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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO PINEDACPF

Reu

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SAO PAULO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

ALECANDRA COSTA DE ASSIS· OAB MT 12602· CPF 861.***.***-91

Reu:

JORGE JUNIOR MIRANDA DE ARAUJO· OAB RO 4073· CPF 661.***.***-00

Reu:

LAURO LUCIO LACERDA· CPF 739.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO PINEDACPF

Reu

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Ato / Negócio JurídicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO PINEDA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SAO PAULO

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

Advogados

Autor:

ALECANDRA COSTA DE ASSIS· OAB MT 12602· CPF 861.***.***-91

Autor:

JORGE JUNIOR MIRANDA DE ARAUJO· OAB RO 4073· CPF 661.***.***-00

Autor:

LAURO LUCIO LACERDA· OAB RO 3919· CPF 739.***.***-72

Reu:

ALECANDRA COSTA DE ASSIS· OAB MT 12602· CPF 861.***.***-91

Reu:

JORGE JUNIOR MIRANDA DE ARAUJO· OAB RO 4073· CPF 661.***.***-00

Reu:

LAURO LUCIO LACERDA· OAB RO 3919· CPF 739.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Requerente: LUIZ ANTONIO PINEDA Requerido: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA e outros (2) Visto. Dispensado relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Analisando os autos, verifica-se a satisfação integral dos valores, com a liberação do montante por meio de alvará já expedido. Nesse passo, a extinção é medida que se impõe,... (11/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO PINEDA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SAO PAULO

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

Advogados

Autor:

ALECANDRA COSTA DE ASSIS· OAB MT 12602· CPF 861.***.***-91

Autor:

JORGE JUNIOR MIRANDA DE ARAUJO· OAB RO 4073· CPF 661.***.***-00

Autor:

LAURO LUCIO LACERDA· OAB RO 3919· CPF 739.***.***-72

Reu:

ALECANDRA COSTA DE ASSIS· OAB MT 12602· CPF 861.***.***-91

Reu:

JORGE JUNIOR MIRANDA DE ARAUJO· OAB RO 4073· CPF 661.***.***-00

Reu:

LAURO LUCIO LACERDA· OAB RO 3919· CPF 739.***.***-72

Último movimento: Documento (11/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO PINEDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALECANDRA COSTA DE ASSIS· OAB MT 12602· CPF 861.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (16/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

17/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO PINEDA

Advogados

Autor:

ALECANDRA COSTA DE ASSIS· OAB MT 12602· CPF 861.***.***-91

Último movimento: Documento (16/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ ANTONIO PINEDACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ABRAAO SILVA LIMA· OAB MT 24646· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

LeveAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ ANTONIO PINEDA

Advogados

Reu:

MARCOS ABRAAO SILVA LIMA· OAB MT 24646· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SORRISO 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO Rua Canoas, 641, TELEFONE: (66) 3545-8400, Centro-Sul, SORRISO - MT - CEP: 78896-900 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 10 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL DEPRA PANICHELLA PROCESSO n. 0011581-79.2018.8.11.0040 ESPÉCIE: [Homicídio Simples, Leve]->AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) POLO ATIVO: Nome: MIN... (27/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 64.577,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 11.448,00

Autor

GILMAR DA SILVA PINEDACPF

ELCIO DA SILVA PINEDACPF

NILZA APARECIDA DA SILVA PINEDACPF

LUIZ ANTONIO PINEDA FILHOCPF

JOSMAR DA SILVA PINEDACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RUBENS DEMARCHI· OAB RO 2127· CPF 328.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (20/12/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 3.630,30

Autor

LUIZ ANTONIO PINEDA FILHOCPF

Reu

RENAN PEREIRA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO PINEDA FILHOCPF

Reu

RENAN PEREIRA DE CARVALHO

Último movimento: Definitivo (04/12/2023)

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