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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2824131/SP (2024/0445660-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: VIDRACARIA IGUATEMI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: EUGÊNIO ESTRELA CORDEIRO - BA016807 AGRAVADO: ANA MARIA DE NEGREIROS GUIMARAES ADVOGADOS: CLAIN AUGUSTO MARIANO - SP282520 GUSTAVO CIARÂNTOLA - SP300333 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025. (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIDRACARIA IGUATEMI LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANA MARIA DE NEGREIROS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

EUGÊNIO ESTRELA CORDEIRO· OAB BA 016807· CPF 911.***.***-49

Reu:

CLAIN AUGUSTO MARIANO· OAB SP 282520· CPF 003.***.***-44

Reu:

GUSTAVO CIARANTOLA· CPF 323.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIDRACARIA IGUATEMI LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANA MARIA DE NEGREIROS GUIMARAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VIDRACARIA IGUATEMI LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANA MARIA DE NEGREIROS GUIMARAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

VIDRACARIA IGUATEMI LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANA MARIA DE NEGREIROS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

EUGÊNIO ESTRELA CORDEIRO· OAB BA 016807· CPF 911.***.***-49

Reu:

CLAIN AUGUSTO MARIANO· OAB SP 282520· CPF 003.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (22/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOAL PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAIN AUGUSTO MARIANO· OAB SP 282520· CPF 003.***.***-44

Autor:

GUSTAVO CIARANTOLA· OAB SP 300333· CPF 323.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLAIN AUGUSTO MARIANO - SP282520, GUSTAVO CIARANTOLA - SP300333 EXECUTADO: DMS CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Com base no artigo 438 XIV do Código de Normas da E. CGJ-ES e Ato Normativo Conjunto nº 035/2025 do TJES fica a parte interessada devidamente intimada, por intermédio de seu(sua) procurador(a), para efetuar o recolhimento das despesas processuais abaixo assinaladas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena d... (10/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoMonitória

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO CIARANTOLACPF

THIAGO TERIN LUZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO TERIN LUZ· OAB SP 326867· CPF 324.***.***-52

Autor:

GUSTAVO CIARANTOLA· OAB SP 300333· CPF 323.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801296-05.2022.8.20.5148. AUTOR: PIN CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA REU: F R DE ARAUJO COMERCIO DE PESCADOS DECISÃO A parte autora requer a inclusão do titular da empresa ré no polo passivo, bem como a realização de diligências para sua localização, ao argumento de que se trata de empresário individual, cuja responsabilidade é ilimitada. Nesse sentido, é importante destacar que é entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiç... (04/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 37.852.145,39

Último movimento: Juntada de Petição (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

AutofalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RENATO BARRETO GOMES· OAB PR 66131· CPF 071.***.***-71

Autor:

ADELCIO CERUTI· OAB PR 5643· CPF 017.***.***-68

Autor:

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR· OAB SC 50157

Autor:

VICTORIA CARDOSO KLEIN· OAB SC 52615· CPF 025.***.***-90

Autor:

MATHEUS MARTINS COSTA MOMBACH· OAB RS 105658· CPF 033.***.***-83

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Recuperação Judicial Nº 5054769-41.2022.8.24.0038/SC AUTOR: ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (Sociedade) ADVOGADO(A): LILLIANA MARIA CERUTI LASS (OAB PR021472) ADVOGADO(A): ADELCIO CERUTI (OAB PR005643) INTERESSADO: BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR ADVOGADO(A): LUIZ RENATO BARRETO GOMES ADVOGADO(A): MATHEUS MARTINS COSTA M... (11/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 22.496,97

Autor

PIN CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Reu

LUCAS DIEGO BEZERRA DE OLIVEIRACPF

ANA FLAVIA ALVES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CIARÂNTOLA· OAB SP 300333· CPF 323.***.***-81

Autor:

CLAIN AUGUSTO MARIANO· OAB SP 282520· CPF 003.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 693.747,77

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ACTION TRASLADOS EXECUTIVOS ERELICNPJ

MARIA DA GRACA ZANELATOCPF

PORFIRIO JOSE DE ARAUJO CALDASCPF

JORGE AKIRA DE ARAUJO CALDASCPF

JULIANA MARIA DE ARAUJO CALDASCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RENAN ALARCON ROSSI· OAB SP 345590· CPF 400.***.***-36

Reu:

CLAIN AUGUSTO MARIANO· OAB SP 282520· CPF 003.***.***-44

Reu:

GUSTAVO CIARÂNTOLA· OAB SP 300333· CPF 323.***.***-81

Reu:

CAROLINA ALVES CORREA LAUA· OAB SP 375964· CPF 419.***.***-65

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62 (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 693.747,77

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ACTION TRASLADOS EXECUTIVOS ERELICNPJ

MARIA DA GRACA ZANELATOCPF

PORFIRIO JOSE DE ARAUJO CALDASCPF

JORGE AKIRA DE ARAUJO CALDASCPF

JULIANA MARIA DE ARAUJO CALDASCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RENAN ALARCON ROSSI· OAB SP 345590· CPF 400.***.***-36

Reu:

CLAIN AUGUSTO MARIANO· OAB SP 282520· CPF 003.***.***-44

Reu:

GUSTAVO CIARÂNTOLA· OAB SP 300333· CPF 323.***.***-81

Reu:

CAROLINA ALVES CORREA LAUA· OAB SP 375964· CPF 419.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 78.549,83

Autor

PIN CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Reu

DANIEL MAALOULICPF

MICHELLE ALCANTARA MAALOULICPF

Advogados

Autor:

CLAIN AUGUSTO MARIANO· OAB SP 282520· CPF 003.***.***-44

Autor:

GUSTAVO CIARÂNTOLA· OAB SP 300333· CPF 323.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

10/04/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

ADEIR VIEIRA DO AMARALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CIARANTOLA· OAB SP 300333· CPF 323.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

10/04/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ADEIR VIEIRA DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO CIARANTOLA· OAB SP 300333· CPF 323.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEIR VIEIRA DO AMARALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUSTAVO CIARANTOLA· OAB SP 300333· CPF 323.***.***-81

Reu:

GUSTAVO CIARANTOLA· OAB SP 300333· CPF 323.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADEIR VIEIRA DO AMARAL Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO CIARANTOLA - SP300333 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando os termos do Art. 44 da Resolução 458 do Conselho da Justiça Federal que regulamenta os procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, bem como os relativos ao saque e ao levantamento dos depósitos, in verbis: “No caso de requisições cujos valores estejam depositados há... (17/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEIR VIEIRA DO AMARALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUSTAVO CIARANTOLA· OAB SP 300333· CPF 323.***.***-81

Reu:

GUSTAVO CIARANTOLA· OAB SP 300333· CPF 323.***.***-81

Último movimento: Definitivo (03/02/2023)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 18.733,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MANFRIM· OAB SP 78858· CPF 031.***.***-42

Autor:

JEAN HENRIQUE JOCARELLI· OAB SP 393732· CPF 408.***.***-29

Autor:

GEOVANA CANDIDO DE ANDRADE· CPF 282.***.***-61

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SP 470484· CPF 099.***.***-02

Autor:

AMANDA MOREIRA JOAQUIM· OAB SP 173729· CPF 266.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNA JULIA BAZAN PALIOTO COVOLAM· CPF 296.***.***-00

Reu:

FELIPE ALBERTO VERZA FERREIRA· OAB SP 232618· CPF 292.***.***-28

Reu:

EDNEI ALVES MANZANO FERRARI· OAB SP 215737· CPF 221.***.***-24

Reu:

THAMIRES THAIS STRAPASSON· OAB SP 389375· CPF 406.***.***-35

Reu:

ANTONIO CARLOS ARMELIM· OAB SP 144920· CPF 115.***.***-21

+ outros advogados do reu

Outros

NEIDE DONIZETE NUNES SORIANI· OAB SP 179089

PAULO EDUARDO ARAUJO· OAB SP 318100· CPF 326.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500300724000000075076035?instancia=3 (17/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 18.733,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARMELIM· OAB SP 144920· CPF 115.***.***-21

Autor:

FELIPE ALBERTO VERZA FERREIRA· OAB SP 232618· CPF 292.***.***-28

Reu:

ANTONIO CARLOS ARMELIM· OAB SP 144920· CPF 115.***.***-21

Reu:

EDNEI ALVES MANZANO FERRARI· OAB SP 215737· CPF 221.***.***-24

Reu:

FELIPE ALBERTO VERZA FERREIRA· OAB SP 232618· CPF 292.***.***-28

Reu:

CLAUDIA AKIKO FERREIRA· OAB SP 135034· CPF 115.***.***-28

Reu:

ANA CAROLINA BUENO JORGE· OAB SP 462600· CPF 435.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/12/2025 (18/12/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 18.733,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARMELIM· OAB SP 144920· CPF 115.***.***-21

Autor:

FELIPE ALBERTO VERZA FERREIRA· OAB SP 232618· CPF 292.***.***-28

Autor:

EDNEI ALVES MANZANO FERRARI· OAB SP 215737· CPF 221.***.***-24

Autor:

SIRLENE SILVA FERRAZ

Autor:

AMANDA MOREIRA JOAQUIM· OAB SP 173729· CPF 266.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL FRANCO RIBEIRO· OAB SP 232004· CPF 216.***.***-81

Reu:

THIAGO ARRUDA· CPF 376.***.***-46

Reu:

MARCOS SERGIO FORTI BELL· OAB SP 108034· CPF 029.***.***-08

Reu:

MAURICIO TOZZO· OAB SP 154531· CPF 123.***.***-32

Reu:

JEAN HENRIQUE JOCARELLI· OAB SP 393732· CPF 408.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ST COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MECANICOS LTDA-MECNPJ

MARCELO CIARANTOLACPF

LEVY RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN· OAB SP 229481· CPF 275.***.***-86

Reu:

RENATO NARDINI MAZETO· OAB SP 237666· CPF 296.***.***-85

Reu:

DORI EDSON SILVEIRA· OAB SP 219808· CPF 168.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

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