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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 6.749,00

Autor

LUIZ ANTONIO DA COSTACPF

Reu

SAGA VERSALHES COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA.CNPJ

VETROX COMERCIO E APLICACAO DE PELICULAS AUTOMOTIVAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO NUNES DE ARRUDA· OAB DF 46643· CPF 024.***.***-65

Autor:

LAURA CRISTINA FRANCA COSTA· OAB DF 61413· CPF 054.***.***-86

Autor:

JAILSON SOARES DE MELO· OAB DF 28760· CPF 819.***.***-87

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO· OAB DF 54395· CPF 036.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO DA COSTA

Reu

SAGA VERSALHES COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA.CPF

VETROX COMERCIO E APLICACAO DE PELICULAS AUTOMOTIVAS EIRELI

Advogados

Autor:

GERALDO NUNES DE ARRUDA· OAB DF 46643· CPF 024.***.***-65

Autor:

JAILSON SOARES DE MELO· OAB DF 28760· CPF 819.***.***-87

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO· OAB DF 54395· CPF 036.***.***-61

Autor:

LAURA CRISTINA FRANCA COSTA· OAB DF 61413· CPF 054.***.***-86

Reu:

GERALDO NUNES DE ARRUDA· OAB DF 46643· CPF 024.***.***-65

Reu:

JAILSON SOARES DE MELO· OAB DF 28760· CPF 819.***.***-87

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO· OAB DF 54395· CPF 036.***.***-61

Reu:

LAURA CRISTINA FRANCA COSTA· OAB DF 61413· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Definitivo (06/11/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 15.672,54

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO DA COSTA

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Autor:

DOGIMAR GOMES DOS SANTOS· OAB GO 17792· CPF 590.***.***-34

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB GO 49244

Reu:

DOGIMAR GOMES DOS SANTOS· OAB GO 17792· CPF 590.***.***-34

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB GO 49244

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 23.440,68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DA COSTACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON JUNIO DE OLIVEIRA· OAB MG 175541

Autor:

NAIM GONCALVES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 124943

Reu:

HUDSON JOSE RIBEIRO· OAB SP 150060

Último movimento: Transitado em Julgado (04/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 AUTOR: LUIZ ANTONIO DA COSTA; RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A e outros Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - MITHSU MICHELLE MOREIRA DE MELO, AMANDA OLIVEIRA FABRE BRAGAGNOLO, PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ TOLEDO, LUCIANO GUARNIERI GALIL, LUSIANA DI MINGO, THIAGO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA, SARAH MARIA RODRIGUES LEMOS, IRIS DOLVIRA DE LIMA, MARIANA BARROS MENDONCA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, RAF... (19/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DA COSTACPF

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

IRIS DOLVIRA DE LIMA· OAB MG 111439

Último movimento: Transitado em Julgado (01/12/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

30/06/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (12/12/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LAÍDE EURÍPEDES DA COSTA ASSISCPF

LUIZ ANTONIO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR· OAB SP 153926

Reu:

ROGERIO MIGUEL CEZARE· OAB SP 168772

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINELLI MOTOS LTDACNPJ

Reu

MOTOCAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA FONSECA DA COSTA· OAB MG 152194

Autor:

LUIZ ANTONIO DA COSTA· OAB MG 38462

Reu:

JOÃO VITOR DA CUNHA RESENDE· OAB DF 28925

Reu:

JOAO DONIZETTI DE LACERDA· OAB MG 60193

Reu:

ANA FLAVIA DE OLIVEIRA AQUINO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 692.242,38

Autor

MARTINELLI MOTOS LTDACNPJ

Reu

MOTOCAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DA COSTA

Autor:

MAYARA FONSECA DA COSTA· OAB MG 152194· CPF 088.***.***-37

Reu:

JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE· OAB MG 166635· CPF 066.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (17/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINELLI MOTOS LTDACNPJ

Reu

MOTOCAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA FONSECA DA COSTA

Autor:

LUIZ ANTONIO DA COSTA

Reu:

JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE

Reu:

ANA FLAVIA DE OLIVEIRA AQUINO

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (22/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINELLI MOTOS LTDACNPJ

Reu

MOTOCAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA FONSECA DA COSTA

Autor:

LUIZ ANTONIO DA COSTA

Reu:

JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE

Reu:

ANA FLAVIA DE OLIVEIRA AQUINO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARTINELLI MOTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MOTOCAR LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA DE OLIVEIRA AQUINO· OAB MG 202570· CPF 134.***.***-00

Autor:

MAYARA FONSECA DA COSTA· OAB MG 152194· CPF 088.***.***-37

Autor:

LUIZ ANTONIO DA COSTA· OAB MG 38462· CPF 231.***.***-00

Autor:

JOÃO VITOR DA CUNHA RESENDE· OAB DF 28925

Autor:

JOAO DONIZETTI DE LACERDA· OAB MG 60193· CPF 117.***.***-68

Reu:

ANA FLAVIA DE OLIVEIRA AQUINO· OAB MG 202570· CPF 134.***.***-00

Reu:

MAYARA FONSECA DA COSTA· OAB MG 152194· CPF 088.***.***-37

Reu:

LUIZ ANTONIO DA COSTA· OAB MG 38462· CPF 231.***.***-00

Reu:

JOÃO VITOR DA CUNHA RESENDE· OAB DF 28925

Reu:

JOAO DONIZETTI DE LACERDA· OAB MG 60193· CPF 117.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3086067/MG (2025/0415787-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MARTINELLI MOTOS LTDA ADVOGADOS: LUIZ ANTÔNIO DA COSTA - MG038462 MAYARA FONSECA DA COSTA - MG152194 AGRAVADO: MOTOCAR LTDA ADVOGADOS: JOÃO VITOR DA CUNHA RESENDE - DF028925 ANA FLAVIA DE OLIVEIRA AQUINO - MG202570 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2026. (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contra-razões) (26/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2014

Distribuição

09/05/2014

Valor

R$ 83.824,83

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

09/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO DA COSTA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Autor:

ANDREI TEIXEIRA COSTA TAKAKI· OAB MT 12981· CPF 712.***.***-53

Autor:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Reu:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Reu:

ANDREI TEIXEIRA COSTA TAKAKI· OAB MT 12981· CPF 712.***.***-53

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2008

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO DA COSTACPF

MARINETE FERREIRA DA COSTA

PAULA FRANCINETE DA COSTA MOREIRA

JOSEFA AURINETE COSTA PEREIRA

LUIZ ANTONIO DA COSTA

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA· OAB PB 15161· CPF 032.***.***-93

Autor:

JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES· OAB PB 6992· CPF 446.***.***-87

Reu:

MARIA SIMONE MORAIS DE SOUSA

Reu:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR· OAB PB 4539· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

10/04/2014

Distribuição

10/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO DA COSTA

MARIA APARECIDA BELMIRO DA COSTACPF

Reu

CARLOS ALBERTO DA SILVA CARNEIRO

REGINA HELENA CARNEIRO

Advogados

Autor:

MILTON MIRO VERNALHA FILHO· OAB PR 32783· CPF 655.***.***-04

Autor:

ALLYSSON DOMINGUES MILITAO· OAB PR 54934· CPF 052.***.***-07

Autor:

NAOTO YAMASAKI· OAB PR 34753· CPF 020.***.***-96

Autor:

FRANCIELLE SOARES YAMASAKI· OAB PR 70677· CPF 059.***.***-03

Reu:

MILTON MIRO VERNALHA FILHO· OAB PR 32783· CPF 655.***.***-04

Reu:

ALLYSSON DOMINGUES MILITAO· OAB PR 54934· CPF 052.***.***-07

Reu:

NAOTO YAMASAKI· OAB PR 34753· CPF 020.***.***-96

Reu:

FRANCIELLE SOARES YAMASAKI· OAB PR 70677· CPF 059.***.***-03

Último movimento: Definitivo (29/04/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO DA COSTA

MARIA APARECIDA BELMIRO DA COSTACPF

Reu

CARLOS ALBERTO DA SILVA CARNEIRO

REGINA HELENA CARNEIRO

Advogados

Autor:

MILTON MIRO VERNALHA FILHO· OAB PR 32783· CPF 655.***.***-04

Autor:

ALLYSSON DOMINGUES MILITAO· OAB PR 54934· CPF 052.***.***-07

Autor:

NAOTO YAMASAKI· OAB PR 34753· CPF 020.***.***-96

Autor:

FRANCIELLE SOARES YAMASAKI· OAB PR 70677· CPF 059.***.***-03

Reu:

MILTON MIRO VERNALHA FILHO· OAB PR 32783· CPF 655.***.***-04

Reu:

ALLYSSON DOMINGUES MILITAO· OAB PR 54934· CPF 052.***.***-07

Reu:

NAOTO YAMASAKI· OAB PR 34753· CPF 020.***.***-96

Reu:

FRANCIELLE SOARES YAMASAKI· OAB PR 70677· CPF 059.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0006700-75.2014.8.16.0035. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Edifício do Fórum - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 3434-8403 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006700-75.2014.8.16.0035 Classe Processual: Usucapião Ass... (24/02/2022)

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