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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 56.580,00

Autor

KARINE RODRIGUES PIRESCPF

CESAR PECLAT RANGELCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUANA AYRES DE ANDRADE MELLO· OAB RJ 138433· CPF 093.***.***-77

Autor:

LUIZ ANTONIO FIGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 42964· CPF 492.***.***-72

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR PECLAT RANGEL

KARINE RODRIGUES PIRES

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO TOUR D''EUGENIACNPJ

Reu

WALTRUDES TELES SILVACPF

SONIA MARIA DE AGUIAR MORAESCPF

Outros

LUANA AYRES DE ANDRADE MELLO· OAB RJ 138433· CPF 093.***.***-77

LUIZ ANTONIO FIGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 42964· CPF 492.***.***-72

CID COSTA JUNIOR· OAB RJ 54220· CPF 633.***.***-87

JOSÉ LUIZ DEFAVERI· OAB RJ 16029· CPF 024.***.***-04

ANDRE LUIZ RODRIGUES DEFAVERI· OAB RJ 88165· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Conclusão (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO TOUR D''EUGENIA

Reu

WALTRUDES TELES SILVA

SONIA MARIA DE AGUIAR MORAES

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE TORMIN AFONSO DE ALMEIDA

Reu

INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL

Outros

SÉRGIO CASSANO JUNIOR· OAB RJ 88533· CPF 018.***.***-55

GEORGE ANDERSON ESTEVES DE SOUZA GOMES· OAB DF 48792· CPF 696.***.***-00

CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA· OAB SP 423376· CPF 772.***.***-87

LUANA AYRES DE ANDRADE MELLO· OAB RJ 138433· CPF 093.***.***-77

LUIZ ANTONIO FIGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 42964· CPF 492.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. acórdão. Às partes para que se manifestem nos autos em 5 dias. Trancorrido o prazo os autos serão enviados ao arquivo. (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

INCONSISTENTEExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 15.921,13

Autor

ROSANE ALVES PINHALCPF

ELIANE ALVES PINHALCPF

LIGIA MARIA PINHALCPF

Reu

RODRIGO SANTOS PINTO DE MIRANDACPF

LIGIA FRANCA TORRES SALAZARCPF

Advogados

Autor:

LUANA AYRES DE ANDRADE MELLO· OAB RJ 138433· CPF 093.***.***-77

Autor:

LUIZ ANTONIO FIGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 42964· CPF 492.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (17/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALCANTARA CONSULTORIA DE EVENTOS LTDACNPJ

MARCOS SAMPAIO DE ALCANTARACPF

ROSIMERI DA CRUZ ALCANTARACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA AYRES DE ANDRADE MELLO· OAB RJ 138433· CPF 093.***.***-77

Autor:

CID COSTA JUNIOR· OAB RJ 54220· CPF 633.***.***-87

Autor:

LUIZ ANTONIO FIGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 42964· CPF 492.***.***-72

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Outros

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ALCANTARA CONSULTORIA DE EVENTOS LTDA APELANTE: MARCOS SAMPAIO DE ALCANTARA APELANTE: ROSIMERI DA CRUZ ALCANTARA ADVOGADO: LUIZ ANTONIO FIGUEIRA DA SILVA OAB/RJ-042964 ADVOGADO: LUANA AYRES DE ANDRADE MELLO OAB/RJ-138433 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 Relator: DES. FABIO DUTRA Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO -----------... (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ALCANTARA CONSULTORIA DE EVENTOS LTDA

MARCOS SAMPAIO DE ALCANTARA

ROSIMERI DA CRUZ ALCANTARA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 22.706,00

Autor

CLIMAO COM DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDACNPJ

Reu

MIUCAS BOUTIQUE LTDACNPJ

Outros

LUANA AYRES DE ANDRADE MELLO· OAB RJ 138433· CPF 093.***.***-77

LUIZ ANTONIO FIGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 42964· CPF 492.***.***-72

CID COSTA JUNIOR· OAB RJ 54220· CPF 633.***.***-87

RICARDO ALFREDO DE ANDRADE PÉRISSÉ· OAB RJ 20365· CPF 181.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS MARQUES LUZCPF

Reu

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

AUGUSTO BERARDO RÜCKER· OAB RJ 145654· CPF 056.***.***-85

JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT· OAB RJ 113760· CPF 079.***.***-31

LUIZ ANTONIO FIGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 42964· CPF 492.***.***-72

Último movimento: Conclusão (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS MARQUES LUZ

Reu

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A EM RECUP

RUCKER E LONGO ADV ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

AUGUSTO BERARDO RÜCKER· OAB RJ 145654· CPF 056.***.***-85

Autor:

LUIZ ANTONIO FIGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 42964· CPF 492.***.***-72

Autor:

JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT· OAB RJ 113760· CPF 079.***.***-31

Reu:

AUGUSTO BERARDO RÜCKER· OAB RJ 145654· CPF 056.***.***-85

Reu:

LUIZ ANTONIO FIGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 42964· CPF 492.***.***-72

Reu:

JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT· OAB RJ 113760· CPF 079.***.***-31

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MADE IN BRASIL MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA

OCTAVIANO JACY BARRETO DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FIGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 42964· CPF 492.***.***-72

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Autor:

LUANA AYRES DE ANDRADE MELLO· OAB RJ 138433· CPF 093.***.***-77

Autor:

CID COSTA JUNIOR· OAB RJ 54220· CPF 633.***.***-87

Reu:

LUIZ ANTONIO FIGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 42964· CPF 492.***.***-72

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

LUANA AYRES DE ANDRADE MELLO· OAB RJ 138433· CPF 093.***.***-77

Reu:

CID COSTA JUNIOR· OAB RJ 54220· CPF 633.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MADE IN BRASIL MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA

OCTAVIANO JACY BARRETO DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FIGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 42964· CPF 492.***.***-72

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Autor:

LUANA AYRES DE ANDRADE MELLO· OAB RJ 138433· CPF 093.***.***-77

Autor:

CID COSTA JUNIOR· OAB RJ 54220· CPF 633.***.***-87

Reu:

LUIZ ANTONIO FIGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 42964· CPF 492.***.***-72

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

LUANA AYRES DE ANDRADE MELLO· OAB RJ 138433· CPF 093.***.***-77

Reu:

CID COSTA JUNIOR· OAB RJ 54220· CPF 633.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: OCTAVIANO JACY BARRETO DE OLIVEIRA APELANTE: MADE IN BRASIL MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: CID COSTA JUNIOR OAB/RJ-054220 ADVOGADO: LUIZ ANTONIO FIGUEIRA DA SILVA OAB/RJ-042964 ADVOGADO: LUANA AYRES DE ANDRADE MELLO OAB/RJ-138433 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES. SERGIO WAJZENBERG Ementa: Ementa:... (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProvasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA GOMES DE SOUZA

CARLOS FREDERICO TADEU GOMESCPF

Reu

REPOUSO SANTA MARIA E SAO MANOEL

Advogados

Autor:

ISABEL MARIA SOARES FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 84355· CPF 833.***.***-20

Autor:

LUIZ ANTONIO FIGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 42964· CPF 492.***.***-72

Autor:

ROGERIO JESUS DE SOUZA· OAB RJ 72720· CPF 789.***.***-15

Autor:

PULUCENA PEREIRA MEDEIROS MALTA SILVA· OAB RJ 74894· CPF 609.***.***-04

Autor:

ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA CASTRO· OAB RJ 118963· CPF 910.***.***-20

Reu:

ISABEL MARIA SOARES FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 84355· CPF 833.***.***-20

Reu:

LUIZ ANTONIO FIGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 42964· CPF 492.***.***-72

Reu:

ROGERIO JESUS DE SOUZA· OAB RJ 72720· CPF 789.***.***-15

Reu:

PULUCENA PEREIRA MEDEIROS MALTA SILVA· OAB RJ 74894· CPF 609.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA CASTRO· OAB RJ 118963· CPF 910.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A primeira e única tentativa anterior de localização de bens penhoráveis foi via SISBAJUD, que restou frustrada. Defiro a consulta de eventuais veículos em nome da parte ré executada Casa de REPOUSO SANTA MARIA E SAO MANOEL, CNPJ 33.609.504/0003-24, junto ao sistema RENAJUD, conforme comprovante em anexo. Diga a parte exequente. Indefiro, por ora, a penhora de faturamento, pois ainda não esgotados os meios de localização de bens penhoráveis... (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA GOMES DE SOUZA

CARLOS FREDERICO TADEU GOMESCPF

Reu

REPOUSO SANTA MARIA E SAO MANOEL

Advogados

Autor:

ISABEL MARIA SOARES FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 84355· CPF 833.***.***-20

Autor:

LUIZ ANTONIO FIGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 42964· CPF 492.***.***-72

Autor:

ROGERIO JESUS DE SOUZA· OAB RJ 72720· CPF 789.***.***-15

Autor:

PULUCENA PEREIRA MEDEIROS MALTA SILVA· OAB RJ 74894· CPF 609.***.***-04

Autor:

ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA CASTRO· OAB RJ 118963· CPF 910.***.***-20

Reu:

ISABEL MARIA SOARES FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 84355· CPF 833.***.***-20

Reu:

LUIZ ANTONIO FIGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 42964· CPF 492.***.***-72

Reu:

ROGERIO JESUS DE SOUZA· OAB RJ 72720· CPF 789.***.***-15

Reu:

PULUCENA PEREIRA MEDEIROS MALTA SILVA· OAB RJ 74894· CPF 609.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA CASTRO· OAB RJ 118963· CPF 910.***.***-20

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2000

Distribuição

11/04/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SULTANACNPJ

Reu

CARLOS CESAR DE FREITAS NOGUEIRA

TRES KMA EMPRESA DE REFORMA E INSTALACOES LTDA

Advogados

Autor:

LUANA AYRES DE ANDRADE MELLO· OAB RJ 138433· CPF 093.***.***-77

Autor:

CID COSTA JUNIOR· OAB RJ 54220· CPF 633.***.***-87

Autor:

ODAIR DE SOUZA GLORIA· OAB RJ 54795· CPF 060.***.***-82

Autor:

LUIZ ANTONIO FIGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 42964· CPF 492.***.***-72

Autor:

JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 32501· CPF 531.***.***-91

Reu:

LUANA AYRES DE ANDRADE MELLO· OAB RJ 138433· CPF 093.***.***-77

Reu:

CID COSTA JUNIOR· OAB RJ 54220· CPF 633.***.***-87

Reu:

ODAIR DE SOUZA GLORIA· OAB RJ 54795· CPF 060.***.***-82

Reu:

LUIZ ANTONIO FIGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 42964· CPF 492.***.***-72

Reu:

JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 32501· CPF 531.***.***-91

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (16/09/2025)

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