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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

13/05/2005

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA

Reu:

JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB SE 005640· CPF 037.***.***-72

Reu:

ALEX PEREIRA ALCANTARA· OAB SE 004140· CPF 708.***.***-00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000042222005825002820250227092052 (27/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (29/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/08/2007

Distribuição

16/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (29/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

13/05/2005

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

TEREZINHA SOUZA SANTOS DA COSTACPF

Reu

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 132.616,66

Autor

EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS RODRIGUES LTDACPF

Reu

L A DOS SANTOS OLIVEIRA TRANSPORTES - MECNPJ

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GERALDO UMBELINO NETO· OAB MT 10209· CPF 871.***.***-34

Autor:

JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO· OAB SP 118672· CPF 025.***.***-79

Reu:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS RODRIGUES LTDA em 23/03/2026 23:59 (24/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS RODRIGUES LTDA

Reu

L A DOS SANTOS OLIVEIRA TRANSPORTES - ME

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Autor:

GERALDO UMBELINO NETO· OAB MT 10209· CPF 871.***.***-34

Autor:

JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO· OAB SP 118672· CPF 025.***.***-79

Reu:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Reu:

GERALDO UMBELINO NETO· OAB MT 10209· CPF 871.***.***-34

Reu:

JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO· OAB SP 118672· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

26/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA· OAB MT 217090· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

07/12/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA· OAB MT 21709· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Documento (21/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CANAA DOS CARAJAS

Reu

TASENILDO MARCHAO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

LAURA GONDIM SILVA· OAB TO 10968· CPF 026.***.***-52

Reu:

MANACES MOREIRA DOS SANTOS· OAB TO 6496· CPF 771.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (02/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

LAURA GONDIM SILVACPF

Advogados

Reu:

MANACES MOREIRA DOS SANTOS· OAB TO 6496· CPF 771.***.***-00

Reu:

LAURA GONDIM SILVA· OAB TO 10968· CPF 026.***.***-52

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 14.473,33

Autor

MAIZA DA CRUZ OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL BARROS PAIVA· OAB PA 18624· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

BenfeitoriasExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIZA DA CRUZ OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAQUEL BARROS PAIVA· OAB PA 18624· CPF 890.***.***-00

Reu:

RAQUEL BARROS PAIVA· OAB PA 18624· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Advogados

Autor:

ZENIR RAMOS NOLASCO· OAB RJ 63871· CPF 814.***.***-04

Autor:

GERCIANO DE LIMA LUZ· OAB RJ 94680· CPF 011.***.***-61

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu (29/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

13/05/2005

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000042222005825002820250227092052 (27/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (29/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/08/2007

Distribuição

16/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (29/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

13/05/2005

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

TEREZINHA SOUZA SANTOS DA COSTACPF

Reu

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 10.062,67

Autor

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VINICIUS LEVENTI DE MENDONCA· OAB RN 1521· CPF 035.***.***-24

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 10.062,67

Autor

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (19/04/2023)

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