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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Representação caluniosaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

RENATO BENEVIDES GADELHACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Reu:

IARLEY JOSE DUTRA MAIA· OAB PB 19990· CPF 097.***.***-13

Reu:

GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX· OAB PB 11593· CPF 007.***.***-28

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 23690· CPF 054.***.***-40

Reu:

GIOVANNA SARAIVA MUNIZ· OAB PB 31609· CPF 705.***.***-89

Outros

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Representação caluniosaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

RENATO BENEVIDES GADELHACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Autor:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Reu:

GIOVANNA SARAIVA MUNIZ· OAB PB 31609· CPF 705.***.***-89

Reu:

IARLEY JOSE DUTRA MAIA· OAB PB 19990· CPF 097.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO FONTES

Advogados

Autor:

CATIA PIRES DA FONSECA· OAB RJ 155996· CPF 091.***.***-08

Último movimento: Julgamento em Diligência (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 11.175,33

Autor

JUSIELLE MACHADO DA SILVACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH DIAS VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 216303· CPF 125.***.***-65

Autor:

LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO· OAB RJ 38759· CPF 404.***.***-68

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 8.747,64

Autor

ANA LUCIA DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO· OAB RJ 38759· CPF 404.***.***-68

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 16.195,64

Autor

ANA LUCIA DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO· OAB RJ 38759· CPF 404.***.***-68

Autor:

LUIZ OTAVIO BARROS DUTRA· OAB RJ 124016· CPF 005.***.***-33

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34 (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 16.195,64

Autor

ANA LUCIA DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO· OAB RJ 38759· CPF 404.***.***-68

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 458.900,00

Autor

INDIARA MARIA JULIANO BONAVITACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO· OAB RJ 38759· CPF 404.***.***-68

Autor:

DEBORAH DIAS VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 216303· CPF 125.***.***-65

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de certidão (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 458.900,00

Autor

INDIARA MARIA JULIANO BONAVITACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC (06/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INDIARA MARIA JULIANO BONAVITACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEBORAH DIAS VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 216303· CPF 125.***.***-65

Autor:

LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO· OAB RJ 38759· CPF 404.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 (10/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 10.139,50

Autor

JORGE FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH DIAS VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 216303· CPF 125.***.***-65

Autor:

LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO· OAB RJ 38759· CPF 404.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE FLAVIANOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA MARIA ROCHA PINTO· OAB RJ 77343· CPF 542.***.***-20

Autor:

LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO· OAB RJ 38759· CPF 404.***.***-68

Autor:

DEBORAH DIAS VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 216303· CPF 125.***.***-65

Outros

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Conclusão (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 77.044,00

Autor

GLAUCIA BARBARA BAPTISTA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

CRISTINA MARIA ROCHA PINTO· OAB RJ 77343· CPF 542.***.***-20

LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO· OAB RJ 38759· CPF 404.***.***-68

DEBORAH DIAS VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 216303· CPF 125.***.***-65

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUCIA BARBARA BAPTISTA RAMOS

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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