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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 9.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 9.000,00

Autor

JOSE CLAUDIO DA SILVACPF

MARLUCE BERNARDO DA SILVACPF

JOSE BORGES SEGUNDOCPF

MARIA FERRO PERONCPF

LUIZ ANTONIO COELHOCPF

+ 2 outros

Reu

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

MINISTERIO PUBLICO DO RN - PROMOTORIA DE SAO JOSE DO CAMPESTRE

MARIA FERRO PERONCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO GONCALVES SOARES SOBRINHO· OAB RN 14258· CPF 049.***.***-14

Autor:

OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO· OAB PB 31208· CPF 705.***.***-97

Autor:

LEONARDO BRUNO MACIEL DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 7568· CPF 058.***.***-41

Autor:

JUSSIER LISBOA BARRETO NETO· OAB RN 9274· CPF 075.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (14/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 26/02/2026. (28/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

MINISTERIO PUBLICO DO RN - PROMOTORIA DE SAO JOSE DO CAMPESTRE

Reu

MARLUCE BERNARDO DA SILVACPF

JOSE CLAUDIO DA SILVACPF

LUIZ ANTONIO COELHOCPF

MANOEL FLOR DE FRANCACPF

JOSE BORGES SEGUNDOCPF

Advogados

Reu:

RONALDO GONCALVES SOARES SOBRINHO· OAB RN 14258· CPF 049.***.***-14

Reu:

LEONARDO BRUNO MACIEL DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 7568· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

LEONARDO BRUNO MACIEL DE ARAUJO CRUZCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BRUNO MACIEL DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 7568· CPF 058.***.***-41

Autor:

RONALDO GONCALVES SOARES SOBRINHO· OAB RN 14258· CPF 049.***.***-14

Reu:

LEONARDO BRUNO MACIEL DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 7568· CPF 058.***.***-41

Reu:

OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO· OAB PB 31208· CPF 705.***.***-97

Reu:

RONALDO GONCALVES SOARES SOBRINHO· OAB RN 14258· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Publicação (28/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

LEONARDO BRUNO MACIEL DE ARAUJO CRUZCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BRUNO MACIEL DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 7568· CPF 058.***.***-41

Autor:

RONALDO GONCALVES SOARES SOBRINHO· OAB RN 14258· CPF 049.***.***-14

Reu:

LEONARDO BRUNO MACIEL DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 7568· CPF 058.***.***-41

Reu:

OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO· OAB PB 31208· CPF 705.***.***-97

Reu:

RONALDO GONCALVES SOARES SOBRINHO· OAB RN 14258· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0100910-39.2017.8.20.0153 Promovente: MPRN - Promotoria São José de Campestre Promovido: José Borges Segundo e outros (4) DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença. Incluam-se os nomes dos executados nos cadastros de inadimplentes Tendo ocorr... (25/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO COELHOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Outros

OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO· OAB RN 8003· CPF 043.***.***-23

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB RN 833· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

24/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S A

LUIZ ANTONIO COELHOCPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB RN 833· CPF 026.***.***-41

Reu:

OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO· OAB RN 8003· CPF 043.***.***-23

Último movimento: Recebidos os autos (24/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100814-24.2017.8.20.0153, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-04-2025 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tr... (02/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSE BORGES SEGUNDOCPF

MANOEL FLOR DE FRANCACPF

Advogados

Reu:

MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

Reu:

GRASIELE MIRANDA SOUTO· OAB RN 13875· CPF 059.***.***-29

Reu:

JANAINA GALVAO COELHO· OAB RN 20099· CPF 031.***.***-70

Reu:

RAFAEL LUCAS SILVA TAVEIRA· OAB RN 21070· CPF 016.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (07/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLUCE BERNARDO DA SILVACPF

JOSE CLAUDIO DA SILVACPF

LUIZ ANTONIO COELHOCPF

MANOEL FLOR DE FRANCACPF

JOSE BORGES SEGUNDOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

Advogados

Autor:

RONALDO GONCALVES SOARES SOBRINHO· OAB RN 14258· CPF 049.***.***-14

Autor:

LEONARDO BRUNO MACIEL DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 7568· CPF 058.***.***-41

Autor:

MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (27/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeApelação Criminal

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE BORGES SEGUNDO (AGRAVADO)

3. MANOEL FLOR DE FRANÇA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GRASIELE MIRANDA SOUTO· OAB RN 13875· CPF 059.***.***-29

Autor:

RAFAEL LUCAS SILVA TAVEIRA· OAB RN 21070· CPF 016.***.***-61

Autor:

MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

Autor:

JANAINA GALVAO COELHO· OAB RN 20099· CPF 031.***.***-70

Reu:

GRASIELE MIRANDA SOUTO· OAB RN 13875· CPF 059.***.***-29

Reu:

RAFAEL LUCAS SILVA TAVEIRA· OAB RN 21070· CPF 016.***.***-61

Reu:

MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

Reu:

JANAINA GALVAO COELHO· OAB RN 20099· CPF 031.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3094257/RN (2025/0414532-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: JOSE BORGES SEGUNDO AGRAVADO: MANOEL FLOR DE FRANÇA ADVOGADOS: MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA - RN008674 GRASIELE MIRANDA SOUTO - RN013875 JANAINA GALVÃO COELHO - RN020099 RAFAEL LUCAS SILVA TAVEIRA - RN021070 CORRÉU: LUIZ ANTONIO COELHO CORRÉU: JOSE CLAUDIO DA SILVA CORRÉU: MARLUCE BERNARDO DA SILVA Processo distribuído pel... (28/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 216.547,73

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 216.547,73

Autor

LUIZ WELLINGTON DE VASCONCELOS MARQUESCPF

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA VALECPF

LUIZ CARLOS COSTA E SOUZACPF

LUIZ CARLOS CLEMENTINO DA HORACPF

LUIZ CARLOS BEZERRACPF

+ 15 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Recebidos os autos (02/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0811208-55.2017.8.20.5001. Polo ativo: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Vistos. Considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, ARQUIVE-SE o... (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 21.844,90

Autor

LUIZ ANTONIO COELHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO· OAB RN 8003· CPF 043.***.***-23

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 21.844,90

Autor

LUIZ ANTONIO COELHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (10/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

20/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LUIZ ANTONIO COELHO COSTACPF

CREUSA COELHO DA COSTACPF

NATALIA RODRIGUES DA COSTACPF

JOAO COELHO COSTACPF

RAIMUNDO SATIRO COELHO DA COSTACPF

+ 6 outros

Reu

GUINTER CRISTIANO FREDERICHCPF

LUIZ BARBOSACPF

JOAO MENDES DA SILVACPF

LUIS BARBOSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

AGNALDO COELHO DE ASSIS· OAB MA 12120· CPF 035.***.***-97

Autor:

ROMARIO BARROS DA COSTA· OAB MA 20647· CPF 060.***.***-60

Reu:

CESAR JOSE MEINERTZ· OAB MA 4949· CPF 411.***.***-53

Reu:

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA· OAB MA 3180· CPF 641.***.***-68

Reu:

LEONARDO BRINGEL VIEIRA· OAB MA 14292· CPF 001.***.***-35

Reu:

ROSI MOTA RODRIGUES· OAB MA 22617· CPF 207.***.***-87

Reu:

MAURO DE ARAUJO RIBEIRO· OAB MA 13468· CPF 028.***.***-73

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CREUSA COELHO DA COSTACPF

LUIZ ANTONIO COELHO COSTACPF

NATALIA RODRIGUES DA COSTACPF

JOAO COELHO COSTACPF

RAIMUNDO SATIRO COELHO DA COSTACPF

+ 6 outros

Reu

MARIA IRACELE ISAACSCPF

EDVAL DA SILVA SOUSA COSTACPF

ERIVALDO CORREIA LIMACPF

ANTONIO FERREIRA DA COSTA FILHOCPF

JOSE DOMINGOS COELHO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ROMARIO BARROS DA COSTA· OAB MA 20647· CPF 060.***.***-60

Autor:

AGNALDO COELHO DE ASSIS· OAB MA 12120· CPF 035.***.***-97

Reu:

WANDERSON MOREIRA SOARES· OAB MA 10960· CPF 735.***.***-72

Reu:

MAURO DE ARAUJO RIBEIRO· OAB MA 13468· CPF 028.***.***-73

Reu:

ROSI MOTA RODRIGUES· OAB MA 22617· CPF 207.***.***-87

Reu:

PAULO CESAR CORREIA LIMA· OAB MA 24344· CPF 504.***.***-68

Outros

CESAR JOSE MEINERTZ· OAB MA 4949· CPF 411.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Alienação JudicialDemarcação / Divisão

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO BARROS DA COSTACPF

Reu

AGNALDO COELHO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

ROMARIO BARROS DA COSTA· OAB MA 20647· CPF 060.***.***-60

Autor:

AGNALDO COELHO DE ASSIS· OAB MA 12120· CPF 035.***.***-97

Autor:

PAULO CESAR CORREIA LIMA· OAB MA 24344· CPF 504.***.***-68

Autor:

MAURO DE ARAUJO RIBEIRO· OAB MA 13468· CPF 028.***.***-73

Autor:

WANDERSON MOREIRA SOARES· OAB MA 10960· CPF 735.***.***-72

Reu:

ROMARIO BARROS DA COSTA· OAB MA 20647· CPF 060.***.***-60

Reu:

AGNALDO COELHO DE ASSIS· OAB MA 12120· CPF 035.***.***-97

Reu:

ROSI MOTA RODRIGUES· OAB MA 22617· CPF 207.***.***-87

Reu:

PAULO CESAR CORREIA LIMA· OAB MA 24344· CPF 504.***.***-68

Reu:

MAURO DE ARAUJO RIBEIRO· OAB MA 13468· CPF 028.***.***-73

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Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/03/2026)

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