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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Relações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

FamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIDIANE CRISTINA DE AGUIARCPF

Reu

LUIZ ANTONIO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ· OAB MG 167980

Autor:

MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO· OAB MG 167819

Autor:

DEBORA CAROLINA DE OLIVEIRA VILELA· OAB MG 194847

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA COSTA· OAB MG 157606· CPF 120.***.***-93

Último movimento: Transitado em Julgado (22/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 5.016,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIDIANE CRISTINA DE AGUIARCPF

Reu

LUIZ ANTONIO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

DEBORA CAROLINA DE OLIVEIRA VILELA· OAB MG 194847

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA COSTA· OAB MG 157606· CPF 120.***.***-93

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

14/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RUI CLEMENTINO DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE (07/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2009

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOHN CARLOS COSTA NOGUEIRA

JOHN CARLOS COSTA NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

THAYNNA CKAENNA BATISTA MACHADO· OAB TO 7838· CPF 039.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (06/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOHN CARLOS COSTA NOGUEIRACPF

JOHN CARLOS COSTA NOGUEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOHN CARLOS COSTA NOGUEIRA

JOHN CARLOS COSTA NOGUEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Suspensão Condicional de ProcessoCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

LUIZ ANTONIO DA CONCEIçãO

Advogados

Autor:

RODOLPHO MUSSEL DE MACEDO· OAB RJ 153755· CPF 103.***.***-90

Reu:

RODOLPHO MUSSEL DE MACEDO· OAB RJ 153755· CPF 103.***.***-90

Último movimento: Definitivo (10/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO (04/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LUIZ ANTONIO DA CONCEICAO

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO ESPIRITA DISCIPULOS DE ALLAN KARDECCNPJ

Reu

FRANCISCO DE AZEVEDO CARVALHO

ISAK HERCH SUSSKIND

JOAO JOSE DE SOUZA AMARAL

LUIZ ANTONIO DA CONCEICAO

FRANCISCO JOSE VILELA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA· OAB RJ 51777· CPF 500.***.***-91

Reu:

JULIANA GONCALVES MERCANTE· OAB RJ 168610· CPF 083.***.***-99

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 198.138,67

Autor

LUIZ ANTONIO DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA MARCELLY DIAS CUNHA· OAB PR 101013· CPF 079.***.***-23

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42 (08/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JESSICA MARCELLY DIAS CUNHA· OAB PR 101013· CPF 079.***.***-23

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (27/03/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 857.291,00

Último movimento: Encerrada a conclusão (14/05/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 857.291,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CLARETE RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cartão de PontoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.ACPF

JOAO ASSUNCAO COSTA

LUIZ ANTONIO DA CONCEICAO

VALE S.A.CPF

Reu

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.ACPF

LUIZ ANTONIO DA CONCEICAO

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCAS MIRANDA CALDAS· OAB MG 129362· CPF 082.***.***-04

Autor:

FERNANDA DANIELE DE ABREU PEREIRA· OAB MG 139525· CPF 073.***.***-11

Autor:

MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ· OAB MG 104292· CPF 012.***.***-50

Autor:

ANTONIO CLARETE RODRIGUES· OAB MG 63852· CPF 316.***.***-53

Autor:

DRA. CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS MIRANDA CALDAS· OAB MG 129362· CPF 082.***.***-04

Reu:

FERNANDA DANIELE DE ABREU PEREIRA· OAB MG 139525· CPF 073.***.***-11

Reu:

MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ· OAB MG 104292· CPF 012.***.***-50

Reu:

ANTONIO CLARETE RODRIGUES· OAB MG 63852· CPF 316.***.***-53

Reu:

DRA. CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A - LUIZ ANTONIO DA CONCEICAO (29/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cartão de PontoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.ACPF

JOAO ASSUNCAO COSTA

LUIZ ANTONIO DA CONCEICAO

VALE S.A.CPF

Reu

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.ACPF

LUIZ ANTONIO DA CONCEICAO

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCAS MIRANDA CALDAS· OAB MG 129362· CPF 082.***.***-04

Autor:

FERNANDA DANIELE DE ABREU PEREIRA· OAB MG 139525· CPF 073.***.***-11

Autor:

MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ· OAB MG 104292· CPF 012.***.***-50

Autor:

ANTONIO CLARETE RODRIGUES· OAB MG 63852· CPF 316.***.***-53

Autor:

DRA. CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS MIRANDA CALDAS· OAB MG 129362· CPF 082.***.***-04

Reu:

FERNANDA DANIELE DE ABREU PEREIRA· OAB MG 139525· CPF 073.***.***-11

Reu:

MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ· OAB MG 104292· CPF 012.***.***-50

Reu:

ANTONIO CLARETE RODRIGUES· OAB MG 63852· CPF 316.***.***-53

Reu:

DRA. CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A - LUIZ ANTONIO DA CONCEICAO (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 3.800,00

Autor

ANTONIO LUIZ DA CONCEICAOCPF

Reu

DAVID LOPES

Último movimento: Publicado Sentença em 10/04/2025. (10/04/2025)

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