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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 64.584,70

Autor

LUIZ ANTONIO DE CARVALHO SOARESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEDSON LUCAS MOREIRA NOBREGA· OAB TO 005530· CPF 005.***.***-23

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-61

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA· OAB DF 0000000· CPF 005.***.***-01

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 (29/08/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 64.584,70

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO DE CARVALHO SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (11/04/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 64.584,70

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO DE CARVALHO SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS LEAL SOUSA· OAB DF 0000000· CPF 005.***.***-01

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-61

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEDSON LUCAS MOREIRA NOBREGA· OAB TO 005530· CPF 005.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARO1ECIV (12/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 6.985,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DE CARVALHO SOARESCPF

Reu

MIGUEL MINIELLOCPF

Advogados

Autor:

REJANE COELHO JORGE· OAB MG 104338· CPF 049.***.***-74

Reu:

GUSTAVO FREITAS MARCELINO· OAB MG 113332

Último movimento: Transitado em Julgado (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DE CARVALHO SOARESCPF

Reu

MIGUEL MINIELLOCPF

Advogados

Autor:

REJANE COELHO JORGE· OAB MG 104338· CPF 049.***.***-74

Reu:

GUSTAVO FREITAS MARCELINO· OAB MG 113332

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 249.011,13

Autor

ADRIANO GALVAO DE OLIVEIRA DAMASCENOCPF

MARIANA FERREIRA DAMASCENOCPF

Reu

LUIZ ANTONIO DE CARVALHO SOARESCPF

LACS CONSULTORIA E SERVICOS AGROPECUARIOS EIRELICNPJ

Outros

DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 183189· CPF 112.***.***-73

MURILO MARQUES VERISSIMO· OAB MG 109563· CPF 050.***.***-10

LUCAS RODRIGUES DA COSTA· OAB MG 184017· CPF 119.***.***-07

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA CUNHA BORGES· OAB MG 202457· CPF 112.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Apelante(s) - LUIZ ANTONIO DE CARVALHO SOARES; Apelado(a)(s) - MARIANA FERREIRA DAMASCENO; ADRIANO GALVAO DE OLIVEIRA DAMASCENO, e outro(a)(s),; Litisconsorte(s - LACS CONSULTORIA E SERVICOS AGROPECUARIOS EIRELI; Relator - Des(a). Lílian Maciel Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LÍLIAN MACIEL, em 26/04/2023. Adv - DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA, LUCAS RODRIGUES DA COSTA, MARIA APARECIDA RODRIGUES DA CUNHA B... (28/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DE CARVALHO SOARESCPF

Reu

ADRIANO GALVAO DE OLIVEIRA DAMASCENOCPF

MARIANA FERREIRA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA FREIRE· OAB MG 118095· CPF 057.***.***-48

Autor:

MURILO MARQUES VERISSIMO· OAB MG 109563· CPF 050.***.***-10

Reu:

DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 183189· CPF 112.***.***-73

Reu:

LUCAS RODRIGUES DA COSTA· OAB MG 184017· CPF 119.***.***-07

Reu:

INGRID LEANDRA BRASILEIRO· CPF 060.***.***-27

Reu:

MARIANA OLIVEIRA DE ARAUJO· CPF 127.***.***-31

Reu:

MARIA EDUARDA MIRANDA ALVES· CPF 118.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (26/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DE CARVALHO SOARESCPF

Reu

ADRIANO GALVAO DE OLIVEIRA DAMASCENOCPF

MARIANA FERREIRA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA FREIRE

Autor:

MURILO MARQUES VERISSIMO· OAB MG 109563

Reu:

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA CUNHA BORGES

Reu:

LUCAS RODRIGUES DA COSTA· OAB MG 184017

Reu:

DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 183189

Último movimento: Recebidos os autos (11/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DE CARVALHO SOARESCPF

Reu

ADRIANO GALVAO DE OLIVEIRA DAMASCENOCPF

MARIANA FERREIRA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA FREIRE

Autor:

MURILO MARQUES VERISSIMO· OAB MG 109563

Reu:

DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 183189

Reu:

LUCAS RODRIGUES DA COSTA· OAB MG 184017

Reu:

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA CUNHA BORGES

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (05/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DE CARVALHO SOARESCPF

Reu

ADRIANO GALVAO DE OLIVEIRA DAMASCENOCPF

MARIANA FERREIRA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA FREIRE

Autor:

MURILO MARQUES VERISSIMO· OAB MG 109563

Reu:

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA CUNHA BORGES

Reu:

DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 183189

Reu:

LUCAS RODRIGUES DA COSTA· OAB MG 184017

Último movimento: Recebidos os autos (22/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DE CARVALHO SOARESCPF

Reu

MARIANA FERREIRA DAMASCENOCPF

ADRIANO GALVAO DE OLIVEIRA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

MURILO MARQUES VERISSIMO· OAB MG 109563

Autor:

DANIEL OLIVEIRA FREIRE

Reu:

LUCAS RODRIGUES DA COSTA· OAB MG 184017

Reu:

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA CUNHA BORGES

Reu:

DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 183189

Último movimento: Recebidos os autos (22/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO SOARES (AGRAVANTE)

Reu

2. ADRIANO GALVAO DE OLIVEIRA DAMASCENO (AGRAVADO)

3. MARIANA FERREIRA DAMASCENO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES DA COSTA· OAB MG 184017· CPF 119.***.***-07

Autor:

DANIEL OLIVEIRA FREIRE· OAB MG 118095· CPF 057.***.***-48

Autor:

INGRID LEANDRA BRASILEIRO· OAB MG 219701· CPF 060.***.***-27

Autor:

MARIANA OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB MG 220434

Autor:

DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 183189· CPF 112.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS RODRIGUES DA COSTA· OAB MG 184017· CPF 119.***.***-07

Reu:

DANIEL OLIVEIRA FREIRE· OAB MG 118095· CPF 057.***.***-48

Reu:

INGRID LEANDRA BRASILEIRO· OAB MG 219701· CPF 060.***.***-27

Reu:

MARIANA OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB MG 220434

Reu:

DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 183189· CPF 112.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2882130/MG (2025/0078824-3) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO SOARES ADVOGADOS: DANIEL OLIVEIRA FREIRE - MG118095 MURILO MARQUES VERÍSSIMO - MG109563 AGRAVADO: ADRIANO GALVAO DE OLIVEIRA DAMASCENO AGRAVADO: MARIANA FERREIRA DAMASCENO ADVOGADOS: DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA - MG183189 LUCAS RODRIGUES DA COSTA - MG184017 RENATO VALENTE ALVIM - MG214251 INGRID LEANDRA BRASILEIRO - MG21... (12/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO SOARES (AGRAVANTE)

Reu

2. ADRIANO GALVAO DE OLIVEIRA DAMASCENO (AGRAVADO)

3. MARIANA FERREIRA DAMASCENO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES DA COSTA· OAB MG 184017· CPF 119.***.***-07

Autor:

DANIEL OLIVEIRA FREIRE· OAB MG 118095· CPF 057.***.***-48

Autor:

INGRID LEANDRA BRASILEIRO· OAB MG 219701· CPF 060.***.***-27

Autor:

MARIANA OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB MG 220434

Autor:

DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 183189· CPF 112.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS RODRIGUES DA COSTA· OAB MG 184017· CPF 119.***.***-07

Reu:

DANIEL OLIVEIRA FREIRE· OAB MG 118095· CPF 057.***.***-48

Reu:

INGRID LEANDRA BRASILEIRO· OAB MG 219701· CPF 060.***.***-27

Reu:

MARIANA OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB MG 220434

Reu:

DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 183189· CPF 112.***.***-73

+ outros advogados do reu

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DE CARVALHO SOARESCPF

Reu

LUCYWALDO DO CARMO RABELOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE· OAB TO 5007· CPF 271.***.***-08

Autor:

JOAQUIM GONZAGA NETO· OAB TO 1317· CPF 532.***.***-91

Reu:

LUCYWALDO DO CARMO RABELO· OAB TO 2331· CPF 815.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2019

Distribuição

17/03/2019

Valor

R$ 77.983,64

Autor

ENOQUE FARIA RODRIGUESCPF

LUCIO ARMANDO LUCENTECPF

Reu

LUIZ ANTONIO DE CARVALHO SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUCYWALDO DO CARMO RABELO· OAB TO 2331· CPF 815.***.***-68

Autor:

ISIS DE FÁTIMA PEREIRA· OAB SP 133588· CPF 104.***.***-66

Reu:

JOAQUIM GONZAGA NETO· OAB TO 1317· CPF 532.***.***-91

Reu:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE· OAB TO 5007· CPF 271.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0002786-11.2019.8.27.2722/TO REQUERENTE: ENOQUE FARIA RODRIGUES ADVOGADO(A): LUCYWALDO DO CARMO RABELO (OAB TO002331) REQUERENTE: LUCIO ARMANDO LUCENTE ADVOGADO(A): ISIS DE FÁTIMA PEREIRA (OAB SP133588) DESPACHO/DECISÃO 1. Digam os credores em 15 (quinze) dias sobre a impugnação à avaliação (ev. 349). 2. Após, conclusos para decisão. Gurupi/TO, 19/12/2025. (21/01/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2019

Distribuição

17/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ENOQUE FARIA RODRIGUESCPF

LUCIO ARMANDO LUCENTECPF

Reu

LUIZ ANTONIO DE CARVALHO SOARES

Advogados

Autor:

JOAQUIM GONZAGA NETO· OAB TO 1317· CPF 532.***.***-91

Autor:

LUCYWALDO DO CARMO RABELO· OAB TO 2331· CPF 815.***.***-68

Autor:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE· OAB TO 5007· CPF 271.***.***-08

Autor:

ISIS DE FÁTIMA PEREIRA· OAB SP 133588· CPF 104.***.***-66

Autor:

LUCYWALDO DO CARMO RABELO· OAB TO 002331· CPF 815.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAQUIM GONZAGA NETO· OAB TO 1317· CPF 532.***.***-91

Reu:

LUCYWALDO DO CARMO RABELO· OAB TO 2331· CPF 815.***.***-68

Reu:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE· OAB TO 5007· CPF 271.***.***-08

Reu:

ISIS DE FÁTIMA PEREIRA· OAB SP 133588· CPF 104.***.***-66

Reu:

LUCYWALDO DO CARMO RABELO· OAB TO 002331· CPF 815.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ENOQUE FARIA RODRIGUESCPF

LUCIO ARMANDO LUCENTECPF

Reu

LUIZ ANTONIO DE CARVALHO SOARES

Advogados

Autor:

JOAQUIM GONZAGA NETO· OAB TO 1317· CPF 532.***.***-91

Autor:

LUCYWALDO DO CARMO RABELO· OAB TO 2331· CPF 815.***.***-68

Autor:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE· OAB TO 5007· CPF 271.***.***-08

Autor:

ISIS DE FÁTIMA PEREIRA· OAB SP 133588· CPF 104.***.***-66

Autor:

LUCYWALDO DO CARMO RABELO· OAB TO 002331· CPF 815.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAQUIM GONZAGA NETO· OAB TO 1317· CPF 532.***.***-91

Reu:

LUCYWALDO DO CARMO RABELO· OAB TO 2331· CPF 815.***.***-68

Reu:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE· OAB TO 5007· CPF 271.***.***-08

Reu:

ISIS DE FÁTIMA PEREIRA· OAB SP 133588· CPF 104.***.***-66

Reu:

LUCYWALDO DO CARMO RABELO· OAB TO 002331· CPF 815.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0002786-11.2019.8.27.2722/TO REQUERENTE: ENOQUE FARIA RODRIGUES ADVOGADO(A): LUCYWALDO DO CARMO RABELO (OAB TO002331) REQUERENTE: LUCIO ARMANDO LUCENTE ADVOGADO(A): ISIS DE FÁTIMA PEREIRA (OAB SP133588) REQUERIDO: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO SOARES ADVOGADO(A): LEONARDO DE CASTRO VOLPE (OAB TO05007A) ADVOGADO(A): JOAQUIM GONZAGA NETO (OAB TO01317B) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto rejeito a impugnação apresentada pelo Devedor e... (26/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

16/02/2025

Valor

R$ 44.432,99

Autor

LUCYWALDO DO CARMO RABELOCPF

Reu

LUIZ ANTONIO DE CARVALHO SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUCYWALDO DO CARMO RABELO· OAB TO 2331· CPF 815.***.***-68

Reu:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE· OAB TO 5007· CPF 271.***.***-08

Reu:

JOAQUIM GONZAGA NETO· OAB TO 1317· CPF 532.***.***-91

Último movimento: Conclusão para despacho (07/05/2026)

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