.***-06

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (08/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 2.891,93

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

MARCELO LUIZ BUSATOCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (11/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 13.011,38

Autor

MUNICIPIO DE PIRAQUARA/PRCNPJ

Reu

ANACLETO BUSATOCPF

Advogados

Autor:

TATIANA MOSER CUNHA· OAB PR 34037· CPF 028.***.***-71

Autor:

ANNA PAULA KOTWICA JARDIM· OAB PR 51775· CPF 047.***.***-42

Autor:

MONICA MARIA MEDEIROS· OAB PR 26379· CPF 774.***.***-15

Autor:

CAMILA HENRIQUE DOS SANTOS· OAB PR 71308· CPF 077.***.***-18

Autor:

ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE· OAB PR 17712· CPF 567.***.***-53

Reu:

MARCELO LUIZ BUSATO· CPF 535.***.***-87

Último movimento: JUNTADA DE PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD (12/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH DE OLIVEIRA VISLOSKICPF

MOACIR VISLOSKICPF

Reu

ADRIANE CRISTINE BUSATO BITTENCOURTCPF

ANA CARINE BUSATO DAROSCPF

CARLOS ALBERTO BUSATO

CATARINA BUSATO BORDIGNONCPF

CLAUDIO ANITO BUSATOCPF

+ 38 outros

Advogados

Autor:

ANCILA MARION RIBEIRO FAVERO· OAB SC 48680· CPF 071.***.***-80

Autor:

ELISABETE NUNES DA SILVA· OAB SC 45881· CPF 061.***.***-56

Autor:

ELISABETE NUNES DA SILVA· OAB SC 045881· CPF 061.***.***-56

Autor:

ANCILA MARION RIBEIRO FAVERO· OAB SC 048680· CPF 071.***.***-80

Reu:

ELISABETE NUNES DA SILVA· OAB SC 045881· CPF 061.***.***-56

Reu:

ANCILA MARION RIBEIRO FAVERO· OAB SC 048680· CPF 071.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0301173-43.2019.8.24.0012/SC RELATOR: FLAVIA CARNEIRO DE PARIS AUTOR: ELIZABETH DE OLIVEIRA VISLOSKI ADVOGADO(A): ANCILA MARION RIBEIRO FAVERO (OAB SC048680) ADVOGADO(A): ELISABETE NUNES DA SILVA (OAB SC045881) AUTOR: MOACIR VISLOSKI ADVOGADO(A): ELISABETE NUNES DA SILVA (OAB SC045881) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 484 - 26/05/2026 - Expedição de Carta de Ordem... (27/05/2026)

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