LUIZ ANTONIO DE NORONHA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/08/2004

Distribuição

25/08/2004

Valor

R$ 2.782.914,73

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

SERVEPECAS SERVICOS E PECAS LTDACNPJ

LUIZ ANTONIO DE NORONHACPF

JULIO CESAR TEIXEIRA NORONHACPF

PATRICIA POLIANA DOS SANTOS TEIXEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/1996

Distribuição

03/09/1996

Valor

R$ 3.403.437,87

Autor

BANCO BCN S/A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

COMAVE - COMERCIAL MARANHENSE DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

LUIZ ANTONIO DE NORONHACPF

CREUZA TEIXEIRA NORONHACPF

SERVEPECAS SERVICOS E PECAS LTDACNPJ

MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA NORONHACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES· OAB MA 973· CPF 011.***.***-04

Autor:

PATRICIA REGINA DIAS E SILVA· OAB RS 80176· CPF 904.***.***-20

Autor:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Autor:

RAILSY CRISTINA ASSUNCAO PINTO· OAB MA 13025· CPF 044.***.***-92

Autor:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES· OAB MA 9637· CPF 025.***.***-63

Reu:

BRUNO SANTOS CORREA· OAB MA 6871· CPF 617.***.***-00

Reu:

PEDRO IVO FEITOSA LOBATO· OAB MA 11398· CPF 031.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2005

Distribuição

19/12/2005

Valor

R$ 131.063,31

Autor

BACAUTO BACABAL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

LUIZ ANTONIO DE NORONHACPF

CREUSA TEIXEIRA NORONHA

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Autor:

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS· OAB MA 7329· CPF 913.***.***-72

Autor:

MARCOS MARTINS SOUZA· OAB MA 10980· CPF 021.***.***-84

Reu:

MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS· OAB MA 3029· CPF 128.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

BACAUTO BACABAL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE CASTRO SILVA· CPF 311.***.***-68

Autor:

LEONARD KENDGE LEITE CHICAR· OAB MA 8974· CPF 630.***.***-10

Autor:

ANTONIO PEREIRA COSTA· OAB MA 2842· CPF 111.***.***-53

Autor:

MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS· OAB MA 3029· CPF 128.***.***-68

Reu:

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS· OAB MA 7329· CPF 913.***.***-72

Reu:

MARCOS MARTINS SOUZA· OAB MA 10980· CPF 021.***.***-84

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/09/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHabilitação

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

CREUZA TEIXEIRA NORONHACPF

Reu

THALLYANNE SILVA AROUCHA DE NORONHACPF

LUIZ ANTONIO NORONHA FILHOCPF

CREUZA TEIXEIRA NORONHACPF

VERA LUCIA TEIXEIRA NORONHACPF

LUIZ ANTONIO DE NORONHACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES· OAB MA 9637· CPF 025.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2006

Distribuição

16/11/2006

Valor

R$ 4.587,09

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO DE NORONHACPF

Advogados

Autor:

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO· OAB MA 2690· CPF 074.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 5.632,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO DE NORONHACPF

LUIZ ANTONIO NORONHA FILHOCPF

BACAUTO MOTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 43.925,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BACAUTO BACABAL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

CREUZA TEIXEIRA NORONHACPF

LUIZ ANTONIO DE NORONHACPF

LUIZ ANTONIO NORONHA FILHOCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES· CPF 025.***.***-63

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 9.466,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BACAUTO MOTOS LTDACNPJ

CREUZA TEIXEIRA NORONHACPF

JULIO CESAR TEIXEIRA NORONHACPF

LUIZ ANTONIO DE NORONHACPF

LUIZ ANTONIO NORONHA FILHOCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES· CPF 025.***.***-63

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 41.081,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BACAUTO MOTOS LTDACNPJ

CREUZA TEIXEIRA NORONHACPF

LUIZ ANTONIO DE NORONHACPF

LUIZ ANTONIO NORONHA FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE NORONHA em 30/04/2021 23:59. (01/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 9.215,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO DE NORONHACPF

CREUZA TEIXEIRA NORONHACPF

LUIZ ANTONIO NORONHA FILHOCPF

BACAUTO MOTOS LTDACNPJ

JULIO CESAR TEIXEIRA NORONHACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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